Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 18:00
Encerramento: 03/04/2023 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Vice-Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura de Edital de Convocação e aprovação de Ata

Correspondências Recebidas:

não teve

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nº 99 a 104/2023;
Indicações de nºs 189 a 207/2023; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 12/2023, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 13/2023, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 02/2023, do Legislativo Municipal;
e) Projeto de Lei nº 15/2023, do Legislativo Municipal

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 99 a 104/2023.

Pequeno Expediente:

leitura das matérias

Tribuna Popular:

Tenente-Coronel Dorecki, Comandante do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Vigilância Sanitária, sobre o conhecimento de carros em situação de abandono na antiga Estação de Ofício, localizada no Bairro São Lucas, e quais as medidas que serão tomadas para solucionar este problema.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra do Posto de Saúde do Bairro Boa Vista.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a terreno baldio, sua propriedade e fiscalização.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre obra realizada na Linha Concórdia.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre as obras previstas para o Aeroporto Municipal Ruben Berta.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, sobre o andamento das obras e a previsão de finalização e consequente abertura do Teatro Municipal Hedio Strey.
Matéria lida
7 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa reforma do parquinho infantil da praça distrital de Novo Três Passos, além de instalar novos equipamentos, caso seja possível.
Matéria lida
8 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no sistema de iluminação pública da Avenida Roda D´Água, numa extensão aproximada de 200 metros localizada entre as ruas Walter Dietrich e Arthur Hofmeister, substituindo os braços de sustentação e as lâmpadas por equipamentos maiores e mais eficientes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, procure estender o projeto “Brincando nos Bairros” aos distritos de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
10 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável procure efetuar a imediata limpeza no entorno da Unidade de Saúde do Bairro Botafogo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a ampliação da área de recape asfáltico na Rua 7 de Setembro, incluindo a extensão compreendida entre as ruas Natal e Belém.
Matéria lida
12 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
reitera ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras na Avenida Irio Jacob Welp, conforme locais sugeridos nesta Indicação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 195 de 2023
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Suko
indica ao Executivo Municipal a construção de uma pista Pump-track, estimulando a prática esportiva skate, patins roller, patinete e bicicross.
Matéria lida
14 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a adesão ao programa Casa Fácil Paraná, objetivando a redução do déficit habitacional do nosso Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 197 de 2023
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Peroba, melhorando as condições de trafegabilidade nesta via amplamente utilizada e que dá acesso a zona urbana.
Matéria lida
16 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Juca
sugere ao Executivo Municipal que realize intervenção no escoadouro que está localizado na esquina das Ruas 7 de Setembro e Maranhão.
Matéria lida
17 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova melhorias na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Santa Catarina com a Rua Mem de Sá.
Matéria lida
18 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através da Fundação Promotora de Eventos (PROEM), que amplie a participação de artistas locais e inclua um maior número de gêneros musicais na Expo´Rondon 2023.
Matéria lida
19 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
reitera a Indicação nº 439/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Helmuth Priesnitz, no acesso ao Anel Viário.
Matéria lida
20 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a inclusão no projeto de revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger “Lago Municipal” a instalação fixa de uma tirolesa que possa ser administrada por uma empresa através de uma parceria público privada, pois a procura das pessoas para este atrativo é muito grande em eventos realizados pela Secretaria de Esporte e Lazer.
Matéria lida
21 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, estude a viabilidade de criação de cursos técnicos voltados aos filhos de produtores rurais, como por exemplo de operador de máquinas agrícolas, entre tantos outros necessários no trabalho do campo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e o Departamento de Comunicação, que amplie a divulgação da campanha “Saúde sem Falta”, com mais ações nas redes sociais voltadas a reduzir as faltas em consultas e exames médicos em nosso Município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites visando a conclusão da obra de pavimentação com pedras irregulares entre o Clube Lira e a Vila Rural Santa Clara, e que mantenha uma via de acesso adequada, para que os moradores e trabalhadores da região possam transitar com os veículos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde) tanto da sede como dos distritos de Marechal, permitindo um espaço para proteção das pessoas que esperam atendimento.
Matéria lida
25 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de incluir nas escolas da rede pública de ensino municipal, noções básicas de cidadania, educação financeira, Lei Maria da Penha, combate ao preconceito e aos crimes de ódio, educação ambiental, e proteção socioafetiva da criança.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 137
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CLUBE DE IDOSOS AMIZADE.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 157
Dispõe sobre a alteração de dispositivos na lei ordinária n.º 5.311, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 165
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Pedro Rauber
regulamenta a utilização do espaço do Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
denomina de Unidade Básica de Saúde Izadora Luisa Meinerz Chiapetti a estrutura pública localizada no Jardim Líder, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Vigilância Sanitária, sobre o conhecimento de carros em situação de abandono na antiga Estação de Ofício, localizada no Bairro São Lucas, e quais as medidas que serão tomadas para solucionar este problema.
Aprovado
7 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra do Posto de Saúde do Bairro Boa Vista.
Aprovado
8 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a terreno baldio, sua propriedade e fiscalização.
Aprovado
9 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre obra realizada na Linha Concórdia.
Aprovado
10 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre as obras previstas para o Aeroporto Municipal Ruben Berta.
Aprovado
11 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, sobre o andamento das obras e a previsão de finalização e consequente abertura do Teatro Municipal Hedio Strey.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/BLRU4jrh_qs
2 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/nU6vdncHvBc
3 - Carlinhos
https://youtu.be/BTg5hNxyt-c
4 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/o_Q2aQuBMOI



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/BLRU4jrh_qs
2 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/nU6vdncHvBc
3 - Carlinhos
https://youtu.be/BTg5hNxyt-c
4 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/o_Q2aQuBMOI