Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

institui o Dia Municipal da Cozinheira Escolar de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Dr. Dietrich Rupprecht Seyboth, pelos notórios serviços prestados ao município.

apresenta nova solicitação para envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao comandante do 19ª Batalhão de Polícia Militar e ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, buscando finalizar as tratativas visando disponibilizar o atual prédio utilizado pela Câmara Municipal para atividades da Polícia Militar e atendimento da comunidade, já que nos próximos meses o Poder Legislativo passará a utilizar sua nova sede, após a conclusão da reforma do antigo prédio do Fórum.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento e a conclusão da obra de revitalização no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, numa extensão aproximada de mil metros, na região do Bairro Ana Paula.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.234/2021, que autorizou a concessão administrativa de uso de bem imóvel do Município para a organização não governamental Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais – ONG/GRAPA.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a atual fase do projeto de revitalização da Praça Willy Barth, bem como se há previsão para início das obras.

solicita envio de Ofício ao Prefeito de Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que informe sobre o andamento do trâmite técnico/administrativo, visando o repasse de um ônibus ao Município de Marechal Cândido Rondon, formalizado por intermédio do então Deputado Estadual Natan Sperafico no decorrer do ano de 2022.

solicita o envio de ofício à Unidade Local de Sanidade Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Estado do Paraná para evitar ou reduzir a contaminação em razão dos frequentes casos de H5N1 (gripe aviária) em países vizinhos.

solicita informações da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Ação Social, procure disponibilizar um espaço físico adequado para ser utilizado por parte da entidade denominada “Mãos de Rosa”, visando apoiar e fortalecer o brilhante trabalho já desenvolvido neste Município.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a remodelação da ponte sobre o Rio Arroio Fundo, localizada na Linha Sanga Furão, nas proximidades da “Piscicultura do Néco”, no Distrito de Margarida.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico da Estrada do Lira, visando corrigir diversas depressões e reconstruir um redutor de velocidade em local abaixo indicado.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, procure realizar melhorias emergenciais no pavimento da Rua General Rondon, além de avaliar quais medidas são possíveis para pavimentá-la em toda sua largura, já que atualmente referida via pública é pavimentada apenas em “meia rua”.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretarias de Infraestrutura, realize melhorias em dois bueiros (bocas de lobo) localizados na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente a empresa Avioeste.

apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2.000 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme mapa em anexo.

indica ao Executivo Municipal a revitalização do parquinho da praça do Distrito de São Roque, atendendo os munícipes que frequentam estas localidades.

indicamos ao Executivo Municipal a reposição da vaga disponível de Psicóloga e a contratação de mais profissionais através CISCOPAR, para atendimento da crescente demanda na saúde pública.

indica ao Executivo Municipal a realização de estudo para substituição do semáforo na esquina do Posto da Copagril, possibilitando a conversão à direita aos motoristas que trafegam pela Avenida Maripá, acessando a Rua 9 de agosto, mesmo quando o fluxo está aberto no sentido Rua 9 de agosto x Avenida Maripá.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na ciclovia existente entre a Avenida Rio Grande do Sul e o BPFron, já que várias lâmpadas estão queimadas e/ou apresentam baixa luminosidade, gerando transtornos aos usuários.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue a limpeza das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel viário), auxiliando na visibilidade das placas de sinalização vertical, bem como providencie a poda das árvores existentes no local, já que muitos galhos estão invadindo a pista de rolamento, causando transtornos ao trânsito.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implementar Colégios Cívicos-Militares Municipais, atendendo estudantes do 1º ao 5º ano do ensino infantil, em Marechal Cândido Rondon.

indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a importância de celeridade na implantação da fatura online via e-mail, da mesma forma que disponibilizado pela Copel e outras prestadoras de serviços.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e adicione equipamentos em imóvel do Loteamento Santo Amaro que atualmente é utilizado como um campinho esportivo.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma série de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma série de melhorias no CMEI Pequeno Príncipe.

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares na Linha Neuhaus e também no trecho que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, que realize a poda de galhos das árvores “mangueiras” localizadas na Rua Dom Pedro I próximas a Igreja Evangélica Luterana Cristo, pois os mesmos já estão cobrindo a rede elétrica e o sistema de iluminação da via.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementação de um redutor de velocidade ao longo da Rua Verden, no bairro Frankfurt, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região.

reitera a Indicação nº 51/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a construção de uma área de lazer na região do Loteamento Mees.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto e libere recursos que permitam o alargamento e completo recape asfáltico da Rua do Sol, no Bairro Boa Vista, mais especificamente entre as ruas Equador e Continental, pois as condições desta via se encontram em péssimo estado de conservação, gerando transtornos e dificuldades para a comunidade local.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma completa roçada e limpeza do terreno onde será construído o novo Lago Municipal do Bairro Primavera.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa limpeza da área existente na antiga “Estação do Ofício”, localizada no Bairro São Lucas.

indica ao Executivo Municipal a pintura de uma pequena rotatória na Avenida Maripá, mais precisamente na esquina com a Rua Vitória, em frente à Loja Agropecuária da Copagril, orientando o trânsito no local, conforme imagem em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Rua Arnaldo Wilhems, 913, no Bairro Boa Vista, beneficiando assim mais de 20 crianças que utilizam diariamente o transporte escolar.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure agilizar e até mesmo ampliar a coleta de entulhos e lixo reciclável em toda zona urbana da cidade rondonense.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche e a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Francisco.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO ASSIS-TENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO – CASA DE MARIA, ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – UNIDADE DE MARECHAL CÂNDI-DO RONDON - PR

REESTRUTURA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCENTANDO AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PENALIDADES PECUNIÁRIAS, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMA DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDO PELO BANCO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, no município de Marechal Cândido Rondon.

altera as redações dos artigos 202, 203 e 204 do Regimento Interno, regulamentando a concessão de honrarias por parte da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

altera o artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

apresenta nova solicitação para envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao comandante do 19ª Batalhão de Polícia Militar e ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, buscando finalizar as tratativas visando disponibilizar o atual prédio utilizado pela Câmara Municipal para atividades da Polícia Militar e atendimento da comunidade, já que nos próximos meses o Poder Legislativo passará a utilizar sua nova sede, após a conclusão da reforma do antigo prédio do Fórum.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento e a conclusão da obra de revitalização no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, numa extensão aproximada de mil metros, na região do Bairro Ana Paula.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.234/2021, que autorizou a concessão administrativa de uso de bem imóvel do Município para a organização não governamental Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais – ONG/GRAPA.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a atual fase do projeto de revitalização da Praça Willy Barth, bem como se há previsão para início das obras.

solicita envio de Ofício ao Prefeito de Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que informe sobre o andamento do trâmite técnico/administrativo, visando o repasse de um ônibus ao Município de Marechal Cândido Rondon, formalizado por intermédio do então Deputado Estadual Natan Sperafico no decorrer do ano de 2022.

solicita o envio de ofício à Unidade Local de Sanidade Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Estado do Paraná para evitar ou reduzir a contaminação em razão dos frequentes casos de H5N1 (gripe aviária) em países vizinhos.

solicita informações da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.