Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Integrada de Deficientes e Amigos de Marechal Cândido Rondon – ASSINDAMAR, e dá outras providências.

declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Liberdade de Karatê Shotokan – ALKS, e dá outras providências.

denomina de Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho a via pública que liga as sedes distritais de Novo Horizonte a Bela Vista, e dá outras providências.

denomina de Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann a estrutura pública localizada nos Lotes 06, 07, 08 e 09 da Quadra 04 do Loteamento Vorpagel, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO ASSIS-TENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO – CASA DE MARIA, ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – UNIDADE DE MARECHAL CÂNDI-DO RONDON - PR

aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2021.

solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas para ampliar o combate ao mosquito transmissor da dengue e chikungunya na zona urbana da cidade rondonense.

solicita informações do Executivo Municipal o prazo final para conclusão das obras na Rua Santa Catarina.

solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal e ao DNIT, pleiteando a realização de intervenções e melhorias no viaduto da AACC, localizado na BR-163, área urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, objetivando ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local.

solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize melhorias na lateral da BR-163, situada na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente nos acessos das ruas Três Passos e 13 de Setembro, no Bairro São Francisco, ou autorize o Município a realizar referidas intervenções.

solicita que o Executivo Municipal, adote providências para que seja resolvido os problemas da falta de cascalho utilizado no acesso e pátios de propriedades rurais e, se possível, elabore um projeto técnico que possibilite a colocação de solo-brita quando assim solicitadas e com a contrapartida financeira, ampliando o Decreto Municipal nº 40/2011.

solicita envio de Ofício ao Secretário Estadual de Educação, assim como ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esforços no sentido de liberar recursos, através do Programa Escola Bonita, visando a ampliação da estrutura física, com a construção de mais salas de aula no Colégio Estadual do Campo Margarida, localizado no interior de Marechal Cândido Rondon, permitindo que referido educandário se transforme em uma unidade de ensino em tempo integral.

requer, após aprovado em plenária, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando agilidade no processo licitatório referente a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, sobre o andamento do processo de licitação das obras de recape asfáltico de pequenos trechos.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Deltan Dallagnol (PODE/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Fabio Oliveira (PODE/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon.

requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a cobrança da taxa de luz sobre residências que possuam placas solares.

solicita informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes sobre quais ações foram tomadas após as sugestões apresentadas por representantes de diversas entidades na Audiência Pública “Medidas Preventivas de Segurança nas Escolas e CMEI´s e o Papel da Família”, encaminhadas através do Requerimento 280/2021.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aquisição e instalação de um novo parquinho infantil para o Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon.