Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Integrada de Deficientes e Amigos de Marechal Cândido Rondon – ASSINDAMAR, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Suko
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Liberdade de Karatê Shotokan – ALKS, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Suko
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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denomina de Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho a via pública que liga as sedes distritais de Novo Horizonte a Bela Vista, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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denomina de Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann a estrutura pública localizada nos Lotes 06, 07, 08 e 09 da Quadra 04 do Loteamento Vorpagel, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Ademar Dahmer, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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altera a Lei Municipal nº 4467 de 21 de junho de 2012. - - Incluído na Ordem do Dia o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação, para votação em Plenário
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Aprovado Obs: O Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 06/2023, de autoria do Legislativo Municipal, foi votado e recebeu aprovação por maioria dos edis, arquivando a respectiva proposição. |
7 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Governo do Estado do Paraná, em especial da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Comandante da Polícia Militar no Estado do Paraná, solicitando informações sobre as medidas já tomadas visando a ampliação do efetivo policial na 2ª Companhia de Polícia Militar e no Destacamento da Polícia Militar Rodoviária situado na PR-491, nas proximidades do aeroporto de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
8 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a melhoria necessária no padrão de luz da Escola São João Batista do Distrito de Novo Três Passos. - - |
Aprovado |
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9 |
requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a manutenção e acréscimo de novos equipamentos nas Praças localizadas no Bairro Jardim Primavera. - - |
Aprovado |
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10 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto de construção do novo lago municipal na região do Bairro Primavera. - - |
Aprovado |
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11 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de abrigos cobertos em pontos de ônibus na zona urbana de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
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12 |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, sobre qual é a número de carteirinhas cadastradas de canoístas que podem utilizar o Lago Municipal do Parque Ecológico Rodolfo Rieger. - - |
Aprovado |
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13 |
solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Assistência Social, inicie um estudo técnico visando a criação de um Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista em Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
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14 |
Requerimento nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido da totalidade dos Vereadores da Câmara de Marechal Cândido Rondon, objetivando a realização de melhorias emergenciais no pavimento da BR-163, especificamente no trajeto compreendido entre o município rondonense e Guaíra. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, já que as chuvas registras das últimas semanas novamente causaram estragos no pavimento. - - |
Aprovado |