Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 18:00
Encerramento: 28/11/2022 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Edital de Convocação nº 66.2022 e aprovação das Atas

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 

Rafael Heinrich;

Ilor de Lima;

Arion Nasihgil;

Luís Carlos da Silva;

Vanderlei Caetano Sauer;

Cristiano Metzner;

Cleiton Freitag.

Grande Expediante:

Tribuna: 

João Eduardo dos Santos - Juca;

Rafael Heinrich.

Intervalo Regimental:

Sem intervalo regimental

Leitura de Matérias:

Leitura: 

Mensagem e Exposição de Motivos nºs 68, 69, 70,  e 71/2022, que encaminha os Projetos de Lei nºs 59, 60, 61 e 62/2022;

Requerimentos nºs 438 a 448/2022;

Indicações nºs 675 a 695/2022

Ordem do dia:

Votação: 

Projeto de Lei nº 26/2022, do Legislativo Municipal;

Votação turno único:

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022;

Requerimentos nºs 438 a 448/2022

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nºs 68, 69, 70,  e 71/2022, que encaminha os Projetos de Lei nºs 59, 60, 61 e 62/2022;

Requerimentos nºs 438 a 448/2022;

Indicações nºs 675 a 695/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 763
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 764
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 765
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA nº 212/213/226/227 E O RECEBIMEN-TO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 3.300,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCA-LIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 766
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 438 de 2022
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação de até R$ 30 milhões de reais em obras de infraestrutura nas sedes distritais do Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 439 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que tanto o Governo do Estado quanto a Assembleia Legislativa evitem propor e aprovar qualquer tipo de projeto que vise taxar o agronegócio paranaense, promovendo em definitivo o arquivamento do Projeto de Lei nº 498/2022.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 440 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR), apresentando a solicitação deste Vereador acerca do fornecimento de informações sobre o atendimento médico de ortopedia e traumatologia fornecido aos pacientes provenientes de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 441 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames de colonoscopia através da rede pública de saúde.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 442 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as ambulâncias da rede pública municipal de saúde utilizadas no transporte de pacientes.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 443 de 2022
Autor: Juca
requer informações sobre a disponibilização de cursos de dança direcionados aos adolescentes e jovens rondonenses.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 444 de 2022
Autor: Juca
solicita que o Executivo Municipal elabore uma planilha detalhando os investimentos realizados no último ano na área de lazer, tanto na sede quanto no Distrito de Porto Mendes.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 445 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto de revitalização da Praça 31 de Outubro.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 446 de 2022
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Gordinho do Suco, Padeiro, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicitamos ao Governador Carlos Massa Ratinho Junior, que promova a reversão da venda da Copel, em especial pela forma como ocorreu a aprovação do PL nº 493/2022, na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, sendo aprovado em três dias, sem debate público e diálogo com a sociedade paranaense.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 447 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
apresenta o pedido deste Vereador para que o Executivo Municipal adote as providências devidas visando promover a equiparação dos salários dos Técnicos em Higiene Bucal e dos Técnicos de Informática com os demais técnicos da Municipalidade, atualizando os valores de R$ 2.171,30 e R$ 2.336,69 para o valor de R$ 2.550,08.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 448 de 2022
Autor: Pedro Rauber
apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do DER em Cascavel realize melhorias nas margens da PR-491, ou autorize o Município de Marechal Cândido Rondon a ampliar os acessos às propriedades rurais situadas na margem da referida rodovia, o que facilita a passagem de caminhões e maquinários agrícolas, em especial de colheitadeiras.
Matéria lida
16 - Indicação nº 675 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal o retorno do Boletim Diário de Covid-19, objetivando evitar o número de contagiados, conforme temos observado em municípios maiores.
Matéria lida
17 - Indicação nº 676 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a geração de protocolo aos pacientes que estão na fila de espera para atendimentos odontológicos, incluindo QRCODE para acompanhamento pela internet.
Matéria lida
18 - Indicação nº 677 de 2022
Autores: Suko, Rafael Cristiano Heinrich
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que libere recursos que permitam a realização de manutenção e pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, afim de proporcionar infraestrutura mínima para atender a demanda dos novos projetos deste educandário, especialmente o futsal para surdos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 678 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a revitalização do portal de entrada do Parque de Exposições Álvaro Dias.
Matéria lida
20 - Indicação nº 679 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a remoção de terra que invadiu o acostamento da Rodovia Antônio Crenchinski, especialmente nas imediações da Estância Coroados e logo após a curva do Guarani, já que a presença deste material sobre a pista pode ocasionar acidentes, além de realizar a adequação devida no acostamento para garantir a correta destinação das águas pluviais nos referidos pontos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 680 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica na Rua Tiradentes, entre as Ruas Minas Gerais e Mato Grosso. Ocorre que a malha asfáltica está muito debilitada, principalmente nas áreas de estacionamento.
Matéria lida
22 - Indicação nº 681 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a melhoria necessária na iluminação pública na Rua Dom João VI, numa extensão compreendida de 100 metros entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina, tendo em vista a baixa eficiência e luminosidade, assim como as reclamações de comerciantes.
Matéria lida
23 - Indicação nº 682 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a adequação de um bueiro localizado sobre o córrego Piacuê, próximo ao aterro da Itaipu, no Distrito de Margarida, colocando mais tubos e adequando as laterais para que as máquinas agrícolas possam transitar com maior facilidade.
Matéria lida
24 - Indicação nº 683 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, avalie a possibilidade de desapropriar de forma consensual a quadra central que abriga a estrutura do Clube Concórdia, podendo instalar no referido local diversas estruturas e equipamentos públicos.
Retirada do Autor
25 - Indicação nº 684 de 2022
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize a pintura de nova sinalização horizontal nas proximidades das duas rotatórias da Avenida Irio Jacob Welp, sendo a primeira no cruzamento com a Rua Mato Grosso e a segunda no cruzamento com a Rua Edwino Ohlweiler, em especial a pintura da palavra “PARE” e de faixas de pedestres.
Matéria lida
26 - Indicação nº 685 de 2022
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), no Parque Ecológico, atendendo assim ao anseio de diversos munícipes, conforme abaixo-assinado em anexo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 686 de 2022
Autor: Padeiro
sugere que o setor competente do Executivo Municipal efetue o recolhimento de entulhos e a limpeza de uma área localizada na Rua Ceará, nas proximidades do número 1995, no Bairro Jardim Líder, já que a situação atual é precária e vem gerando inúmeros transtornos aos moradores, conforme revelam algumas imagens em anexo.
Matéria lida
28 - Indicação nº 687 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico da Rua São Bernardo, localizada no Portal, nas proximidades do Bairro Marechal.
Matéria lida
29 - Indicação nº 688 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue uma completa limpeza no entorno do campo e do parquinho infantil existente na Associação de Moradores do Bairro São Francisco.
Matéria lida
30 - Indicação nº 689 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie, com urgência, a contratação de mais médicos ortopedistas e traumatologistas para atendimento na rede pública municipal de saúde.
Matéria lida
31 - Indicação nº 690 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
reitera a Indicação nº 295/2019 e novamente sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que implemente um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
32 - Indicação nº 691 de 2022
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a reforma do trapiche existente no lago do Parque Ecológico Rodolfo Rieger.
Matéria lida
33 - Indicação nº 692 de 2022
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a reforma do parquinho infantil existente no Bairro Augusto II.
Matéria lida
34 - Indicação nº 693 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural da Linha Vorá, incluindo o patrolamento, limpeza das laterais e substituição de dois tubos de concreto que apresentam a estrutura comprometida, conforme imagem em anexo.
Matéria lida
35 - Indicação nº 694 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie lixeiras ao entorno da quadra de futsal e pista de skate da Praça Willy Barth, pois há muito lixo acumulado ao entorno destes espaços, além da possível limpeza destes locais pois são muito utilizados.
Matéria lida
36 - Indicação nº 695 de 2022
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma importante melhoria na cabeceira da ponte da estrada rural da Linha Curvado, evitando assim o avanço das águas pluviais e a erosão da própria via.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Edmar da Silva Ramos, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 438 de 2022
Autores: Padeiro, Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação de até R$ 30 milhões de reais em obras de infraestrutura nas sedes distritais do Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
4 - Requerimento nº 439 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que tanto o Governo do Estado quanto a Assembleia Legislativa evitem propor e aprovar qualquer tipo de projeto que vise taxar o agronegócio paranaense, promovendo em definitivo o arquivamento do Projeto de Lei nº 498/2022.
Aprovado
5 - Requerimento nº 440 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR), apresentando a solicitação deste Vereador acerca do fornecimento de informações sobre o atendimento médico de ortopedia e traumatologia fornecido aos pacientes provenientes de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
6 - Requerimento nº 441 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames de colonoscopia através da rede pública de saúde.
Aprovado
7 - Requerimento nº 442 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as ambulâncias da rede pública municipal de saúde utilizadas no transporte de pacientes.
Aprovado
8 - Requerimento nº 443 de 2022
Autor: Juca
requer informações sobre a disponibilização de cursos de dança direcionados aos adolescentes e jovens rondonenses.
Aprovado
9 - Requerimento nº 444 de 2022
Autor: Juca
solicita que o Executivo Municipal elabore uma planilha detalhando os investimentos realizados no último ano na área de lazer, tanto na sede quanto no Distrito de Porto Mendes.
Aprovado
10 - Requerimento nº 445 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto de revitalização da Praça 31 de Outubro.
Aprovado
11 - Requerimento nº 446 de 2022
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Gordinho do Suco, Padeiro, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicitamos ao Governador Carlos Massa Ratinho Junior, que promova a reversão da venda da Copel, em especial pela forma como ocorreu a aprovação do PL nº 493/2022, na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, sendo aprovado em três dias, sem debate público e diálogo com a sociedade paranaense.
Aprovado
12 - Requerimento nº 447 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
apresenta o pedido deste Vereador para que o Executivo Municipal adote as providências devidas visando promover a equiparação dos salários dos Técnicos em Higiene Bucal e dos Técnicos de Informática com os demais técnicos da Municipalidade, atualizando os valores de R$ 2.171,30 e R$ 2.336,69 para o valor de R$ 2.550,08.
Aprovado
13 - Requerimento nº 448 de 2022
Autor: Pedro Rauber
apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do DER em Cascavel realize melhorias nas margens da PR-491, ou autorize o Município de Marechal Cândido Rondon a ampliar os acessos às propriedades rurais situadas na margem da referida rodovia, o que facilita a passagem de caminhões e maquinários agrícolas, em especial de colheitadeiras.
Aprovado