Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Edmar da Silva Ramos, e dá outras providências.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação de até R$ 30 milhões de reais em obras de infraestrutura nas sedes distritais do Município de Marechal Cândido Rondon.

apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que tanto o Governo do Estado quanto a Assembleia Legislativa evitem propor e aprovar qualquer tipo de projeto que vise taxar o agronegócio paranaense, promovendo em definitivo o arquivamento do Projeto de Lei nº 498/2022.

solicita o envio de ofício à presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR), apresentando a solicitação deste Vereador acerca do fornecimento de informações sobre o atendimento médico de ortopedia e traumatologia fornecido aos pacientes provenientes de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames de colonoscopia através da rede pública de saúde.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as ambulâncias da rede pública municipal de saúde utilizadas no transporte de pacientes.

requer informações sobre a disponibilização de cursos de dança direcionados aos adolescentes e jovens rondonenses.

solicita que o Executivo Municipal elabore uma planilha detalhando os investimentos realizados no último ano na área de lazer, tanto na sede quanto no Distrito de Porto Mendes.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto de revitalização da Praça 31 de Outubro.

solicitamos ao Governador Carlos Massa Ratinho Junior, que promova a reversão da venda da Copel, em especial pela forma como ocorreu a aprovação do PL nº 493/2022, na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, sendo aprovado em três dias, sem debate público e diálogo com a sociedade paranaense.

apresenta o pedido deste Vereador para que o Executivo Municipal adote as providências devidas visando promover a equiparação dos salários dos Técnicos em Higiene Bucal e dos Técnicos de Informática com os demais técnicos da Municipalidade, atualizando os valores de R$ 2.171,30 e R$ 2.336,69 para o valor de R$ 2.550,08.

apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do DER em Cascavel realize melhorias nas margens da PR-491, ou autorize o Município de Marechal Cândido Rondon a ampliar os acessos às propriedades rurais situadas na margem da referida rodovia, o que facilita a passagem de caminhões e maquinários agrícolas, em especial de colheitadeiras.