Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA nº 212/213/226/227 E O RECEBIMEN-TO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 3.300,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCA-LIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação de até R$ 30 milhões de reais em obras de infraestrutura nas sedes distritais do Município de Marechal Cândido Rondon.

apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que tanto o Governo do Estado quanto a Assembleia Legislativa evitem propor e aprovar qualquer tipo de projeto que vise taxar o agronegócio paranaense, promovendo em definitivo o arquivamento do Projeto de Lei nº 498/2022.

solicita o envio de ofício à presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR), apresentando a solicitação deste Vereador acerca do fornecimento de informações sobre o atendimento médico de ortopedia e traumatologia fornecido aos pacientes provenientes de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames de colonoscopia através da rede pública de saúde.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as ambulâncias da rede pública municipal de saúde utilizadas no transporte de pacientes.

requer informações sobre a disponibilização de cursos de dança direcionados aos adolescentes e jovens rondonenses.

solicita que o Executivo Municipal elabore uma planilha detalhando os investimentos realizados no último ano na área de lazer, tanto na sede quanto no Distrito de Porto Mendes.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto de revitalização da Praça 31 de Outubro.

solicitamos ao Governador Carlos Massa Ratinho Junior, que promova a reversão da venda da Copel, em especial pela forma como ocorreu a aprovação do PL nº 493/2022, na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, sendo aprovado em três dias, sem debate público e diálogo com a sociedade paranaense.

apresenta o pedido deste Vereador para que o Executivo Municipal adote as providências devidas visando promover a equiparação dos salários dos Técnicos em Higiene Bucal e dos Técnicos de Informática com os demais técnicos da Municipalidade, atualizando os valores de R$ 2.171,30 e R$ 2.336,69 para o valor de R$ 2.550,08.

apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do DER em Cascavel realize melhorias nas margens da PR-491, ou autorize o Município de Marechal Cândido Rondon a ampliar os acessos às propriedades rurais situadas na margem da referida rodovia, o que facilita a passagem de caminhões e maquinários agrícolas, em especial de colheitadeiras.

indica ao Executivo Municipal o retorno do Boletim Diário de Covid-19, objetivando evitar o número de contagiados, conforme temos observado em municípios maiores.

indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a geração de protocolo aos pacientes que estão na fila de espera para atendimentos odontológicos, incluindo QRCODE para acompanhamento pela internet.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que libere recursos que permitam a realização de manutenção e pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, afim de proporcionar infraestrutura mínima para atender a demanda dos novos projetos deste educandário, especialmente o futsal para surdos.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a revitalização do portal de entrada do Parque de Exposições Álvaro Dias.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a remoção de terra que invadiu o acostamento da Rodovia Antônio Crenchinski, especialmente nas imediações da Estância Coroados e logo após a curva do Guarani, já que a presença deste material sobre a pista pode ocasionar acidentes, além de realizar a adequação devida no acostamento para garantir a correta destinação das águas pluviais nos referidos pontos.

sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica na Rua Tiradentes, entre as Ruas Minas Gerais e Mato Grosso. Ocorre que a malha asfáltica está muito debilitada, principalmente nas áreas de estacionamento.

sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a melhoria necessária na iluminação pública na Rua Dom João VI, numa extensão compreendida de 100 metros entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina, tendo em vista a baixa eficiência e luminosidade, assim como as reclamações de comerciantes.

sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a adequação de um bueiro localizado sobre o córrego Piacuê, próximo ao aterro da Itaipu, no Distrito de Margarida, colocando mais tubos e adequando as laterais para que as máquinas agrícolas possam transitar com maior facilidade.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, avalie a possibilidade de desapropriar de forma consensual a quadra central que abriga a estrutura do Clube Concórdia, podendo instalar no referido local diversas estruturas e equipamentos públicos.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize a pintura de nova sinalização horizontal nas proximidades das duas rotatórias da Avenida Irio Jacob Welp, sendo a primeira no cruzamento com a Rua Mato Grosso e a segunda no cruzamento com a Rua Edwino Ohlweiler, em especial a pintura da palavra “PARE” e de faixas de pedestres.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), no Parque Ecológico, atendendo assim ao anseio de diversos munícipes, conforme abaixo-assinado em anexo.

sugere que o setor competente do Executivo Municipal efetue o recolhimento de entulhos e a limpeza de uma área localizada na Rua Ceará, nas proximidades do número 1995, no Bairro Jardim Líder, já que a situação atual é precária e vem gerando inúmeros transtornos aos moradores, conforme revelam algumas imagens em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico da Rua São Bernardo, localizada no Portal, nas proximidades do Bairro Marechal.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue uma completa limpeza no entorno do campo e do parquinho infantil existente na Associação de Moradores do Bairro São Francisco.

sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie, com urgência, a contratação de mais médicos ortopedistas e traumatologistas para atendimento na rede pública municipal de saúde.

reitera a Indicação nº 295/2019 e novamente sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que implemente um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a reforma do trapiche existente no lago do Parque Ecológico Rodolfo Rieger.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a reforma do parquinho infantil existente no Bairro Augusto II.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural da Linha Vorá, incluindo o patrolamento, limpeza das laterais e substituição de dois tubos de concreto que apresentam a estrutura comprometida, conforme imagem em anexo.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie lixeiras ao entorno da quadra de futsal e pista de skate da Praça Willy Barth, pois há muito lixo acumulado ao entorno destes espaços, além da possível limpeza destes locais pois são muito utilizados.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma importante melhoria na cabeceira da ponte da estrada rural da Linha Curvado, evitando assim o avanço das águas pluviais e a erosão da própria via.