Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 18:00
Encerramento: 21/11/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

leitura do edital de convocação e aprovação das atas

Comunicações Parlamentares:

Vereadores: Luis Carlos da Silva, Rafael Heinrich, Cristiano Metzner; Sauer; Juca; Dionir e Pedro Rauber.

Correspondências Recebidas:

Ofício 979/2022, Executivo Municipal; Comunicado de renúncia ao cargo de Membro Suplente da Mesa Diretiva 2023/2024, Arion Augusto Nardello Nasihgil; Comunicado de renúncia ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretiva 2023/2024, João Eduardo dos Santos; Solicita a realização de nova eleição para a função de Vice-Presidente da Mesa Diretiva 2023/2024, Rafael Heinrich;  

Grande Expediante:

Tribuna: João Eduardo dos Santos, com aparte dos Vereadores Pedro Rauber, Iloir Padeiro.

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do legislativo Municipal, requerimentos nºsa 428 a 437/2022 e Indicações nºs 662 a 674/2022

Ordem do dia:

votação turno único: requerimentos n]s 428 a 437/2022

Pequeno Expediente:

leitura das matérias

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Suko
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Edmar da Silva Ramos, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 428 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita novas informações do Executivo Municipal sobre o motivo da demora para entrega de alguns maquinários agrícolas adquiridos através de recursos destinados por emendas parlamentares aos grupos de produtores rurais de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 429 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de Ofício ao Enfermeiro Itamar Weiwanko, coordenador da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do Hospital Bom Jesus/HOESP, parabenizando os mais de 100 profissionais deste hospital, do Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba, do Hospital do Rocio de Campo Largo e da Uopeccan de Cascavel, envolvidos no transplante de diversos órgãos realizado no dia 08 de novembro, incluindo coração, fígado, córneas e rins.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 430 de 2022
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicitamos ao Deputado Federal Fernando Giacobo, sua articulação junto ao Ministério da Educação para viabilizar recursos para a construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro São Lucas, contribuindo para redução da fila de espera por vagas.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 431 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, sobre o fornecimento de transporte para os pacientes que realizam exames e procedimentos nos Municípios de Toledo e Cascavel.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 432 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de pediatria.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 433 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames de endoscopia digestiva alta através da rede pública de saúde.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 434 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, em caráter de extrema urgência, providencie a realização de uma operação “tapa-buracos” pontual na PR-495, especialmente nas proximidades do acesso ao trevo de Iguiporã, onde há dois buracos no sentido Pato Bragado a Marechal Cândido Rondon que já ocasionaram acidentes, conforme imagens em anexo.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 435 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a iluminação da quadra da Escola Municipal Luiz Augusto de Moraes Rego do Distrito de Porto Mendes.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 436 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 437 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a terrenos baldios, sua propriedade e fiscalização.
Matéria lida
12 - Indicação nº 662 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize “tapa buracos” como forma paliativa, na Rua Dom Pedro I, mais especificamente em frente ao Colégio Luterano Rui Barbosa, enquanto a Etapa 3 da licitação de recape asfáltico da região central não ocorra.
Matéria lida
13 - Indicação nº 663 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a instalação de janela e porta em espaço que dá acesso a cozinha da Escola Municipal Érico Veríssimo, bem como, a instalação de chapa de aluzinco no corredor de acesso ao banheiro feminino deste educandário.
Matéria lida
14 - Indicação nº 664 de 2022
Autor: Padeiro
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e Infraestrutura, tome as providências devidas visando retirar a lombada situada em frente a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Porto Mendes, mantendo apenas a travessia elevada no referido local da Avenida Capitão Heitor Mendes.
Matéria lida
15 - Indicação nº 665 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas do Bairro Recanto Feliz.
Matéria lida
16 - Indicação nº 666 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a inclusão da rede de galeria pluvial no projeto de recape asfáltico do Loteamento Gauer.
Matéria lida
17 - Indicação nº 667 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, faça estudo e posterior projeto para a instalação de galerias pluviais em todo o Bairro São Lucas, onde ainda não existe referida melhoria.
Matéria lida
18 - Indicação nº 668 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie melhorias na sinalização da Rua Presidente Epitácio, no Jardim Santo Amaro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 669 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que, por ocasião da reforma da Praça Willy Barth, sejam instaladas câmeras de monitoramento em diversos pontos da praça, visando aumentar a segurança dos frequentadores e proteger o patrimônio público municipal.
Matéria lida
20 - Indicação nº 670 de 2022
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a manutenção das tubulações e verifique o decaimento e escoamento de água nas ruas que margeiam o Posto de Saúde e Escola Municipal do Distrito de Novo Horizonte.
Matéria lida
21 - Indicação nº 671 de 2022
Autor: Gordinho do Suco
sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública das ruas do Bairro São Francisco, por novas unidades de LED, mais fortes e econômicas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 672 de 2022
Autores: Carlinhos, Suko
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a realização de melhorias no ginásio de esportes do Distrito de Margarida.
Matéria lida
23 - Indicação nº 673 de 2022
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, e considerando os constantes investimentos já realizados no sistema de iluminação pública da zona urbana da sede e dos distritos, especialmente com a instalação de lâmpadas de LED mais econômicas e eficientes, estude a possibilidade de elaborar projeto visando a redução da alíquota de cobrança da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Matéria lida
24 - Indicação nº 674 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica na esquina das Ruas Colombo com Rio Grande do Norte, em frente a Guarda Mirim.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 428 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita novas informações do Executivo Municipal sobre o motivo da demora para entrega de alguns maquinários agrícolas adquiridos através de recursos destinados por emendas parlamentares aos grupos de produtores rurais de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
2 - Requerimento nº 429 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de Ofício ao Enfermeiro Itamar Weiwanko, coordenador da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do Hospital Bom Jesus/HOESP, parabenizando os mais de 100 profissionais deste hospital, do Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba, do Hospital do Rocio de Campo Largo e da Uopeccan de Cascavel, envolvidos no transplante de diversos órgãos realizado no dia 08 de novembro, incluindo coração, fígado, córneas e rins.
Aprovado
3 - Requerimento nº 430 de 2022
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicitamos ao Deputado Federal Fernando Giacobo, sua articulação junto ao Ministério da Educação para viabilizar recursos para a construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro São Lucas, contribuindo para redução da fila de espera por vagas.
Aprovado
4 - Requerimento nº 431 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, sobre o fornecimento de transporte para os pacientes que realizam exames e procedimentos nos Municípios de Toledo e Cascavel.
Aprovado
5 - Requerimento nº 432 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de pediatria.
Aprovado
6 - Requerimento nº 433 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames de endoscopia digestiva alta através da rede pública de saúde.
Aprovado
7 - Requerimento nº 434 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, em caráter de extrema urgência, providencie a realização de uma operação “tapa-buracos” pontual na PR-495, especialmente nas proximidades do acesso ao trevo de Iguiporã, onde há dois buracos no sentido Pato Bragado a Marechal Cândido Rondon que já ocasionaram acidentes, conforme imagens em anexo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 435 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a iluminação da quadra da Escola Municipal Luiz Augusto de Moraes Rego do Distrito de Porto Mendes.
Aprovado
9 - Requerimento nº 436 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte.
Aprovado
10 - Requerimento nº 437 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a terrenos baldios, sua propriedade e fiscalização.
Aprovado