Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

solicita ao Executivo Municipal, em especial a secretaria de assistência social, informações a respeito da distribuição de cestas básicas as pessoas em condições de insegurança alimentar e nutricional em nosso município.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Margarida.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar junto ao Orçamento do Governo do Estado do Paraná para 2023, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para fechamento da sede da Associação de Moradores de Vila Curvado.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre as vagas disponíveis e preenchidas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s) do Município, bem como nas entidades educacionais privadas que atendem a rede pública.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento psicológico fornecido através da rede pública municipal de saúde.

apresenta o pedido para que o Deputado Estadual Elio Rusch gestione junto ao Governo do Estado do Paraná a liberação de até R$ 1 milhão ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para recuperação e revitalização da Rua Minas Gerais.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize manutenção na iluminação pública da Av. Irio Jacob Welp, mais especificamente entre as ruas Pernambuco e Espirito Santo, onde possui vários super postes sem iluminação, conforme revela a imagem em anexo.

apresenta o pedido para que a Municipalidade tome as providências devidas, em especial através da Secretaria de Assistência Social, visando disponibilizar transporte coletivo para deslocamento dos membros dos 15 clubes de idosos em sete encontrões previstos no calendário oficial da própria Secretaria.

indica ao Executivo Municipal a instalação de semáforos na esquina da Avenida Maripá com a Rua Porto Alegre, atendendo solicitação recebida de munícipe através Ouvidoria da Câmara de Vereadores, conforme anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento através de uma operação “tapa-buracos” na Rua 10 de Abril, na extensão compreendida entre as ruas São José e São Francisco de Assis, no Bairro São Lucas.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a imediata instalação de novos extintores de incêndio em diversos pontos da Escola Municipal Jean Piaget.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a substituição dos tubos do passador existente na estrada geral da Linha São Carlos, localizados na propriedade de Márcio Schweder, instalando no local novas unidades, com dois metros de diâmetro, o que permitirá o correto escoamento das águas pluviais.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a colocação de mais uma carreira de tubos na Linha Cunha Porã, mais precisamente no final da pedra irregular, garantindo assim o correto escoamento das águas pluviais.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, viabilize a troca do local onde está atualmente instalado o abastecedouro comunitário da Linha São Carlos, colocando-o a pelo menos 60 metros de distância do ponto atual.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue uma completa verificação do sistema de galerias de águas pluviais nas vias públicas do Bairro Jardim Primavera, em especial na Rua Cuiabá, onde há uma boca de lobo obstruída, causando transtornos aos munícipes que residem nas proximidades.

sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que adquira e repasse ao Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais – ONG/GRAPA um kit completo de microchipagem animal, visando ampliar o controle populacional de cães e gatos em Marechal Cândido Rondon.

sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie melhorias significativas na iluminação pública da Rua Tulipas, no Jardim Higienópolis, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes.

sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie urgentes melhorias nos banheiros do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).

reitera a sugestão contida na Indicação de nº 513/2022 que solicita ao Executivo Municipal, que apresentou o pedido para que a Secretaria de Infraestrutura realize uma vistoria e se possível for, utilize a garantia das lâmpadas de iluminação pública instaladas nos Super Postes do Trevo de acesso aos distritos de Margarida e São Roque, pois a iluminação dos mesmos encontra-se apagada há mais de dois meses.

sugere ao Executivo Municipal que forneça a mão de obra e materiais necessários à implantação de divisórias na Biblioteca da Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã.

sugere ao Executivo Municipal que forneça a mão de obra e materiais necessários para ajardinamento e paisagismo nos canteiros que margeiam a Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção e reforma do parquinho existente na praça do Distrito de São Roque.

sugere ao Executivo Municipal que forneça o material esportivo constante no projeto anexo, em cumprimento à solicitação da Escola Municipal Floriano Peixoto e do Colégio Estadual Nilso Franceski, ambas do Distrito de Iguiporã.

sugere ao Executivo Municipal amplie a decoração natalina, passando a contemplar a sede de todos os Distritos do Município.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na ciclovia da Avenida Maripá, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Administração, realize a manutenção dos aparelhos de ar condicionado na Farmácia Básica, além de viabilizar a instalação de mais equipamentos para aumentar a capacidade de climatização.

indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Educação, a realização de pintura da Escola Municipal Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 026/2002, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências

CRIA CARGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.