1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 602
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REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “PROVA ABERTA DE PESCA À CORVINA” E “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ”, INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 603
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 5.022, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 625
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 628
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.348, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 627
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 631
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DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS HIPÓTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 371 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Rafael Cristiano Heinrich
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solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizada a manutenção do pavimento da BR-163, no trecho compreendido entre a sede da Polícia Rodoviária Federal de Quatro Pontes e o Portal de Entrada do Município de Marechal Cândido Rondon, em razão da sua situação precária, apresentando inúmeros buracos e desníveis.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 372 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras recentemente realizadas na Escola Municipal Jean Piaget, em razão do recebimento de reclamações apontando má qualidade nos serviços.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 373 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de pneumologia.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 374 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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requer envio de Ofício ao Supervisor da Unidade Local do DNIT em Foz do Iguaçu, colocando a preocupação e o pedido do Vereador que subscreve no sentido de que o órgão tome providência em melhorar a sinalização no trecho da rodovia BR-163, entre o viaduto para a PR4-91 e a empresa Mineração Dalmina, em razão do trajeto ser palco de constantes acidentes, alguns com vítimas fatais.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 375 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 376 de 2022
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua 12 de Outubro, na equina com a Rua Florianópolis.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 377 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
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requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com cardiologistas fornecidas pelo Município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 378 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlinhos, Gordinho do Suco
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solicita envio de Ofício parabenizando Dilceu Sperafico pelos 61.689 votos recebidos na eleição deste último dia 02 de outubro, dos quais 3.202 foram em Marechal Cândido Rondon, culminando na sua eleição como Deputado Federal e representante de toda a região na Câmara dos Deputados a partir de 2023.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 380 de 2022
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
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solicita envio de Ofício parabenizando Marcel Micheletto pelos 73.655 votos totalizados na eleição deste domingo (02 de outubro), dos quais 3.077 foram somados em Marechal Cândido Rondon, culminando na sua reeleição como Deputado Estadual e representante de toda a região na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 381 de 2022
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
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solicita envio de Ofício parabenizando o amigo Fernando Giacobo pelos 152.342 votos totalizados na eleição deste domingo (02 de outubro), sendo que deste total 2.140 foram confirmados por eleitores de Marechal Cândido Rondon, culminando na sua reeleição como Deputado Federal e representante de toda a região e Estado na Câmara dos Deputados.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 382 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da contratação de Fonoaudiólogo para o atendimento na saúde pública rondonense.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 561 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova atividades alusivas à Semana Municipal de Proteção aos Animais, que ocorre nesta semana, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 5.242/2021.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 563 de 2022
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro na quadra esportiva do Projeto “Meu Campinho”, localizada no Bairro São Lucas.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 564 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça uma operação “tapa-buracos” na Rodovia Municipal Antonio Krenchinki, em especial no trecho em frente a antiga Estância Coroados e a curva da entrada para Linha Palmital, já que as chuvas registradas nos últimos dias abriram vários buracos bem como levou terra sobre a pista, necessitando de uma intervenção urgente para evitar acidentes.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 565 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a colocação de solo-brita na estrada que permite a ligação entre a Linha Campos Sales e a Linha São Bernardo, conforme imagem e foto em anexo.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 566 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, faça a retirada de uma árvore da calçada na Rua Curitiba, em frente ao nº 615, tendo em vista que a mesma está comprometida e oferecendo risco aos imóveis, transeuntes e veículos, conforme imagem em anexo.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 567 de 2022
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de barreira física no campinho do Loteamento Britânia, situado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Argentina.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 568 de 2022
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto de revitalização e realize a devida manutenção da Praça existente no Loteamento Rainha.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 569 de 2022
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize melhorias pontuais na zona urbana distrital de Margarida, em especial nos chafarizes das entradas e na substituição de algumas placas de sinalização de trânsito.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 570 de 2022
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recapeamento asfáltico das ruas Bahia, Independência, D. Pedro I e XV de Novembro, na extensão compreendida dentro do Bairro Ana Neusa.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 571 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção na lateral da rodovia com destino a Margarida, nas margens da ponte da Sanga Furão, devido ao processo de erosão ocorrido com as últimas chuvas, colocando em risco de desmoronamento do asfalto próximo a ponte.
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Matéria lida
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