Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 18:00
Encerramento: 19/09/2022 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação e aprovação da ata

Comunicações Parlamentares:

Vereadores Luis Carlos da Silva, Moacir Luiz Froehlich, Rafael Cristiano Heinrich, Cleiton Rodrigo Freitag, Dorivaldo Kist, Dionir Luiz Briesch

Correspondências Recebidas:

não teve

Grande Expediante:

não teve

Intervalo Regimental:

não teve

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 53/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 46/2022, do Executivo Municipal, Requerimentos nºs 352 a 361/2022 e Indicações 531 a 546/2022.

Ordem do dia:

2ª Votação: Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal e Projeto de Lei nº 25/2022, do Legislativo Municipal, Requerimentos nºs 352 a 361/2022

Pequeno Expediente:

leitura das matérias

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 594
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 352 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Moacir Luiz Froehlich, Pedro Rauber
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, apresentando a solicitação deste Vereador para que o Departamento elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de uma melhoria pontual numa das rotatórias do viaduto da AACC, localizado na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, em local apontado na imagem em anexo, facilitando assim a conversão por parte de veículos de grande porte, especialmente carretas, já que nas proximidades estão instaladas diversas indústrias, entre as quais a Copagril e Engemarko.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 353 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
apresenta o pedido para que o Superintendente Regional do DER em Cascavel autorize a realização de uma operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PR-491, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Município de Nova Santa Rosa.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 354 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento prestado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) em Marechal Cândido Rondon na última semana.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 355 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 356 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento prestado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 357 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com urologistas fornecidas pelo Município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 358 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua 22 de Abril, entre as Ruas Mato Grosso e Minas Gerais.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 359 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a definição ou não de remoção da estrutura da Clínica da Mulher na Praça Willy Barth e, em caso positivo, se já há uma definição do novo local para atendimento das munícipes e os investimentos necessários para viabilizar esta mudança de endereço.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 360 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, solicitando emendas parlamentares destinadas a compra de implementos agrícolas para a Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos (ACEMPRE), de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 361 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito dos valores destinados a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, através de licitação e chamada publica da agricultura familiar.
Matéria lida
12 - Indicação nº 531 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal na Rua 9 de Agosto, ampliando a segurança de todos que passam pela referida região da cidade rondonense.
Matéria lida
13 - Indicação nº 532 de 2022
Autores: Padeiro, Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente responsável pela manutenção do serviço de iluminação pública, que viabilize a instalação de um braço de iluminação no poste instalado na Rua Goiás, bem em frente à residência de nº 1.707, no Bairro Jardim Ana Paula.
Matéria lida
14 - Indicação nº 533 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura execute uma operação “tapa-buracos” na malha asfáltica existente no prolongamento da Rua dos Pardais, no Bairro São Francisco, corrigindo as imperfeições apontadas na imagem em anexo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 534 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
reitera a Indicação nº 441/2022 e sugere novamente ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova a substituição das diversas lâmpadas queimadas na iluminação pública do distrito de Novo Três Passos, visando melhorar a qualidade e luminosidade do local no período da noite.
Matéria lida
16 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que promova reparos adequados e de qualidade na pavimentação quando necessária alguma intervenção em via pública, em razão dos recentes buracos abertos e posteriormente fechados de maneira precária, causando transtornos aos cidadãos rondonenses.
Matéria lida
17 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o conserto da cerca que circunda a área de preservação no cruzamento da Rua das Flores com a Rua Dálias.
Matéria lida
18 - Indicação nº 537 de 2022
Autor: Juca
sugere que o Executivo, através do setor competente, realize imediata intervenção nos banheiros do Lago Municipal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 538 de 2022
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de investimentos na construção de um refeitório para os alunos da Escola Municipal Almirante Barroso, de Vila Curvado, além da reforma da quadra poliesportiva.
Matéria lida
20 - Indicação nº 539 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a inclusão no projeto de revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal), a construção de um Aquário Municipal com peixes nativos e exóticos, sendo mais um atrativo para moradores e visitantes de nossa cidade.
Matéria lida
21 - Indicação nº 540 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize o imediato recape asfáltico da Rua Pastor Meyer, mais precisamente entre as ruas Concórdia e Presidente Médici, no Bairro Parque Ecológico, pois as imagens em anexo revelam a deterioração do pavimento.
Matéria lida
22 - Indicação nº 541 de 2022
Autor: Suko
indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a manutenção da rede elétrica da Rua Sete de Setembro, mais especificamente entre as ruas São Paulo e Paraná, pois as mesmas encontram-se apagadas por toda extensão desta quadra.
Matéria lida
23 - Indicação nº 542 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam o completo recape asfáltico das vias públicas no BNH1 do bairro Botafogo conforme mapa em anexo, pois as mesmas encontram-se em péssimo estado de conservação.
Retirada do Autor

Obs.: Retirada pelo autor
24 - Indicação nº 543 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, realize projeto e libere recursos que permitam a revitalização completa do passeio público ao entorno da Praça do BNH1 no Bairro Botafogo, bem como a limpeza com o equipamento Hidro em toda a galeria de águas pluviais e bocas de lobo deste local.
Matéria lida
25 - Indicação nº 544 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a construção de um parque infantil no conjunto habitacional Sol Nascente, considerando o grande número de crianças existentes neste bairro.
Matéria lida
26 - Indicação nº 545 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um abrigo coberto na Rua Helmuth Priesnitz (Anel Viário), ficando como sugestão o local situado em frente a APAE, onde o ônibus do transporte escolar poderia estacional fora da pista para fazer o embarque e desembarque dos alunos com maior segurança.
Matéria lida
27 - Indicação nº 546 de 2022
Autor: Gordinho do Suco
sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure aumentar o apoio financeiro concedido mensalmente para a ONG Arca de Noé, já que os custos de manutenção da entidade são altos e o serviço prestado é exemplar e de interesse de toda a coletividade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 555
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DE ÁREA DO IMÓVEL LOTE RURAL nº 111-G-A, DESTE MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO COMO ÁREA INSTITUCIONAL, VIA URBANA E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
altera a denominação da Travessa Brasília, localizada na região central de Marechal Cândido Rondon, passando a denominar-se Rua Henrique Affonso Sturm, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 352 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Moacir Luiz Froehlich, Pedro Rauber
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, apresentando a solicitação deste Vereador para que o Departamento elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de uma melhoria pontual numa das rotatórias do viaduto da AACC, localizado na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, em local apontado na imagem em anexo, facilitando assim a conversão por parte de veículos de grande porte, especialmente carretas, já que nas proximidades estão instaladas diversas indústrias, entre as quais a Copagril e Engemarko.
Aprovado
4 - Requerimento nº 353 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
apresenta o pedido para que o Superintendente Regional do DER em Cascavel autorize a realização de uma operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PR-491, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Município de Nova Santa Rosa.
Aprovado
5 - Requerimento nº 354 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento prestado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) em Marechal Cândido Rondon na última semana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 355 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco.
Aprovado
7 - Requerimento nº 356 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento prestado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe.
Aprovado
8 - Requerimento nº 357 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com urologistas fornecidas pelo Município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 358 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua 22 de Abril, entre as Ruas Mato Grosso e Minas Gerais.
Aprovado
10 - Requerimento nº 359 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a definição ou não de remoção da estrutura da Clínica da Mulher na Praça Willy Barth e, em caso positivo, se já há uma definição do novo local para atendimento das munícipes e os investimentos necessários para viabilizar esta mudança de endereço.
Aprovado
11 - Requerimento nº 360 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, solicitando emendas parlamentares destinadas a compra de implementos agrícolas para a Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos (ACEMPRE), de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
12 - Requerimento nº 361 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito dos valores destinados a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, através de licitação e chamada publica da agricultura familiar.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlinhos
https://youtu.be/KelydJ6viy8
2 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/gJQBsapF8UM
3 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/iLzWCDqEOag
4 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/u3NIdpOhQ1U
5 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/V7CXSqEAL28
6 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/TSBgGxxCPXU



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlinhos
https://youtu.be/KelydJ6viy8
2 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/gJQBsapF8UM
3 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/iLzWCDqEOag
4 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/u3NIdpOhQ1U
5 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/V7CXSqEAL28
6 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/TSBgGxxCPXU