Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DE ÁREA DO IMÓVEL LOTE RURAL nº 111-G-A, DESTE MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO COMO ÁREA INSTITUCIONAL, VIA URBANA E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

: reitera solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de entrega de alguns maquinários agrícolas que estavam expostos no entorno da Prefeitura Municipal.

solicita apresentação da íntegra das Inexigibilidades de Licitação nº 24/2022 (Executivo) e 03/2022 (SAAE).

reitera o Requerimento nº 294/2022, em razão da problemática ainda verificada no sistema de licitações do Município.

solicita envio de ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, solicitando emendas parlamentares destinadas para compra de implementos agrícolas para grupos de pequenos agricultores dos distritos de Bom Jardim e Novo Horizonte.

solicita informações do Executivo Municipal, sobre as indenizações das famílias que moravam no antigo Loteamento Ceval.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os investimentos aplicados para a manutenção, ampliação e melhorias do Museu Histórico Padre José Gaertner, localizado no Distrito de Porto Mendes.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ortopedia e traumatologia.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural na Linha São Bernardo, especificamente no trajeto que faz a ligação entre a Rodovia Municipal Antônio Krenchinski a divisa com o Município de Entre Rios do Oeste, numa extensão de 1.500 metros, conforme mapa em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de novas lixeiras na zona urbana da cidade rondonense, iniciando pela região central, onde o fluxo diário de pessoas é mais acentuado, e estendendo a mesma iniciativa para todos os bairros que carecem deste importante equipamento público.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos da Rua Belém, especificamente na extensão compreendida entre a esquina da Avenida Maripá com a Rua Mem de Sá.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure ampliar o atendimento aos agricultores rondonenses dentro das propriedades, quer seja utilizando maquinário próprio ou através de licitação e contratação de horas-máquina por parte de empresas terceirizadas, visando atender o maior número possível de propriedades.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, providencie a instalação de sanitárias em todos os cemitérios das sedes distritais bem como a construção de muros ou cercas em todos os perímetros dos cemitérios do município que ainda não possuam a melhoria ou que estejam danificadas.

sugere melhorias na aba que disponibiliza a consulta e informações dos Chamamentos Públicos do Município.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça verificação nas placas de sinalização do Bairro Ana Paula.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando recolocar o superposte que foi retirado da rotatória existente no cruzamento da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Porto Alegre, já que o mesmo foi retirado em virtude de um acidente de trânsito ocorrido no local.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa reforma da churrasqueira existente junto a estrutura do Café Colonial, no Parque de Exposições Álvaro Dias.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que as negativas de exames e procedimentos realizadas pelo médico regulador do Município sejam justificadas para o paciente, com a apresentação de exposições claras dos motivos que levam à não aprovação.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do prolongamento da Rua Ceará, a partir da Rua 12 de Outubro, em razão da precariedade do asfalto no local.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 439/2021, que providencie a instalação de uma área de lazer, provida de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Loteamento Sol Nascente, visando ofertar oportunidades de lazer para os moradores da referida localidade.

indica ao Executivo Municipal a aquisição de 3 computadores de mesa para a Escola Municipal Antônio Rockembach, a serem destinados para a sala dos professores, melhorando as condições para o planejamento de aula, hora atividade e preenchimento do Registro de Classe Online.