Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 18:00
Encerramento: 27/06/2022 - 18:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 36/2022 e aprovação da ata n.º 38.2022, da 20ª Sessão Ordinária.

Comunicações Parlamentares:

Não houve

Correspondências Recebidas:

Não teve

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 22/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 267 a 273/2022; e, Indicações de nºs 388 e 400 a 422/2022.

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):

a)  Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal;

 

(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):

b)  Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal;

 

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

a)  Requerimentos de nºs 267 a 273/2022.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 22/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 267 a 273/2022; e, Indicações de nºs 388 e 400 a 422/2022.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)
denomina de Sala de Coleta de Sangue Haroldo Alberto Güttges o ponto de coleta do Hemepar localizado dentro do Centro Integrado de Saúde (CIS) Friedrich Seyboth, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido e baixado à Comissão de Justiça de Redação
2 - Requerimento nº 267 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre o andamento da licitação para recape asfáltico profundo, visando o conserto definitivo de pontos com afundamento nas rodovias municipais, haja vista que a medida é necessária em diversos pontos e pode evitar a ocorrência de acidentes, conforme revelam algumas fotos que ilustram o problema.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 268 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita o envio de ofício ao Capitão Guilherme Rodrigues de Lima, comandante do 3° Subgrupamento de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Bombeiro, comemorado no próximo dia 02 de julho, pelo magnífico trabalho realizado por todos os bombeiros militares do Município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 269 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Oeste do Paraná (ASSEAPAR), Sr. Jullian Stülp, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, ao mesmo e a todos os organizadores, pelo sucesso alcançado no jantar festivo ocorrido na última sexta-feira (24).
Matéria lida
5 - Requerimento nº 270 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca
solicita envio de Ofício parabenizando o atleta João Pedro Gonçalves, o Quixeré, fixo do Marechal Futsal, pela convocação para participar da Seleção Brasileira de Futsal Sub-20, que realizará três amistosos com a Espanha.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 271 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca
solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria, coordenação, professores e alunos do Colégio Martin Luther pelo sucesso alcançado em mais uma edição da Feira de Profissões, realizada na manhã da última quinta-feira (23), envolvendo os alunos das 2ª e 3ª séries do ensino médio com profissionais das mais diversas áreas.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 272 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita envio de Ofício parabenizando os atletas do selecionado masculino e feminino do futsal de Marechal Cândido Rondon, categoria B, pelo título alcançado nos Jogos da Juventude do Paraná (Jojups).
Matéria lida
8 - Requerimento nº 273 de 2022
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Osmar Schmidt, lamentando seu falecimento, ocorrido nesta segunda-feira, aos 80 anos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 388 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e instalação de três novos semáforos, substituindo os antigos e defasados equipamentos existentes nas esquinas da Avenida Maripá com a Rua Ceará e 9 de Agosto, assim como da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, buscando assim melhorar a fluidez e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança aos condutores, ciclistas e pedestres.
Matéria lida
10 - Indicação nº 400 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a substituição da lombada existente em frente ao Hospital Rondon, por uma travessia elevada, devido ao grande fluxo de pedestres neste local, proporcionando maior segurança e maior atenção dos motoristas que trafegam neste local.
Matéria lida
11 - Indicação nº 401 de 2022
Turno: Único
Autores: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Mobilidade, realize a pintura da sinalização horizontal com texto “CUIDADO ESCOLA” na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Escola Municipal 25 de Março, em ambos os sentidos da via, pois nos horários de entrada e saídas de alunos o fluxo de pessoas é intenso neste local, e com esta sinalização gerará maior atenção dos motoristas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 402 de 2022
Turno: Único
Autores: Suko, Dorivaldo Kist (Neco)
sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Esporte e Lazer, realize a imediata instalação de placas “PROIBIDO FUMAR” em todos os ginásios de esportes, pista de bicicross, ou qualquer local esportivo de nosso município que não contam com a devida sinalização.
Matéria lida
13 - Indicação nº 403 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Esporte e Lazer, realize uma nova e mais duradoura pintura na quadra do Ginásio de Esportes do CAF, além de proteções com telas nas laterais para evitar a entrada de pássaros, além de reiterar as sugestões da Indicação nº 229/2022.
Matéria lida
14 - Indicação nº 404 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos e implemente medidas urgentes visando promover melhorias que garantam mais segurança no trevo do Anel Viário (Contorno Sul) que dá acesso à Rodovia Antônio Krenchinski, ligando a sede municipal ao Distrito de Margarida.
Matéria lida
15 - Indicação nº 405 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que faça a readequação, cascalhamento e compactação da estrada que liga a Linha Marrecos até a localidade da Linha Vorá, no trecho que ainda não recebeu a melhoria com aproximadamente dois quilômetros, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 406 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma operação emergencial “tapa buracos” em alguns pontos das rodovias municipais Antônio Krenchinski e Germino Bresolin, até que possa ser feito o recape asfáltico profundo, considerando que estamos no início da safrinha e o risco de acidentes nas rodovias mencionadas é bastante grande.
Matéria lida
17 - Indicação nº 407 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esporte e Lazer, inicie os trâmites internos visando a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil no Bairro Jardim Marechal, podendo para isso utilizar um terreno pertencente à Municipalidade e que fica localizado na esquina da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres) com a Rua da Consolação.
Matéria lida
18 - Indicação nº 408 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, preencha com terra e faça na sequência o ajardinamento do canteiro central da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), especificamente na extensão compreendida entre as ruas Garcia e da Glória, no Bairro Jardim Marechal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 409 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de ao menos mais duas lixeiras na Rua Tiradentes, sendo uma em cada lado da via na extensão compreendida entre as ruas Santa Catarina e Paraná, anexo aos números 660 e 645.
Matéria lida
20 - Indicação nº 410 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da Linha 3 Voltas, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 411 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlinhos, Juca
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria no final da Rua Aratiba, no Bairro Barcelona, especificamente no ponto de acesso para a Linha Esquina Guaíra, já que a falta de drenagem e o acúmulo de águas pluviais tem gerado inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas proximidades.
Matéria lida
22 - Indicação nº 412 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita ou cascalho em aproximadamente 100 metros da estrada rural da Linha Concórdia, em especial nas proximidades da propriedade do agricultor Narciso Zimmermann.
Matéria lida
23 - Indicação nº 413 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em três galerias pluviais do Bairro Jardim Ecológico, mais precisamente na Rua Graciliano Ramos (entre as ruas Rio de Janeiro e Espirito Santo), e nas ruas Espirito Santo e Rio de Janeiro estando uma obstruída, uma com a tampa quebrada e outra necessitando grande de proteção, devido risco de acidentes com crianças.
Matéria lida
24 - Indicação nº 414 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico da Rua Olindo Artmann, no bairro São Lucas, em razão da precariedade do pavimento encontrado atualmente no local.
Matéria lida
25 - Indicação nº 415 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que implemente melhorias na estrada rural que liga Novo Três Passos à Planalto do Oeste, na Linha Bandeirantes, nas proximidades da PCH Moinho (Cercar), em razão das condições precárias da via, que dificultam a movimentação de moradores e produtores no local.
Matéria lida
26 - Indicação nº 416 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que providencie com brevidade a aquisição e entrega dos cadernos de planejamento de aulas para os professores da rede municipal.
Matéria lida
27 - Indicação nº 417 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a manutenção de lâmpadas queimadas na pista de caminhada do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (lago municipal).
Matéria lida
28 - Indicação nº 418 de 2022
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua 31 de Março, melhorando emergencialmente as condições de trafegabilidade até que seja executado o recape asfáltico.
Matéria lida
29 - Indicação nº 419 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a realização de roçada no passeio público do terreno localizado na esquina das ruas Marechal Deodoro com Paraná, em frente à Igreja Cristã Maranata.
Matéria lida
30 - Indicação nº 420 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlinhos, Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua São Luiz, mais precisamente na esquina com Rua Mem de Sá, no Bairro Recanto Feliz.
Matéria lida
31 - Indicação nº 421 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam um completo recape asfáltico nas vias públicas do Loteamento Jussara.
Matéria lida
32 - Indicação nº 422 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica num trecho de aproximadamente 20 metros na Rua Rio Branco, no Bairro Jardim Primavera.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 332
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 345
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “INCENTIVA MARECHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 267 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre o andamento da licitação para recape asfáltico profundo, visando o conserto definitivo de pontos com afundamento nas rodovias municipais, haja vista que a medida é necessária em diversos pontos e pode evitar a ocorrência de acidentes, conforme revelam algumas fotos que ilustram o problema.
Aprovado
4 - Requerimento nº 268 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita o envio de ofício ao Capitão Guilherme Rodrigues de Lima, comandante do 3° Subgrupamento de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Bombeiro, comemorado no próximo dia 02 de julho, pelo magnífico trabalho realizado por todos os bombeiros militares do Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 269 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Oeste do Paraná (ASSEAPAR), Sr. Jullian Stülp, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, ao mesmo e a todos os organizadores, pelo sucesso alcançado no jantar festivo ocorrido na última sexta-feira (24).
Aprovado
6 - Requerimento nº 270 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca
solicita envio de Ofício parabenizando o atleta João Pedro Gonçalves, o Quixeré, fixo do Marechal Futsal, pela convocação para participar da Seleção Brasileira de Futsal Sub-20, que realizará três amistosos com a Espanha.
Aprovado
7 - Requerimento nº 271 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca
solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria, coordenação, professores e alunos do Colégio Martin Luther pelo sucesso alcançado em mais uma edição da Feira de Profissões, realizada na manhã da última quinta-feira (23), envolvendo os alunos das 2ª e 3ª séries do ensino médio com profissionais das mais diversas áreas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 272 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita envio de Ofício parabenizando os atletas do selecionado masculino e feminino do futsal de Marechal Cândido Rondon, categoria B, pelo título alcançado nos Jogos da Juventude do Paraná (Jojups).
Aprovado
9 - Requerimento nº 273 de 2022
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Osmar Schmidt, lamentando seu falecimento, ocorrido nesta segunda-feira, aos 80 anos.
Aprovado