Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 18:00
Encerramento: 20/06/2022 - 20:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital e aprovação de Ata

Comunicações Parlamentares:

Pedro Rauber; Moacir Froehlich; Rafael Heinrich; Cleiton Rodrigo Freitag; Cristiano metzner; Vanderlei Caetano Sauer; Arion Nasihgil; João Eduardo dos Santos; Iloir de Lima;

Correspondências Recebidas:

ACAN - Associação de Catadores Amigos da Natureza

Grande Expediante:

João eduardo dos Santos, Dionir Luiz Briesch

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 33/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 29/2022, do executivo Municipal; Requerimentos nºs 241 e 254 a 266/2022 e Indicações nºs 383 a 385, 387 e 389 a 390, 392 a 399/2022

Ordem do dia:

Votação em primeiro turno: Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal

Votação em turno único: Projeto de Resolução nº 01/2022, do Legislativo; Requerimentos nºs 241 e 254 a 266/2022

Pequeno Expediente:

Leitura das matérias

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 345
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “INCENTIVA MARECHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 241 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita que o Executivo Municipal adote medidas que permitam a ampliação do valor de cobrança em Cartório de créditos da Municipalidade para com munícipes e empresas, a serem cobrados de forma extrajudicial passando dos atuais 6 VR para até 50 VR (Valor de Referência), o que possibilitará uma maior atuação por parte da Secretaria Municipal de Fazenda no recebimento de créditos municipais.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 254 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando a equipe do Picolo Esporte Notícia pelos dois anos no ar do Programa Paraná Mídias Meio Dia, completados no último dia 15 de junho.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 255 de 2022
Autor: Suko
solicita envio de Ofícios ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Diogo Schneider, e ao Presidente do CREF9, Ilustríssimo Gustavo Chaves Brandão, que empreguem esforços para promover cursos e capacitações voltadas aos profissionais de Educação Física das Academias e de Treinamentos Esportivos de Marechal Cândido Rondon especialmente para o segundo semestre deste ano.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 256 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheleto, solicitando sua articulação junto ao Governo do Estado do Paraná para redução do ICMS nos insumos (milho, soja e farinha de vísceras), utilizados na alimentação dos suínos, assim como ampliação de benefícios do Programa “Tarifa Rural Noturna”, visando amenizar a crise enfrentada pelos suinocultores paranaenses.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 257 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício às empresárias rondonenses Elisete Zanin e Arlei Marlene dos Santos, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pela conquista do Prêmio Mulher Empreendedora, promovido pela Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios do Fecomércio-PR.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a disponibilização e o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede municipal de educação.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 259 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde do bairro Alvorada.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 260 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Rudi Genz, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 16 de junho, aos 86 anos.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 261 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício parabenizando a agência local do Cresol Integração em Marechal Cândido Rondon e também para a superintendência regional parabenizando-os pela abertura de uma sala de negócios no Distrito de Margarida.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 262 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Educação, informações a respeito do atendimento educacional dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados nas Escolas e CMEI´s do município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 263 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento das obras de alargamento da ponte sobre o Rio Arroio Fundo, localizado nas proximidades do Clube Guarani, já que a mesma está paralisada, causando vários transtornos para os usuários da pista.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 264 de 2022
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre o funcionamento dos serviços de Correios nos Distritos Municipais.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 265 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à distribuição de água no Bairro Barcelona.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 266 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que solicite ao Consórcio CINDEPAR sobre a data de início das obras de recape asfáltico sobre pedras irregulares das estradas das Linhas Campos Sales e Heidrich, bem como informe o motivo do atraso de mais de um ano, com retorno da informação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 383 de 2022
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, além da instalação de um novo parquinho infantil e demais infraestruturas necessárias na praça do BNH1, como calçadas e iluminação pública.
Matéria lida
17 - Indicação nº 384 de 2022
Autores: Suko, Valdecir Schons (Paleta)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, realize programação do Circuito das Artes, a exemplo do ocorrido nos Distritos de Porto Mendes e Margarida, em todas as escolas municipais, devido aos relatos de vários alunos e pais de alunos serem muito positivos com relação a esta programação.
Matéria lida
18 - Indicação nº 385 de 2022
Autor: Padeiro
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um novo abrigo coberto na Rua A, da Vila Rural Santa Clara.
Matéria lida
19 - Indicação nº 387 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, empenhe esforços para que o Município de Marechal Cândido Rondon seja contemplado no Programa Ilumina Paraná, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras – SEDU, que com investimentos à Fundo Perdido, libera recursos para melhorias na iluminação pública.
Matéria lida
20 - Indicação nº 389 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com a colocação de tubos, cascalhamento e compactação da Rua “Dois”, que liga o Contorno Sul em direção ao centro da cidade, numa extensão de aproximadamente 500 metros, pois a estrada tem bastante aclive e é demandada por cerca de dez moradores, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 390 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que faça a abertura da Rua Minas Gerais, localizada na zona urbana do Distrito de Margarida, em pelo menos 100 metros à partir da Avenida Prata, em direção Norte, conforme ilustra mapa anexo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 391 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico Da Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina, em razão da precariedade do asfalto no local.
Matéria lida
23 - Indicação nº 392 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca
reitera a Indicação nº 376/2021 e sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias e reformas diversas no acostamento e calçamento da Rua Helmuth Priesnitz (via de acesso ao Anel Viário), especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Norberto Neumeister.
Matéria lida
24 - Indicação nº 393 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize operação Tapa Buracos como medida paliativa, na esquina das ruas Sergipe com Dom Pedro I, conforme mapa em anexo, até que seja realizada a pavimentação asfáltica já prevista pela municipalidade para estas quadras.
Matéria lida
25 - Indicação nº 394 de 2022
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pintura de nova sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro Higienópolis, em especial de faixas de pedestres, vias preferenciais e lombadas.
Matéria lida
26 - Indicação nº 395 de 2022
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no Posto de Saúde do Distrito de Novo Horizonte.
Matéria lida
27 - Indicação nº 396 de 2022
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, instale atrativo focado na divulgação e fotografias, no Distrito de Porto Mendes.
Matéria lida
28 - Indicação nº 397 de 2022
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da estrada rural da Linha Guaíra, numa extensão aproximada de cinco quilômetros.
Matéria lida
29 - Indicação nº 398 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, incluir no projeto de reforma do Lago Municipal, um parque infantil de considerável tamanho, nos moldes dos encontrados nas praças 31 de Outubro e da praça Dealmo Poersch, considerando o grande números de frequentadores do local.
Matéria lida
30 - Indicação nº 399 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
reintera a Indicação nº 269, enviada ao Executivo Municipal no ano de 2021, sugerindo a implantação de Ecopontos para recolha de materiais reciclados nos distritos de Marechal Cândido Rondon, contribuindo para coleta seletiva por parte dos agricultores e da população do perímetro urbano distrital.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca
https://youtu.be/kZ6IoxsIzGM

2 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/ZCNVnthKArU




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 332
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 241 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita que o Executivo Municipal adote medidas que permitam a ampliação do valor de cobrança em Cartório de créditos da Municipalidade para com munícipes e empresas, a serem cobrados de forma extrajudicial passando dos atuais 6 VR para até 50 VR (Valor de Referência), o que possibilitará uma maior atuação por parte da Secretaria Municipal de Fazenda no recebimento de créditos municipais.
Aprovado
4 - Requerimento nº 254 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando a equipe do Picolo Esporte Notícia pelos dois anos no ar do Programa Paraná Mídias Meio Dia, completados no último dia 15 de junho.
Aprovado
5 - Requerimento nº 255 de 2022
Autor: Suko
solicita envio de Ofícios ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Diogo Schneider, e ao Presidente do CREF9, Ilustríssimo Gustavo Chaves Brandão, que empreguem esforços para promover cursos e capacitações voltadas aos profissionais de Educação Física das Academias e de Treinamentos Esportivos de Marechal Cândido Rondon especialmente para o segundo semestre deste ano.
Aprovado
6 - Requerimento nº 256 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheleto, solicitando sua articulação junto ao Governo do Estado do Paraná para redução do ICMS nos insumos (milho, soja e farinha de vísceras), utilizados na alimentação dos suínos, assim como ampliação de benefícios do Programa “Tarifa Rural Noturna”, visando amenizar a crise enfrentada pelos suinocultores paranaenses.
Aprovado
7 - Requerimento nº 257 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício às empresárias rondonenses Elisete Zanin e Arlei Marlene dos Santos, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pela conquista do Prêmio Mulher Empreendedora, promovido pela Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios do Fecomércio-PR.
Aprovado
8 - Requerimento nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a disponibilização e o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede municipal de educação.
Aprovado
9 - Requerimento nº 259 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde do bairro Alvorada.
Aprovado
10 - Requerimento nº 260 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Rudi Genz, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 16 de junho, aos 86 anos.
Aprovado
11 - Requerimento nº 261 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício parabenizando a agência local do Cresol Integração em Marechal Cândido Rondon e também para a superintendência regional parabenizando-os pela abertura de uma sala de negócios no Distrito de Margarida.
Aprovado
12 - Requerimento nº 262 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Educação, informações a respeito do atendimento educacional dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados nas Escolas e CMEI´s do município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
13 - Requerimento nº 263 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento das obras de alargamento da ponte sobre o Rio Arroio Fundo, localizado nas proximidades do Clube Guarani, já que a mesma está paralisada, causando vários transtornos para os usuários da pista.
Aprovado
14 - Requerimento nº 264 de 2022
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal sobre o funcionamento dos serviços de Correios nos Distritos Municipais.
Aprovado
15 - Requerimento nº 265 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas à distribuição de água no Bairro Barcelona.
Aprovado
16 - Requerimento nº 266 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que solicite ao Consórcio CINDEPAR sobre a data de início das obras de recape asfáltico sobre pedras irregulares das estradas das Linhas Campos Sales e Heidrich, bem como informe o motivo do atraso de mais de um ano, com retorno da informação.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/nC4J_RXE278
2 - Pedro Rauber
https://youtu.be/FH2T4EKm57c
3 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/XD8ZQilxQu8
4 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/MS3f2656muk
5 - Suko
https://youtu.be/hYS5F_arn7Q
6 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/EkaWAxb5f7I
7 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/qhLhlOq4Qjg
8 - Juca
https://youtu.be/wsPg7_nmc7w
9 - Padeiro
https://youtu.be/Vz39G3oXmyA
10 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/n6n0ybUI6YA



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/nC4J_RXE278
2 - Pedro Rauber
https://youtu.be/FH2T4EKm57c
3 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/XD8ZQilxQu8
4 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/MS3f2656muk
5 - Suko
https://youtu.be/hYS5F_arn7Q
6 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/EkaWAxb5f7I
7 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/qhLhlOq4Qjg
8 - Juca
https://youtu.be/wsPg7_nmc7w
9 - Padeiro
https://youtu.be/Vz39G3oXmyA
10 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/n6n0ybUI6YA