Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 18:00
Encerramento: 23/05/2022 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 27/2022, e aprovação de Atas.

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:
Rafael Cristiano Heinrich; Cristiano Luis Metzner; Vanderlei Caetano Sauer; Arion Augusto Nardello Nasihgil; Luis Carlos da Silva e Pedro Rauber.

Grande Expediante:

Pronunciamento:
Iloir de Lima;
Dionir Luiz Briesch

Intervalo Regimental:

Cinco minutos

Leitura de Matérias:

Leitura das seguintes matérias:
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 21/2022, do Legislativo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, do Legislativo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, do Legislativo Municipal;  
Requerimentos nºs 194 a 207/2022;
Indicações nºs 312 a 326/2022.

Ordem do dia:

Votações:
Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 22/2022, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 16/2022, do Legislativo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2022;
Requerimentos nºs 194 a 207/2022.

Pequeno Expediente:

Leitura das seguintes matérias:
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 21/2022, do Legislativo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, do Legislativo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, do Legislativo Municipal;  
Requerimentos nºs 194 a 207/2022;
Indicações nºs 312 a 326/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Suko
institui no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária “Feirão do Imposto”, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Romildo Wrasse, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Juca
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Major Tiago Zajac dos Santos, pelos notórios serviços prestados ao município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 194 de 2022
Autor: Suko
solicita envio de Ofício ao Coordenador do Feirão do Imposto do Paraná, edição 2022, e membro do Conselho de Jovens Empresários de Marechal Cândido Rondon - COJEM, Sr. Caio Alexandre Guimaraes Garcia, convidando-o para participar da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no próximo dia 06 de junho de 2022.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 195 de 2022
Autor: Suko
solicita envio de Ofícios aos Diretores e Professores de Educação Física dos Colégios, Frentino Sackser, Rui Barbosa, Martin Luther, Paulo Freire, Eron Domingues, Antonio Maximiliano Ceretta, Novo Três Passos e Curso e Colégio Integral Marechal, parabenizando a todos os alunos que participaram da fase regional dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), realizado na cidade de Terra Roxa.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para a Marlene Zache Ohse, por suas contribuições a saúde pública, através do seu exemplo como doadora regular de sangue na Associação Sangue Bom.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 197 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofício ao Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Sr. Jean Dolinski, apresentando o pedido para que o mesmo informe os imóveis pertencentes à União no Município de Marechal Cândido Rondon, tanto os que estão em uso quanto em desuso, além de detalhar a atual situação do antigo prédio utilizado pela Receita Federal e que fica localizado na Rua Pastor Mayer, nº 733.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 198 de 2022
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Política Ambiental, relacionadas aos convênios com entidades que realizam a recolha do lixo reciclável municipal.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Fazenda, relacionadas aos precatórios a serem pagos pela municipalidade.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 200 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho de 100 (cem) metros localizado na Rua Sergipe, entre as Ruas Amir Dalla Vechia e Darlei Bregoli, bem como de outros 100 (cem) metros no cruzamento desta última com a primeira.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 201 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do pioneiro Auri Osmar Zart, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 21 de maio.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 202 de 2022
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Suko
solicita envio de Ofício ao Presidente da AABB de Marechal Cândido Rondon, Ricardo Menuncin, parabenizando na pessoa deste a todos os atletas que participaram da Jornada Micorregional Esportiva (JEMAB), realizada neste último sábado (21), na sede da AABB, e que contou com a participação de atletas Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Moreira Sales, Iporã e Goioerê.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com neurologista fornecidas pelo Município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 204 de 2022
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores da 4ª Festa Pomerana, realizada no Clube Guarani, neste último domingo (22).
Matéria lida
15 - Requerimento nº 205 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos
solicita o envio de ofício à atleta Isabella Zarichta Scheidt, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Nacional de Jiu-Jitsu, disputado na última semana em Barueri.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 206 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
solicita o envio de ofício ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de seu presidente, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, aos trabalhadores rurais de nosso Município, em celebração ao Dia do Trabalhador Rural, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho realizado por estes profissionais.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 207 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a disponibilização e entrega de canetões específicos para lousas digitais aos educandários municipais.
Matéria lida
18 - Indicação nº 312 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do Proem e da Comissão Central Organizadora (CCO), responsável pela organização dos festejos alusivos aos 62 anos do nosso município realize parceria com as Feirinhas dos Produtores afim de proporcionar local específico para exposição dos seus produtos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 313 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, interceda junto a Copel a troca do disjuntor da Escola Municipal São João Batista, que utiliza a mesma estrutura pública da Escola Estadual do Campo do Distrito de Novo Três Passos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 314 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que amplie os gêneros musicais aceitos para a participação de músicos rondonenses na Expo Rondon 2022, visando abranger mais pessoas e possibilitar a extensão cultural.
Matéria lida
21 - Indicação nº 315 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, faça a manutenção, em caráter de urgência, nas praças dos Distritos de Margarida e São Roque, com corte de grama e poda de árvores, bem como limpeza em geral.
Matéria lida
22 - Indicação nº 316 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, faça uma nova pintura e demais consertos na quadra coberta do Distrito de São Roque.
Matéria lida
23 - Indicação nº 317 de 2022
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, viabilize a abertura de uma travessia no canteiro da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Amapá, facilitando assim que pedestres e ciclistas possam atravessar a avenida com maior segurança e facilidade.
Matéria lida
24 - Indicação nº 318 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a limpeza e reforma do abrigo coberto situado nas margens da BR-163, no acesso ao Distrito de Novo Horizonte.
Matéria lida
25 - Indicação nº 319 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue reparos e melhorias no pavimento asfáltico e, especialmente, no sistema de drenagem de águas pluviais existente no segundo acesso ao Distrito de Novo Horizonte.
Matéria lida
26 - Indicação nº 320 de 2022
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, inicie os procedimentos internos que permitam a ampliação da cobertura atualmente existente na frente do Posto de Saúde do Bairro Botafogo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 321 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize a roçada e limpeza do entorno do Teatro Municipal e no passeio público que liga o Teatro até a Comunidade Emanuel, no acesso ao bairro São Lucas pela Rua Alfredo Nied.
Matéria lida
28 - Indicação nº 322 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a instalação de novas lixeiras na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente em frente aos comércios localizados nas proximidades da Unioeste.
Matéria lida
29 - Indicação nº 323 de 2022
Autores: Juca, Carlinhos, Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pintura das faixas de pedestres e demais sinalização horizontal nas proximidades do Centro de Eventos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 324 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie estudos visando elaborar um projeto que permita a implantação de uma “Rua Coberta” na região central da cidade rondonense, permitindo que o local seja utilizado para diversas finalidades comerciais, culturais e de lazer.
Matéria lida
31 - Indicação nº 325 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a colocação de “Solo Brita” nas ruas de acesso a unidade de saúde e a escola municipal, no distrito de Novo Três Passos, mais precisamente nas ruas Olavo Bilac e Joaquim Nabuco.
Matéria lida
32 - Indicação nº 326 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie com urgência o fechamento do bueiro existente na Rua Curitiba, na altura do número 1146, em razão do manifesto perigo para todos que transitam pelo local.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Padeiro
https://youtu.be/3G_cQQ9433U

2 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/2N6Sv-jghYE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 200
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 235
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS A MOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Padeiro
cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado anualmente, em 20 de setembro.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
aprova com ressalva as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2007.
Aprovado
5 - Requerimento nº 194 de 2022
Autor: Suko
solicita envio de Ofício ao Coordenador do Feirão do Imposto do Paraná, edição 2022, e membro do Conselho de Jovens Empresários de Marechal Cândido Rondon - COJEM, Sr. Caio Alexandre Guimaraes Garcia, convidando-o para participar da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no próximo dia 06 de junho de 2022.
Aprovado
6 - Requerimento nº 195 de 2022
Autor: Suko
solicita envio de Ofícios aos Diretores e Professores de Educação Física dos Colégios, Frentino Sackser, Rui Barbosa, Martin Luther, Paulo Freire, Eron Domingues, Antonio Maximiliano Ceretta, Novo Três Passos e Curso e Colégio Integral Marechal, parabenizando a todos os alunos que participaram da fase regional dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), realizado na cidade de Terra Roxa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para a Marlene Zache Ohse, por suas contribuições a saúde pública, através do seu exemplo como doadora regular de sangue na Associação Sangue Bom.
Aprovado
8 - Requerimento nº 197 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofício ao Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Sr. Jean Dolinski, apresentando o pedido para que o mesmo informe os imóveis pertencentes à União no Município de Marechal Cândido Rondon, tanto os que estão em uso quanto em desuso, além de detalhar a atual situação do antigo prédio utilizado pela Receita Federal e que fica localizado na Rua Pastor Mayer, nº 733.
Aprovado
9 - Requerimento nº 198 de 2022
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Política Ambiental, relacionadas aos convênios com entidades que realizam a recolha do lixo reciclável municipal.
Aprovado
10 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Fazenda, relacionadas aos precatórios a serem pagos pela municipalidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 200 de 2022
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho de 100 (cem) metros localizado na Rua Sergipe, entre as Ruas Amir Dalla Vechia e Darlei Bregoli, bem como de outros 100 (cem) metros no cruzamento desta última com a primeira.
Aprovado
12 - Requerimento nº 201 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do pioneiro Auri Osmar Zart, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 21 de maio.
Aprovado
13 - Requerimento nº 202 de 2022
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Suko
solicita envio de Ofício ao Presidente da AABB de Marechal Cândido Rondon, Ricardo Menuncin, parabenizando na pessoa deste a todos os atletas que participaram da Jornada Micorregional Esportiva (JEMAB), realizada neste último sábado (21), na sede da AABB, e que contou com a participação de atletas Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Moreira Sales, Iporã e Goioerê.
Aprovado
14 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com neurologista fornecidas pelo Município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 204 de 2022
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores da 4ª Festa Pomerana, realizada no Clube Guarani, neste último domingo (22).
Aprovado
16 - Requerimento nº 205 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos
solicita o envio de ofício à atleta Isabella Zarichta Scheidt, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Nacional de Jiu-Jitsu, disputado na última semana em Barueri.
Aprovado
17 - Requerimento nº 206 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
solicita o envio de ofício ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de seu presidente, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, aos trabalhadores rurais de nosso Município, em celebração ao Dia do Trabalhador Rural, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho realizado por estes profissionais.
Aprovado
18 - Requerimento nº 207 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a disponibilização e entrega de canetões específicos para lousas digitais aos educandários municipais.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/zQvWDW6V1OE
2 - Suko
https://youtu.be/2c0juZqH9Ts
3 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/PO9BNtzbcDU
4 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/vO2UJuis-5A



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/zQvWDW6V1OE
2 - Suko
https://youtu.be/2c0juZqH9Ts
3 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/PO9BNtzbcDU
4 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/vO2UJuis-5A