1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 172
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INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 173
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 174
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 175
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes no município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autores: Pedro Rauber, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, agilize o trâmite para que as lixeiras do tipo caçamba possam ser disponibilizadas o mais breve possível, em pontos estratégicos, nos distritos e na sede municipal, pois a comunidade aguarda ansiosa pela disponibilização dessa estrutura para a correta destinação do lixo reciclável.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 96 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita o envio de ofício à nova diretoria do Asilo Lar Rosas Unidas, eleita e empossada para o biênio 2022-2024, na pessoa da presidente Sra. Mirta Steinmacher, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizado o corte periódico da vegetação e também a manutenção da iluminação pública nas margens da Rodovia BR-163, na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, visando trazer mais segurança e conforto especialmente para pedestres e ciclistas que por elas transitam.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a previsão de substituição ou instalação de novos parquinhos infantis (playgrounds) nas Escolas Municipais Waldomiro Liessen e Jean Piaget, bem como no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Portal da Vida.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 99 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a previsão de substituição ou reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Portal da Vida, em razão da situação precária com que se encontra.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 100 de 2022
Autores: Juca, Carlinhos
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solicita envio de ofício ao Colégio Evangélico Martin Luther, em nome do Diretor Ildemar Kanitz e da Coordenadora Adriana da Cunha, parabenizando o Colégio pela organização do Encontro de Lideranças Estudantis – RSE da Rede Sinodal de Educação.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: Juca
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requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça localizada no Bairro Jardim Primavera.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Juca
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requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas a medicamentos que estariam em falta na Farmácia Básica.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Juca
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solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para construção de um novo ginásio de esportes na região central do Município, podendo ser ao lado do Ginásio Ney Braga.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 104 de 2022
Autores: Pedro Rauber, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Emílio Berwanger, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido na madrugada do último dia 03, aos 86 anos.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Suko
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solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal para que interceda junto aos Deputados Estaduais que representam o nosso município, apresentando o pedido deste Vereador que viabilize emenda parlamentar e/ou orçamento à fundo perdido no montante de R$ 1.000.000,00 milhão, para a construção de salas esportivas destinado às modalidades de Lutas e Ginastica Rítmica – GR.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 106 de 2022
Autores: Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofícios ao Comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) – Curitiba Tenente-Coronel Adilar Marcelo de Lima e ao Comandante da 2ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) – Foz do Iguaçu Capitão José Antônio da Silveira Junior, apresentando o pedido destes Vereadores para que viabilizem o aumento de efetivo bem como de novas viaturas para a Patrulha Escolar Comunitária do município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 107 de 2022
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
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solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Giacobo, solicitando o repasse de R$ 2 milhões de reais para a realização de obras de infraestrutura no Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo a reforma dos telhados da Escola Jean Piaget e Escola 25 de Julho, ampliação na Escola Ana Paula, além de outros investimentos no município.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a empresa ganhadora da licitação para a construção da quadra esportiva do bairro São Lucas.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Gordinho do Suco
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solicita envio de Ofício parabenizando toda a equipe da agência local do SINE pelo excelente trabalho desenvolvido em prol dos trabalhadores rondonenses.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 184 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Baitaca, visando garantir melhores condições de trafegabilidade em qualquer situação climática.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 185 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Concórdia, dando sequência a pavimentação já realizada e incluindo a interseção de aproximadamente 400 até chegar na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, sendo este o acesso para a segunda Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE, que será construída próxima da ponte.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 186 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto e providencie a pavimentação asfáltica, além da instalação de calçamento nos passeios públicos no prolongamento da Rua 10 de Abril, iniciando a partir da esquina com a Rua Tiradentes, com cerca de 30 metros, conforme fotos em anexo.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 187 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizada a limpeza e manutenção geral nas bocas de lobo da esquina da Rua 10 de Abril com a Travessa Pantanal, pois as mesmas estão em precário estado, conforme revelam algumas fotos em anexo.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 188 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade no bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 189 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa limpeza com roçada em toda extensão do rodoanel contorno sul (Anel Viário) bem como da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski pelo menos até Clube Guarani, para melhorar a visualização das placas de trânsito, pois o trecho necessita de manutenção constante devido a vegetação lá existente.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 190 de 2022
Autores: Suko, Rafael Cristiano Heinrich
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sugere ao Executivo Municipal, através das secretarias de Saúde e Planejamento, a ampliação dos cuidados no parto, através da contratação de uma enfermeira obstétrica, além de estudar a possibilidade de inclusão no projeto de ampliação do Hospital Dr. Cruzatti, uma sala de parto humanizado, contemplando o trabalho da enfermeira obstétrica e das doulas.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 191 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a realização de pintura nas faixas de pedestre, travessias elevadas e lombadas situadas em toda a extensão da Avenida Irio Jacob Welp.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 192 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a implantação de hortas comunitárias nos bairros Recanto Feliz e Sol Nascente, oportunizando a participação da população e melhorando a segurança alimentar e nutricional das famílias residentes.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 193 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Porto Alegre, especificamente na extensão compreendida entre a Rua 7 de Setembro e a Avenida Irio Jacob Welp.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 194 de 2022
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa revisão do sistema de iluminação existente no campo de futebol sete da Associação de Moradores da Linha Ajuricaba, estendendo referida melhoria para as demais sedes associativas que contam com campo de futebol, já que muitas lâmpadas estão queimadas ou apresentam baixa luminosidade.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 195 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na Rua Rio Grande do Norte, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, realizando as melhorias necessárias para garantir a eficiência do sistema.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 196 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Irio Jacob Welp, incluindo o corte de grama e a retirada da grama que invadiu a caçada destinada aos pedestres, conforme revelam algumas fotos em anexo.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 197 de 2022
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a reforma da antiga sala de aula localizada na Linha Cunha Porã, no distrito de Porto Mendes, permitindo assim que referida estrutura seja utilizada pela Associação de Moradores para eventos, reuniões, encontros e outras atividades comunitárias.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 198 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, estude a possibilidade de ampliar o recolhimento de lixo reciclável em todos os bairros da zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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