Resumo (18ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/12/2021 - 11:30
Encerramento: 09/12/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação

Leitura de Matérias:

(LEITURA): - Projeto de Lei nº 44/2021, do Legislativo Municipal 

Ordem do dia:

(LEITURA): - Projeto de Lei nº 44/2021, do Legislativo Municipal (PRIMEIRA VOTAÇÃO): - Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, do Executivo Municipal, com Emenda; - Projeto de Lei nº 44/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 46/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 47/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 49/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 50/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 40/2021, do Legislativo Municipal. - Projeto de Lei nº 43/2021, do Legislativo Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autores: Pedro Rauber, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
altera a Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 730
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Aprovado

Obs.: Emenda nº 01: teve 5(cinco) votos favoráveis e 5(cinco) votos contrários, cabendo ao Presidente o desempate, sendo que o Presidente votou contrário a emenda.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 710
ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS, A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 729
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 733
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES E INCUMBÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 766
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 768
Altera a ementa e dispositivos da Lei Ordinária n.º 4422, de 28 de março de 2012 e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes Sabor e Arte, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Padeiro
denomina de Rua Elemar Mauzolf a Rua C, localizada na Vila Rural Santa Clara, e dá outras providências.
Aprovado