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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/11/2021 - 08:00
Encerramento: 25/11/2021 - 08:07



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ePixvItm0e8



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 56.2021
Comunicações Parlamentares:

Não houve
Correspondências Recebidas:

Não houve
Grande Expediante:

Não houve
Intervalo Regimental:

Não houve
Leitura de Matérias:

Não houve
Ordem do dia:

(TERCEIRA VOTAÇÃO):

- Projetos de Lei Complementar nºs 01 a 07/2020, do Executivo Municipal;

 

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 45/2021, do Executivo Municipal.
Pequeno Expediente:

Não houve
Tribuna Popular:

Não houve



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 231
Institui o Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 230
Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 232
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e de expansão urbana industrial do município de Marechal Cândido Rondon
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Marechal Cândido Rondon, nos termos de lei complementar do plano diretor e dá outras providências
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Dispõe sobre o sistema viário no Município de Marechal Cândido Rondon nos termos de Lei Complementar do Plano Diretor e dá outras providências
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 235
Regulamenta o código de obras de iniciativa privada e pública no município de Marechal Cândido Rondon
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 236
Regulamenta o Código de Posturas do Município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 713
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado