Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 18:00
Encerramento: 16/11/2021 - 18:18



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação e aprovação e aprovação da Ata nº37/2021

Comunicações Parlamentares:

não teve

Correspondências Recebidas:

não teve

Grande Expediante:

não teve

Intervalo Regimental:

não teve

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 523 a 534, 536 e 537/2021; e, Indicações de nºs 642 a 656/2021.

Ordem do dia:

(SEGUNDA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, do Executivo Municipal, com Emendas;

- Projeto de Lei Complementar nº 05/2020, do Executivo Municipal, com Emenda;

- Projeto de Lei nº 34/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 37/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 42/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 32/2021, do Legislativo Municipal;

- Projeto de Lei nº 35/2021, do Legislativo Municipal.

 

 (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

- Requerimentos de nºs 523 a 534, 536 e 537/2021.

Pequeno Expediente:

leitura das matérias

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 523 de 2021
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Juca, Padeiro
solicita envio de Ofícios ao Governador do Estado do Paraná, assim como ao Secretário de Agricultura e Abastecimento e aos Deputados Estaduais Ademar Traiano, Ademir Bier e Elio Rusch, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de viabilizar a reestruturação da carreira dos servidores da Adapar, nos termos do Anteprojeto nº 18.116.927-3.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 524 de 2021
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Suko
solicita envio de Ofício ao Presidente da AABB de Marechal Cândido Rondon, Ricardo Menuncin, parabenizando na pessoa deste a todos os atletas que participaram da Jornada Micorregional Esportiva (JEMAB), encerrada no último dia 06 e que classificou o futsal masculino, a atleta Camila Kurtz no tênis de quadra e Jaime Kirsten no xadrez para a disputa na Jornada Estadual, que acontecerá no próximo final de semana, em Curitiba.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 525 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofício a Presidente da AROBA, Karine R. da Silva Neitzke, parabenizando na pessoa desta a todos professores e integrantes da associação pelo fato da mesma ter sido selecionada pelo Governo do Estado, através da ProEsporte, para o desenvolvimento de dois projetos na modalidade de basquetebol em Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 526 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Administração, sobre a relação de imóveis do Município que estão cedidos para empresas, informando os respetivos endereços.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 527 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize melhorias num ponto específico da via marginal da BR-163, localizada na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, procurando assim evitar novos acidentes no local.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 528 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita novas informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em complementação ao Requerimento nº 425/2021, sobre a disponibilização de recursos financeiros para a aplicação de piso emborrachado sobre a pista de atletismo localizada no Estádio Municipal Valdir Schneider.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 529 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os profissionais lá lotados, em celebração ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no próximo dia 18, pelo brilhante trabalho desempenhado pelos mesmos.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 530 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de neurologia.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 531 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso na instalação da decoração natalina em Marechal Cândido Rondon, o que inevitavelmente vem causando prejuízos ao comércio local.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 532 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Cultura, relacionadas ao Fundo Municipal de Incentivo Cultural.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 533 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a obra que está sendo realizada na Escola Municipal Érico Veríssimo e a falta de água que atinge o educandário, há mais de 10 dias.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 534 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a obra que está sendo realizada na entrada do município, nas proximidades do Portal.
Matéria lida
13 - Indicação nº 642 de 2021
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize a repintura das faixas de estacionamento e áreas de embarque e desembarque de alunos na Rua José Bonifácio entre as instalações do Colégio Evangélico Martin Luther.
Matéria lida
14 - Indicação nº 643 de 2021
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, efetue uma nova pintura dos locais destinados para estacionamento de motos nas áreas dos canteiros centrais da Avenida Maripá, evitando assim que veículos ocupem o lugar indevidamente.
Matéria lida
15 - Indicação nº 644 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando reservar uma pequena parte da área expandida ao lado do Cemitério Municipal, em especial aquela localizada defronte a Avenida Rio Grande do Sul, objetivando a construção de uma capela mortuária, podendo o projeto ser executado num segundo momento, após a elaboração de projeto e a viabilização de recursos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 645 de 2021
Autor: Suko
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize a repintura das faixas de estacionamento, na esquina entre as Ruas Sergipe e Dom Pedro I, mais precisamente no entorno da Igreja de Deus Ecos da Liberdade, estendendo referida melhoria até a Rua Espírito Santo, beneficiando assim a área escolar do Colégio Rui Barbosa.
Matéria lida
17 - Indicação nº 646 de 2021
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inicie gestões visando a implementação em Marechal Cândido Rondon de um Centro de Referência em Convivência da Pessoa Idosa-CRCI.
Matéria lida
18 - Indicação nº 647 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, que promova a manutenção e implemente melhorias diversas na Rua Vargas Vila, no Distrito de Novo Três Passos, iniciando pelo cascalhamento da via.
Matéria lida
19 - Indicação nº 648 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, providencie a imediata recuperação do trecho de estrada existente no prolongamento da Rua Colombo, passando pela Ong Arca de Noé e pela Associação da Policia Militar até o Parque Industrial, podendo ser através da colocação de solo-brita como medida paliativa.
Matéria lida
20 - Indicação nº 649 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um toldo no acesso principal da UPA Dr. Edgar Netzel, buscando assim oferecer maior proteção contra a ação do tempo para todos aqueles que procuram por atendimento emergencial no referido local.
Matéria lida
21 - Indicação nº 650 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure nivelar o campinho de futebol existente nos fundos do BNH1, evitando assim o acúmulo de água tradicionalmente registrado no local.
Matéria lida
22 - Indicação nº 651 de 2021
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, efetue uma nova pintura de faixas de pedestre e de demais sinalizações horizontais nas vias públicas do Bairro Santo Amaro.
Matéria lida
23 - Indicação nº 652 de 2021
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Rafael Cristiano Heinrich
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de pequenas extensões ligando as ruas Concórdia e Cataratas, assim como as ruas 7 Quedas e Cataratas, localizadas no Jardim Líder.
Matéria lida
24 - Indicação nº 653 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma verificação do sistema de iluminação pública existente na marginal do trajeto urbano da BR-163, promovendo os reparos devidos para garantir a eficiência do sistema.
Matéria lida
25 - Indicação nº 654 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue uma completa limpeza das vias urbanas do Distrito de Novo Horizonte.
Matéria lida
26 - Indicação nº 655 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura e Política Ambiental, Mobilidade Urbana e de Viação e Serviços Públicos e considerando o período de final de ano, organize uma ação emergencial visando a limpeza de todas as vias públicas da zona urbana de Marechal Cândido Rondon, além da pintura de meios-fios e faixas de pedestres na região central, onde a circulação de pedestres e veículos é ainda maior neste período.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 536 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofícios parabenizando as atletas e os integrantes da comissão técnica da equipe de futsal feminino rondonense que no último sábado (13), derrotou o Umuarama e avançou à final da Série Prata, além de garantir o acesso à elite do futsal paranaense em 2022.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 537 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita informações do Executivo Municipal sobre a perspectiva de solução dos vários problemas encontrados na obra da quadra coberta da Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Marechal Cândido Rondon, nos termos de lei complementar do plano diretor e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Dispõe sobre o sistema viário no Município de Marechal Cândido Rondon nos termos de Lei Complementar do Plano Diretor e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 584
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 587
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 647
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS 2021/2022, DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
denomina de Centro Integrado de Saúde Dr. César de Souza Faro o prédio público localizado na Rua 7 de Setembro, edificado sobre o Lote Urbano nº 08 da Quadra nº 93, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
denomina de Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi a estrutura pública localizada no bairro São Francisco, no Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
8 - Requerimento nº 523 de 2021
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Juca, Padeiro
solicita envio de Ofícios ao Governador do Estado do Paraná, assim como ao Secretário de Agricultura e Abastecimento e aos Deputados Estaduais Ademar Traiano, Ademir Bier e Elio Rusch, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de viabilizar a reestruturação da carreira dos servidores da Adapar, nos termos do Anteprojeto nº 18.116.927-3.
Aprovado
9 - Requerimento nº 524 de 2021
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Suko
solicita envio de Ofício ao Presidente da AABB de Marechal Cândido Rondon, Ricardo Menuncin, parabenizando na pessoa deste a todos os atletas que participaram da Jornada Micorregional Esportiva (JEMAB), encerrada no último dia 06 e que classificou o futsal masculino, a atleta Camila Kurtz no tênis de quadra e Jaime Kirsten no xadrez para a disputa na Jornada Estadual, que acontecerá no próximo final de semana, em Curitiba.
Aprovado
10 - Requerimento nº 525 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofício a Presidente da AROBA, Karine R. da Silva Neitzke, parabenizando na pessoa desta a todos professores e integrantes da associação pelo fato da mesma ter sido selecionada pelo Governo do Estado, através da ProEsporte, para o desenvolvimento de dois projetos na modalidade de basquetebol em Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
11 - Requerimento nº 526 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Administração, sobre a relação de imóveis do Município que estão cedidos para empresas, informando os respetivos endereços.
Aprovado
12 - Requerimento nº 527 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize melhorias num ponto específico da via marginal da BR-163, localizada na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, procurando assim evitar novos acidentes no local.
Aprovado
13 - Requerimento nº 528 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita novas informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em complementação ao Requerimento nº 425/2021, sobre a disponibilização de recursos financeiros para a aplicação de piso emborrachado sobre a pista de atletismo localizada no Estádio Municipal Valdir Schneider.
Aprovado
14 - Requerimento nº 529 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os profissionais lá lotados, em celebração ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no próximo dia 18, pelo brilhante trabalho desempenhado pelos mesmos.
Aprovado
15 - Requerimento nº 530 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de neurologia.
Aprovado
16 - Requerimento nº 531 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso na instalação da decoração natalina em Marechal Cândido Rondon, o que inevitavelmente vem causando prejuízos ao comércio local.
Aprovado
17 - Requerimento nº 532 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Cultura, relacionadas ao Fundo Municipal de Incentivo Cultural.
Aprovado
18 - Requerimento nº 533 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a obra que está sendo realizada na Escola Municipal Érico Veríssimo e a falta de água que atinge o educandário, há mais de 10 dias.
Aprovado
19 - Requerimento nº 534 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a obra que está sendo realizada na entrada do município, nas proximidades do Portal.
Aprovado
20 - Requerimento nº 536 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofícios parabenizando as atletas e os integrantes da comissão técnica da equipe de futsal feminino rondonense que no último sábado (13), derrotou o Umuarama e avançou à final da Série Prata, além de garantir o acesso à elite do futsal paranaense em 2022.
Aprovado
21 - Requerimento nº 537 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita informações do Executivo Municipal sobre a perspectiva de solução dos vários problemas encontrados na obra da quadra coberta da Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula.
Aprovado