Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Marechal Cândido Rondon, nos termos de lei complementar do plano diretor e dá outras providências

Dispõe sobre o sistema viário no Município de Marechal Cândido Rondon nos termos de Lei Complementar do Plano Diretor e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS 2021/2022, DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

denomina de Centro Integrado de Saúde Dr. César de Souza Faro o prédio público localizado na Rua 7 de Setembro, edificado sobre o Lote Urbano nº 08 da Quadra nº 93, e dá outras providências.

denomina de Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi a estrutura pública localizada no bairro São Francisco, no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofícios ao Governador do Estado do Paraná, assim como ao Secretário de Agricultura e Abastecimento e aos Deputados Estaduais Ademar Traiano, Ademir Bier e Elio Rusch, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de viabilizar a reestruturação da carreira dos servidores da Adapar, nos termos do Anteprojeto nº 18.116.927-3.

solicita envio de Ofício ao Presidente da AABB de Marechal Cândido Rondon, Ricardo Menuncin, parabenizando na pessoa deste a todos os atletas que participaram da Jornada Micorregional Esportiva (JEMAB), encerrada no último dia 06 e que classificou o futsal masculino, a atleta Camila Kurtz no tênis de quadra e Jaime Kirsten no xadrez para a disputa na Jornada Estadual, que acontecerá no próximo final de semana, em Curitiba.

solicita envio de Ofício a Presidente da AROBA, Karine R. da Silva Neitzke, parabenizando na pessoa desta a todos professores e integrantes da associação pelo fato da mesma ter sido selecionada pelo Governo do Estado, através da ProEsporte, para o desenvolvimento de dois projetos na modalidade de basquetebol em Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Administração, sobre a relação de imóveis do Município que estão cedidos para empresas, informando os respetivos endereços.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize melhorias num ponto específico da via marginal da BR-163, localizada na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, procurando assim evitar novos acidentes no local.

solicita novas informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em complementação ao Requerimento nº 425/2021, sobre a disponibilização de recursos financeiros para a aplicação de piso emborrachado sobre a pista de atletismo localizada no Estádio Municipal Valdir Schneider.

solicita o envio de ofício ao Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os profissionais lá lotados, em celebração ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no próximo dia 18, pelo brilhante trabalho desempenhado pelos mesmos.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de neurologia.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso na instalação da decoração natalina em Marechal Cândido Rondon, o que inevitavelmente vem causando prejuízos ao comércio local.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Cultura, relacionadas ao Fundo Municipal de Incentivo Cultural.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a obra que está sendo realizada na Escola Municipal Érico Veríssimo e a falta de água que atinge o educandário, há mais de 10 dias.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a obra que está sendo realizada na entrada do município, nas proximidades do Portal.

solicita envio de Ofícios parabenizando as atletas e os integrantes da comissão técnica da equipe de futsal feminino rondonense que no último sábado (13), derrotou o Umuarama e avançou à final da Série Prata, além de garantir o acesso à elite do futsal paranaense em 2022.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a perspectiva de solução dos vários problemas encontrados na obra da quadra coberta da Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula.