Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

solicita informações do Executivo Municipal sobre o prazo e critérios adotados para concessão de isenções de IPTU 2022 na zona urbana da cidade rondonense.

solicita ao Executivo Municipal urgência na elaboração de projeto e posterior execução da instalação de pedras irregulares na estrada da Linha Pioneiros, ligando a rodovia municipal do Lira até a rodovia federal BR163, numa extensão de aproximadamente 1.800 metros.

solicita envio de Ofício parabenizando as novas integrantes da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI), desejando sucesso na gestão 2021/2023.

em razão do Feriado Municipal do Dia do Evangélico, e considerando que 31 de outubro representa o Dia da Reforma Protestante, solicita envio de Ofícios para as Igrejas Evangélica Martin Luther (IECLB), Comunidade Evangélica Luterana Cristo (IELB) e Congregação Cristo, além de cópia do presente para todos os pastores que integram o Conselho de Pastores Evangélicos de Marechal Cândido Rondo (COPEM), parabenizando a todos pela passagem da importante data cristã.

em razão do pedido de vistas formulado e aprovado na 12ª Sessão Extraordinária, relativo ao Projeto de Lei nº 38/2021, os Vereadores que abaixo subscrevem apresentam a solicitação para dispensa de exigências regimentais para deliberação de referida matéria, nos termos do inciso XI do artigo 171 do Regimento Interno.

solicita o envio de ofícios aos cirurgiões-dentistas da saúde pública municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, bem como à Delegacia Regional de Cascavel do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR), apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos dentistas de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Dentista, comemorado no próximo dia 25.

solicita o envio de ofício ao Presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Marechal Cândido Rondon (SINDICOMAR), Sr. Ademar Bayer, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os comerciários de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Comerciário, comemorado no próximo dia 30, pelo importante trabalho desempenhado por tal categoria.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ortopedia e traumatologia.

solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal, ao SAAE e ao Sindicato dos Servidores Públicos de Marechal Cândido Rondon (SINSEMAR), parabenizando a todos os servidores públicos municipais pela passagem do seu dia, comemorado no próximo dia 28 de outubro.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido para retirada de árvores localizadas muito próximas das margens das rodovias estaduais existentes em Marechal Cândido Rondon, já que os últimos temporais registrados geraram inúmeros transtornos, inclusive com árvores e galhos caindo sobre as referidas rodovias.

solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao rondonense Ademir Biesdorf, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade que reside em Porto Mendes, em especial através da Associação Saúde Nota 10.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Odilo Berwanger, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido nesta última noite.

solicita envio de Ofícios aos integrantes da Associação Saúde Nota 10, de Porto Mendes, parabenizando-os pela participação nos Jogos da Integração do Idoso, realizados entre 18 a 23 de outubro pelo Governo do Estado do Paraná, na cidade de Guaratuba.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, instale rede protetora na quadra localizada no Centro de Atenção à Família (CAF).

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à manutenção dos semáforos existentes na zona urbana do município.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando o pedido deste Vereador para que seja realizada uma operação “tapa buracos” na zona urbana da BR-163, especificamente na extensão compreendida entre o portal de entrada de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso ao Município de Nova Santa Rosa.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.228, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ENTRE 1º DE OUTUBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Incluso na ordem do dia, mediante votação e aprovação do requerimento nº 491/2021