Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

solicita informações do Executivo Municipal sobre o prazo e critérios adotados para concessão de isenções de IPTU 2022 na zona urbana da cidade rondonense.

solicita ao Executivo Municipal urgência na elaboração de projeto e posterior execução da instalação de pedras irregulares na estrada da Linha Pioneiros, ligando a rodovia municipal do Lira até a rodovia federal BR163, numa extensão de aproximadamente 1.800 metros.

solicita envio de Ofício parabenizando as novas integrantes da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI), desejando sucesso na gestão 2021/2023.

em razão do Feriado Municipal do Dia do Evangélico, e considerando que 31 de outubro representa o Dia da Reforma Protestante, solicita envio de Ofícios para as Igrejas Evangélica Martin Luther (IECLB), Comunidade Evangélica Luterana Cristo (IELB) e Congregação Cristo, além de cópia do presente para todos os pastores que integram o Conselho de Pastores Evangélicos de Marechal Cândido Rondo (COPEM), parabenizando a todos pela passagem da importante data cristã.

em razão do pedido de vistas formulado e aprovado na 12ª Sessão Extraordinária, relativo ao Projeto de Lei nº 38/2021, os Vereadores que abaixo subscrevem apresentam a solicitação para dispensa de exigências regimentais para deliberação de referida matéria, nos termos do inciso XI do artigo 171 do Regimento Interno.

solicita o envio de ofícios aos cirurgiões-dentistas da saúde pública municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, bem como à Delegacia Regional de Cascavel do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR), apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos dentistas de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Dentista, comemorado no próximo dia 25.

solicita o envio de ofício ao Presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Marechal Cândido Rondon (SINDICOMAR), Sr. Ademar Bayer, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os comerciários de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Comerciário, comemorado no próximo dia 30, pelo importante trabalho desempenhado por tal categoria.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ortopedia e traumatologia.

solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal, ao SAAE e ao Sindicato dos Servidores Públicos de Marechal Cândido Rondon (SINSEMAR), parabenizando a todos os servidores públicos municipais pela passagem do seu dia, comemorado no próximo dia 28 de outubro.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido para retirada de árvores localizadas muito próximas das margens das rodovias estaduais existentes em Marechal Cândido Rondon, já que os últimos temporais registrados geraram inúmeros transtornos, inclusive com árvores e galhos caindo sobre as referidas rodovias.

solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao rondonense Ademir Biesdorf, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade que reside em Porto Mendes, em especial através da Associação Saúde Nota 10.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Odilo Berwanger, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido nesta última noite.

solicita envio de Ofícios aos integrantes da Associação Saúde Nota 10, de Porto Mendes, parabenizando-os pela participação nos Jogos da Integração do Idoso, realizados entre 18 a 23 de outubro pelo Governo do Estado do Paraná, na cidade de Guaratuba.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, instale rede protetora na quadra localizada no Centro de Atenção à Família (CAF).

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à manutenção dos semáforos existentes na zona urbana do município.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando o pedido deste Vereador para que seja realizada uma operação “tapa buracos” na zona urbana da BR-163, especificamente na extensão compreendida entre o portal de entrada de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso ao Município de Nova Santa Rosa.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça a colocação de solo brita na estrada rural da Linha Ajuricaba, estendendo referida ação até a divisa com a Linha Wilhems, onde ainda não existe a melhoria.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, refaça a colocação de solo brita em todas as ruas de todas as sedes distritais que ainda não possuem pavimentação, pois embora esteja em andamento o projeto para pavimentar referidas vias públicas, torna-se necessária esta ação emergencial para garantir boas condições de trafegabilidade para centenas de munícipes.

indica ao Executivo Municipal a disponibilização de lixeiras com tampa, do tipo container, para atender a demanda do cemitério de Margarida, evitando o acúmulo de lixo orgânico e reciclável no local.

indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico objetivando tornar parte da Rua Arroio do Meio não estacionável, na proximidade da esquina com a Rua Porto Alegre, evitando obstruções no fluxo dos veículos nesta localidade.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma área de lazer nas proximidades do Cemitério Municipal, visando ofertar um espaço para as crianças e famílias que residem na região.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do cruzamento da Rua Dom João VI com a Rua Ceará, em razão da situação precária do pavimento.

indica ao Executivo Municipal a ampliação do número de Agente Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais, considerando o importante trabalho que desempenham junto as unidades da Estratégia Saúde da Família.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no pavimento asfáltico e na sinalização horizontal da esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Almir Dalla Vecchia.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize a construção e finalização da quadra de futebol society no Bairro São Lucas.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites internos visando a contratação de empresa terceirizada para realizar a manutenção e reforma de todos os parquinhos infantis existentes na cidade e sedes distritais de Marechal Cândido Rondon.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, procure organizar e divulgar um cronograma para recolha de galhos e entulhos nas sedes distritais, a exemplo do realizado nos bairros da sede.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realização da operação tapa buraco na Avenida Irio Jacob Welp, em especial no cruzamento com a Rua Dez de Abril.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, instale rede protetora na quadra localizada no Centro de Atenção à Família (CAF).

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, realize reparos numa das canaletas do anel viário, em razão de deterioração gerada pelas águas pluviais.