Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita envio de Ofício com pedido de informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, sobre a existência de projeto visando a construção de ciclovia às margens da rodovia municipal que liga o Clube Lira até a sede distrital de Novo Horizonte.

solicita envio de Ofício endereçado ao diretor, coordenadores e professores do curso de Educação Física, parabenizando e congratulando a instituição, professores e alunos, pela passagem do dia 1º de Setembro, quando se comemora o Dia do profissional de Educação Física.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenções em trechos da BR-163 que vêm acumulando águas constantemente, gerando perigo a todos que trafegam no local.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro (PSDB/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de ofícios ao Lions Clube Aliança de Marechal Cândido Rondon, em nome de sua Presidente empossada, Vera Lucia B. Herdt, parabenizando-a pela posse no cargo e desejando votos de sucesso frente à entidade durante o mandato iniciado.

solicita o envio de Ofício aos membros da Casa de Maria – Assistência à Criança e ao Adolescente de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de seu presidente, Sr. Luiz Muller, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pela abertura da sede e pelo efetivo início dos trabalhos de atendimento.

solicita o envio de Ofício ao Delegado Regional do CREF9 no Oeste do Paraná, Sr. André Luiz Monteiro de Mascarenhas, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, ao mesmo e a todos os educadores físicos de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Educador Físico, comemorado no próximo dia 1º, pelo brilhante e importante trabalho desempenhado por tais profissionais em favor dos cidadãos do nosso Município.

solicita o envio de ofício aos nutricionistas da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Nutricionista, comemorado no próximo dia 31, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de oftalmologia.

solicita envio de Ofícios a presidente da Aroba, ao diretor do SESC e ao Coordenador do Curso de Educação Física da Unioeste, assim como ao Comandante do BPFron, parabenizando-os pela programação realizada no último sábado (28), através do Torneio de Basquete 3x3, e que inclusive contou com a participação da equipe do canil do BPFron.

solicita envio de Ofício à Diretoria do Marechal Futsal em nome do seu dirigente Cristiano Bortolon, bem como a Comissão Técnica e aos Jogadores, cumprimentando-os pela campanha realizada na Copa Mundo do Futsal Sub-21 realizada em Dourados-MS.

solicita envio de Ofícios à Secretaria de Esporte e Lazer e à Unioeste através da Coordenação do Curso de Educação Física, parabenizando-os pela organização do 4º Agita Rondon 2021 e pela passagem da data comemorativa do Dia do Profissional de Educação Física em 01 de setembro.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de munícipes que aguardam na fila de espera para realização de cirurgia na próstata.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que autorize a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo a instalação de um semáforo intermitente no local indicado na foto em anexo.

solicita envio de Ofício ao gerente local da unidade dos Correios, apresentando a solicitação para que sejam tomadas as providências devidas visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências destinadas ao Loteamento Baio, localizado na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, já que a falta deste serviço tem causado inúmeros transtornos aos moradores.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça a reforma do parquinho do Loteamento Augusto I e II, além de, na medida do possível, instale novos brinquedos no local.

sugere ao Executivo Municipal que, ao licitar lâmpadas para iluminação pública, observe a qualidade, durabilidade e garantia, bem como a certificação no INMETRO, já que o material oriundo da última licitação se apresentou com baixa qualidade, causando gasto desnecessário com mão de obra e transtornos aos munícipes.

sugere ao Executivo Municipal, em especial ao Prefeito Municipal, que em cumprimento ao seu plano de governo, pavimente com asfalto todas as ruas do distrito de São Roque, incluindo no referido projeto toda a infraestrutura, como tubulação das águas pluviais, esgoto, calçamento e sinalização.

indica ao Executivo Municipal a construção de um Centro Dia, para idosos e pessoas com deficiência, que dependam de outras pessoas para suas atividades básicas diárias e que apresentam maior vulnerabilidade social.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elimine a grama que cobriu a calçada destinada aos pedestres no canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permita a pavimentação asfáltica sobre as vias públicas já pavimentadas com pedras irregulares na sede distrital de Porto Mendes, além de elaborar projeto visando a pavimentação asfáltica de todas as ruas do referido Distrito que ainda não receberam nenhuma melhoria.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a desobstrução dos bueiros em frente a empresa Maqtripas, na Avenida Maripá, nº 2253.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a poda das árvores e a troca de lâmpadas dos postes da rua 12 de outubro, próximo ao nº 1850.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permita a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Distrito de Iguiporã.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre e de parquinho infantil em área pública localizada no Loteamento Dom Mariano, beneficiando diretamente muitas famílias rondonenses que residem no referido loteamento e arredores.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, avalie a possibilidade de adquirir um caminhão varredor para realizar a limpeza diária das principais vias da cidade rondonense.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e adicione equipamentos em imóvel do Loteamento Santo Amaro que atualmente é utilizado como um campinho esportivo.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que implemente no âmbito da rede municipal a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, visando definir princípios, diretrizes e objetivos de implementação de políticas públicas que visam prevenir o abandono e a evasão escolar decorrente de qualquer tipo de desrespeito aos direitos humanos, ou por condições desfavoráveis para a permanência na escola, garantindo o atendimento por meio de rede de proteção social.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a execução de melhorias no pavimento asfáltico das esquinas das ruas Rio de Janeiro e São Paulo com a Rua Ari Branco da Rosa, permitindo assim a futura intervenção da Secretaria de Mobilidade Urbana na instalação de sinalização vertical e pintura de nova sinalização horizontal.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal em toda extensão da Avenida Rio Grande do Sul, em especial das faixas de pedestres.