Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 18:00
Encerramento: 16/08/2021 - 18:50



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 33.2021 e aprovação da ata n.º 40.2021, da 24ª Sessão Ordinária, no dia 17 de agosto de 2021.

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscrito os seguintes edis:
Moacir Luiz Froehlich;
Claudio Roberto Kohler;
João Eduardo dos Santos;
Rafael Cristiano Heinrich
e Dionir Luiz Briesch

Correspondências Recebidas:

Não teve

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Não houve

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 30/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 26/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 28/2021, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 353 a 366/2021; Indicações de nºs 454 a 465/2021; e, correspondências diversas

Ordem do dia:

(SEGUNDA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 23/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 24/2021, do Executivo Municipal.

 

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 18/2021, do Legislativo Municipal;

- Projeto de Lei nº 23/2021, do Legislativo Municipal;

- Projeto de Lei nº 24/2021, do Legislativo Municipal;

 

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)

- Requerimentos de nºs 352 a 366/2021.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 30/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 26/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 28/2021, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 352 a 366/2021; Indicações de nºs 454 a 465/2021; e, correspondências diversas

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 445
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
declara de Utilidade Pública Municipal o Jeep Clube Marechal, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 352 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
ANULADO - ANULADO - ANULADO - ANULADO solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elaine Roseli Schuh, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de agosto.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 353 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elaine Roseli Schuh, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de agosto.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 354 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer o envio de Ofício ao Setor de Tecnologia de Informação do Executivo Municipal, bem como ao Núcleo Setorial de Tecnologia de Informação da Acimacar, sugerindo a realização de uma campanha coletiva de incentivo a destinação adequada do lixo eletrônico, a ser realizada simultaneamente por todos os atores envolvidos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 355 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita que esta Casa de Leis publique em seu endereço oficial uma homenagem aos estudantes rondonenses, por ocasião da passagem do seu dia, comemorado em 11 de agosto.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 356 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita envio de ofícios à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Marechal Cândido Rondon, Nair Scripchenco Galles para, em seu nome, parabenizar todos os advogados e advogadas deste Município, em razão da passagem e comemoração do Dia do Advogado, em 11 de agosto.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 357 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon ao jovem Dhieison Giovani Gruhn, eleito e instalado como Mestre Conselheiro Nacional da Ordem DeMolay no último mês de julho, representando a entidade a nível internacional e levando a todo o país o nome deste Município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 358 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e/ou de uma Academia ao Ar Livre na região da Vila Gaúcha.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 359 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, sobre o andamento e a atual situação das 3 (três) emendas parlamentares de autoria do então Deputado Federal José Carlos Schiavinato, apresentadas junto ao orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no valor de R$ 250 mil cada, para a pavimentação de estradas rurais de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 360 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os investimentos realizados no decorrer do presente ano na rede de captação, distribuição, tratamento e abastecimento, visando reduzir os efeitos negativos da estiagem e, em consequência, evitar ou mitigar interrupções e racionamentos no fornecimento de água em Marechal Cândido Rondon, como recente e novamente anunciado para o período presente.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 361 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita o envio de Ofício aos funcionários da Agência Dom Pedro do Sicoob Confiança de Marechal Cândido Rondon, na pessoa do seu gerente, Sr. Jackson Hübner, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo aniversário de 3 (três) anos de funcionamento da instituição.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 362 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de reumatologia.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 363 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao atleta rondonense Tiago Fernando Kehl, parabenizando-o pela conquista do 2º lugar na categoria bronze juvenil da etapa de abertura do Campeonato Paranaense de Tênis de Mesa.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 364 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Presidente do Conseg, parabenizando na pessoa deste a todos os envolvidos na organização da 3ª Feijoada do Conseg, realizada no último sábado, visando arrecadar recursos para auxiliar as forças de segurança no Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 365 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais pelo Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de apoiar a criação de um programa federal de habitação rural, objetivando facilitar o acesso a financiamento por parte de pequenos produtores rurais, especificamente para construção e reforma de residências localizadas no interior dos Municípios.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 366 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas aos convênios que possui com quaisquer entidades da sociedade civil, inclusive demonstrando os valores destinados a elas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 454 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre no Conjunto Habitacional São Matheus.
Matéria lida
19 - Indicação nº 455 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos objetivando a pavimentação asfáltica de aproximadamente 200 metros da Rua Sergipe, em local situado próximo ao Clube Aliança.
Matéria lida
20 - Indicação nº 456 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, viabilize a instalação de placas indicativas “Proibido a Entrada de Animais” no Estádio Municipal Valdir Schneider.
Matéria lida
21 - Indicação nº 457 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na infraestrutura do parquinho infantil do Bairro Augusto, incluindo a arborização e paisagismo no local.
Matéria lida
22 - Indicação nº 458 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de dois redutores na Estrada do Lira, mais precisamente nas proximidades da curva localizada após as propriedades de Silvério Stapenhorst e Heitor Osterkamp, conforme fotos em anexo, assim como realize reparos para corrigir o desnível da pista em relação ao solo, o que pode evitar a ocorrência de novos acidentes.
Matéria lida
23 - Indicação nº 459 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a verificação e promova os reparos de todas as lâmpadas queimadas ou que apresentam baixa luminosidade na praça do Distrito de Bela Vista.
Matéria lida
24 - Indicação nº 460 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a inscrição do Município no Programa Viver Mais Paraná, objetivando a construção de um condomínio para idosos com perfil de maior vulnerabilidade social, concentrando ações sociais, de saúde e demais políticas públicas.
Matéria lida
25 - Indicação nº 461 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Cultura e de Educação, organize uma programação alusiva ao Dia do Folclore, celebrado no próximo dia 22 de agosto, visando divulgar a cultura do nosso povo, suas tradições, crenças, costumes, danças, canções e lendas.
Matéria lida
26 - Indicação nº 462 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize estudo de viabilidade técnica e busque a implantação de semáforo na esquina da Rua Porto Alegre com a Av. Maripá.
Matéria lida
27 - Indicação nº 463 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente viabilize a instalação de iluminação pública na Rua Tiradentes, entre as Ruas 15 de Novembro e Bandeirantes, num trecho de 200 metros localizado no Distrito de Margarida, pois no local inexiste tal equipamento público.
Matéria lida
28 - Indicação nº 464 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, execute melhorias com patrolamento, cascalho e compactação, além da poda de galhos de árvores que invadem as estradas rurais das linhas Baitaca, Periquito e Arroio Fundo, melhorando assim as condições de trafegabilidade naquela região do interior rondonense.
Matéria lida
29 - Indicação nº 465 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça os reparos devidos nas duas rotatórias localizadas ao lado do viaduto da AACC, na BR-163, substituindo o meio-fio tradicional por concreto usinado inclinado, a exemplo do utilizado nas rotatórias da região central da cidade rondonense.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 427
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.886, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - CODEMAR
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 428
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4949/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RUA E TRATA DA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gordinho do Suco
denomina de Posto de Saúde Vereador Alcides Hollmann o prédio público localizado no Distrito de Novo Horizonte, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
denomina de Centro Comunitário Jenil Mantovani a estrutura física construída sobre o imóvel com Matrícula nº 34.850, no Distrito de Novo Horizonte, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Pedro Rauber
denomina de Centro Administrativo Benno Weirich o prédio público destinado a abrigar a sede operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado no Lote 13 da Quadra 03, no Loteamento Dona Íris, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 352 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
ANULADO - ANULADO - ANULADO - ANULADO solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elaine Roseli Schuh, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de agosto.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 353 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elaine Roseli Schuh, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de agosto.
Aprovado
8 - Requerimento nº 354 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer o envio de Ofício ao Setor de Tecnologia de Informação do Executivo Municipal, bem como ao Núcleo Setorial de Tecnologia de Informação da Acimacar, sugerindo a realização de uma campanha coletiva de incentivo a destinação adequada do lixo eletrônico, a ser realizada simultaneamente por todos os atores envolvidos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 355 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita que esta Casa de Leis publique em seu endereço oficial uma homenagem aos estudantes rondonenses, por ocasião da passagem do seu dia, comemorado em 11 de agosto.
Aprovado
10 - Requerimento nº 356 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita envio de ofícios à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Marechal Cândido Rondon, Nair Scripchenco Galles para, em seu nome, parabenizar todos os advogados e advogadas deste Município, em razão da passagem e comemoração do Dia do Advogado, em 11 de agosto.
Aprovado
11 - Requerimento nº 357 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon ao jovem Dhieison Giovani Gruhn, eleito e instalado como Mestre Conselheiro Nacional da Ordem DeMolay no último mês de julho, representando a entidade a nível internacional e levando a todo o país o nome deste Município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 358 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e/ou de uma Academia ao Ar Livre na região da Vila Gaúcha.
Aprovado
13 - Requerimento nº 359 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, sobre o andamento e a atual situação das 3 (três) emendas parlamentares de autoria do então Deputado Federal José Carlos Schiavinato, apresentadas junto ao orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no valor de R$ 250 mil cada, para a pavimentação de estradas rurais de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
14 - Requerimento nº 360 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre os investimentos realizados no decorrer do presente ano na rede de captação, distribuição, tratamento e abastecimento, visando reduzir os efeitos negativos da estiagem e, em consequência, evitar ou mitigar interrupções e racionamentos no fornecimento de água em Marechal Cândido Rondon, como recente e novamente anunciado para o período presente.
Aprovado
15 - Requerimento nº 361 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita o envio de Ofício aos funcionários da Agência Dom Pedro do Sicoob Confiança de Marechal Cândido Rondon, na pessoa do seu gerente, Sr. Jackson Hübner, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo aniversário de 3 (três) anos de funcionamento da instituição.
Aprovado
16 - Requerimento nº 362 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de reumatologia.
Aprovado
17 - Requerimento nº 363 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao atleta rondonense Tiago Fernando Kehl, parabenizando-o pela conquista do 2º lugar na categoria bronze juvenil da etapa de abertura do Campeonato Paranaense de Tênis de Mesa.
Aprovado
18 - Requerimento nº 364 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Presidente do Conseg, parabenizando na pessoa deste a todos os envolvidos na organização da 3ª Feijoada do Conseg, realizada no último sábado, visando arrecadar recursos para auxiliar as forças de segurança no Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
19 - Requerimento nº 365 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais pelo Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de apoiar a criação de um programa federal de habitação rural, objetivando facilitar o acesso a financiamento por parte de pequenos produtores rurais, especificamente para construção e reforma de residências localizadas no interior dos Municípios.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=d12aqSwv648
2 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://www.youtube.com/watch?v=7UglsiXi1qU&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
3 - Juca
https://www.youtube.com/watch?v=PyiMuI99-bM&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
4 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=R0Zaqvg-8Vk&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
5 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=zSGrRUK3Dj4&ab_channel=PoderLegislativoRondonense



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=d12aqSwv648
2 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://www.youtube.com/watch?v=7UglsiXi1qU&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
3 - Juca
https://www.youtube.com/watch?v=PyiMuI99-bM&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
4 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=R0Zaqvg-8Vk&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
5 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=zSGrRUK3Dj4&ab_channel=PoderLegislativoRondonense