Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Serviços Públicos, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma arena multiuso na região do Bairro Vila Gaúcha.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico da Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do Hospital Rondon, em razão do estado precário com que se encontra o pavimento da referida rua.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que aumente o limite no número de horas extras que podem ser realizadas e pagas aos servidores públicos municipais da saúde, ao menos enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica de trecho da Rua XX, entre as Ruas XX e XX.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, analise a viabilidade e desenvolva projeto voltado à construção de estrutura esportiva para a prática de esportes aquáticos, em atenção a prévias manifestações deste Legislativo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize a colocação de “tachinhas” dividindo a via na Rua Independência, mais precisamente na extensão compreendida entre a Rua Mato Grosso e o anel viário.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal da Avenida Maripá, em especial das travessias elevadas situadas entre a Rua Ceará e o Colégio Estadual Frentino Sachser.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, efetue reparos no pavimento asfáltico existente na esquina das ruas Ariel Ferreira dos Santos e José Krüger, no Bairro Boa Vista.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, estude a viabilidade de transformar em mão única mais 100 metros da Rua Santa Catarina, especificamente na extensão compreendida entre as ruas Mem de Sá e D. João VI.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, procure criar uma patrulha com equipamentos e maquinários específicos para manutenção e melhorias no pavimento das vias públicas da cidade e dos Distritos rondonenses.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a poda de árvores em toda a sede distrital, visando principalmente melhorar a visibilidade nas esquinas das vias públicas e, consequentemente, aumentar a segurança e diminuir o número de acidentes.

sugere ao Executivo Municipal que faça projeto visando a futura execução de pavimentação rural no trecho de estrada rural que liga a localidade de São Cristóvão ao Distrito de São Roque, conforme mapa em anexo.

sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto visando pavimentação com pedras irregulares da estrada rural localizada no trecho entre o Guarani, do Arroio Fundo, e a Linha Periquito, margeando o próprio Rio Arroio Fundo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, estude a possibilidade de liberação da quadra de tênis, localizada ao lado do Ginásio Ney Braga, sem cobrança de taxa de uso para jogos noturno.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, volte a disponibilizar o serviço de caminhão pipa para agricultores e pecuaristas rondonenses.

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Santo Ângelo, em direção ao alto da Linha Ouro Verde, conforme mapa em anexo.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do pioneiro rondonense Alverindo Schlosser, lamentando seu falecimento, ocorrido na última sexta-feira (28).

solicita envio de Ofício parabenizando a equipe do site “Promove Sport – o seu canal de esportes ao vivo” pelo excelente trabalho de divulgação do futsal rondonense, tanto masculino quanto feminino, além dos campeonatos locais.

solicita diversas informações do Executivo Municipal, exclusivamente da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, relativos a atendimentos prestados e gastos realizados com a manutenção dos maquinários e veículos desta Secretaria.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração ao Requerimento nº 40/2021, sobre as obras de pavimentação poliédrica em andamento na Linha Neuhaus, no Distrito de Novo Três Passos.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a existência e as atuais condições de uso do aparelho móvel/portátil de Raio-X.

solicita o envio de Ofício à Presidente do Conselho da Mulher Empresária, da Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (ACIMACAR), Sra. Maira Fernanda Ludwig Rossetto, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em seu nome e de toda a nova diretoria empossada, pelo trabalho assumido.

solicita envio de Ofício ao Bispo Diocesano de Toledo, Dom João Carlos Seneme, aos Padres André Boffo Mendes, Sérgio Augusto Rodrigues, Hélio Bamberg e à Assistente Social Beatriz Petry, manifestando as congratulações pela instituição e lançamento do projeto “Casa de Maria”, neste Município, ocorrida no último dia 26.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a imóveis que se encontram atualmente locados pelo Município e quais atividades são desenvolvidas neles.

solicita a esta Casa de Leis, após deliberação e aprovação, envie cópia do presente expediente ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido para que o mesmo apresente emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, objetivando a liberação de até R$ 1 milhão ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para obras de pavimentação rural.

solicita análise do Executivo Municipal, em especial, pela Secretaria de Saúde, para ampliação do serviço de empréstimo social de camas hospitalares, colchões hospitalar e de ar, e ainda, dos meios auxiliares de locomoção, tais como: muletas, andadores, cadeiras de banho e cadeiras de rodas.

apresenta a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade inicia a realização de um estudo, com as tratativas devidas envolvendo Unioeste, SESC e outras entidades, visando a criação do Projeto “Rua do Lazer”, a ser desenvolvido mensalmente, sempre numa rua, bairro ou sede distrital diferente.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Jenil Mantovani, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de maio.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emendas parlamentares ou então liberar recursos junto ao Governo do Estado visando a execução de diversas obras em bairros do Município de Marechal Cândido Rondon.

institui a Semana Municipal da Atividade Física e o Dia Municipal do Profissional de Educação Física de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL N° 4.971/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL FAZENDÁRIO DO MUNICÍPIO.