Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS "REFIS 2021", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

reconhece as feiras da agricultura familiar e o ponto de venda da Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos – ACEMPRE, como atividades essenciais para o abastecimento alimentar da população de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

cria a Campanha de Prevenção ao Câncer Colorretal no âmbito do município, definindo o Março Azul como o mês de realização de ações de conscientização e prevenção ao câncer colorretal, e dá outras providências.