Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS "REFIS 2021", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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reconhece as feiras da agricultura familiar e o ponto de venda da Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos – ACEMPRE, como atividades essenciais para o abastecimento alimentar da população de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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cria a Campanha de Prevenção ao Câncer Colorretal no âmbito do município, definindo o Março Azul como o mês de realização de ações de conscientização e prevenção ao câncer colorretal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |