1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 109
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 110
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ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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reconhece as feiras da agricultura familiar e o ponto de venda da Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos – ACEMPRE, como atividades essenciais para o abastecimento alimentar da população de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam realizadas melhorias numa das margens da rodovia estadual da PR-491, mais precisamente no acesso aos Loteamentos Augusto I e II, na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 77 de 2021
Turno: Único
Autores: Suko, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Oficios aos Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Ministro de Minas e Energia, ao Presidente da Petrobras, ao Governador do Estado do Paraná, assim como aos Senadores e Deputados Federais da Bancada do Estado do Paraná no Congresso Nacional, bem como aos 54 Deputados Estaduais do Paraná apresentando a manifestação destes Vereadores contrários aos constantes aumentos do preço de combustível.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Administração, sobre elaboração de projeto do padrão energético e sua execução no Parque de Exposições Álvaro Dias, haja vista a importância desse local na atualidade em razão do Hospital de Campanha e também ser local importante para diversas outras atividades do Município.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares Marlene Schiavinatto, esposa do Deputado Federal José Carlos Schiavinatto, lamentando seu falecimento, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (12), em São Paulo, aos 64 anos.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto para pavimentação asfáltica da Rua General Rondon, localizada no Bairro Ana Paula, e de seus anexos, como galeria, guias e o passeio público.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita um levantamento de informações a respeito de quais ações a municipalidade tem realizado para prevenção e assistência de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de Coronavírus.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 82 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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solicita o envio de ofício aos membros da Casa do Artesão de Marechal Cândido Rondon, localizada na Praça Willy Barth, bem como à diretoria da Feira Sabor e Arte, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores pela comemoração do Dia Mundial do Artesão, celebrado no próximo dia 19.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita envio de ofícios ao Capítulo Nilton Ricardo Lang nº 486, ao Grande Conselho Estadual do Paraná e ao Supremo Conselho DeMolay Brasil, em nomes de seus dirigentes, parabenizando todos os filiados pelo Dia Nacional, Estadual e Municipal do DeMolay, comemorado anualmente em 18 de março.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao fornecimento de medicamentos nos distritos rondonenses.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita envio de ofício ao sócio-administrador da empresa Tadeu Materiais de Construção, Sr. Elizeu Marcio dos Reis, parabenizando, em seu nome, todos os funcionários, sócios e a empresa em si, por seus 20 (vinte) anos de funcionamento, completados neste mês de março.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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requer ao Poder Executivo que com urgência intensifique a fiscalização aos vendedores ambulantes que atuam na nossa cidade e distritos, pois são inúmeras as reclamações em relação ao abuso cometido por vendedores ambulantes, não raras vezes, inclusive, ameaçando e intimidando pessoas e comerciantes estabelecidos no nosso Município.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 87 de 2021
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Valdecir Schons (Paleta)
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requer a esta Casa de Leis que, após aprovado em Plenário, seja enviado Ofício ao Supervisor da Unidade Local do DNIT em Foz do Iguaçu, colocando a preocupação e o pedido dos Vereadores que subscrevem no sentido de que o órgão tome providência em buscar meios para, pelo menos, reduzir acidentes na rodovia BR163 entre o Km 289 e 290, conhecido como “curva da Dalmina”.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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solicita envio de Ofício ao gerente local da unidade dos Correios, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências das ruas dos Canários e Bem-te-ví, no Bairro São Francisco, já que a falta deste serviço tem causado inúmeros transtornos aos moradores.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 89 de 2021
Autor: Pedro Rauber
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solicita a constituição de um grupo de voluntários, com amplo apoio do Poder Público, com o objetivo de desenvolver um Programa de Educação Ambiental voltado com enfoque principal na limpeza dos córregos e riachos que possuem suas nascentes na sede de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria não lida
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18 - Requerimento nº 90 de 2021
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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requer a esta Casa de Leis que, após aprovado em Plenário, seja enviado através de Ofício, cópia do presente expediente ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para que intervenham no sentido de incluir a classe Policial do Estado, principalmente os Policiais e Bombeiros Militares, como grupo prioritário para serem imunizados contra o vírus COVID-19.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 91 de 2021
Turno: Único
Autores: Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofícios parabenizando ao Sr. José Roberto Ricken presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), ao Sr. Adolfo Freitag representado pelo Diretor Executivo Fernando Fenner do Sicredi Aliança PR/SP, ao Sr. Ricardo Sílvio Chapla representado pelo Vice-Presidente Elói Podkowa da Copagril, pela belíssima atitude da doação e entrega de quatro novos Ventiladores Mecânicos a Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon que foram instalados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Edgar Netzel, na ala Covid-19. Sabemos da importância de todo auxílio neste momento difícil e este com certeza é muito significativo pois pode amenizar sofrimentos e salvar vidas.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Pedro Rauber
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Heidrich.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Pedro Rauber
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a aplicação de pavimento asfáltico sobre 1.000 metros lineares de estradas rurais já pavimentadas com pedras irregulares na Linha Curvado, iniciando na PR-467 e contemplando tanto a estrada que dá acesso para a Linha Schmidt quando aquela no sentido de Novo Horizonte.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Saúde, inicie os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos que permitam a ampliação do prédio que abriga o Hospital Municipal Dr. Cruzatti, permitindo assim a prestação de um serviço ainda melhor, além de oferecer maior conforto aos usuários do sistema público de saúde.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam o reperfilamento asfáltico nos dois sentidos da Avenida Maripá, especificamente na extensão compreendida entre as rotatórias do Supermercado Weimann e do Colégio Estadual Frentino Sackser.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com cascalho e compactação da estrada rural da estrada rural da Linha Marrecos.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando mover lateralmente em pelo metros 3 a 4 metros estrutura do abrigo coberto existente no ponto de ônibus da Rua A, localizada na Vila Rural Santa Clara, resolvendo assim o problema de falta de espaço para acesso de veículos na propriedade em que o referido abrigo está instalado.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de uma reforma ou, caso possível, a construção de um novo abrigo coberto na Rua Alfredo Nied, localizada no Bairro São Lucas.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as providências devidas visando efetuar a limpeza das laterais da ponte localizada sobre o Rio Marrecos, na estrada que liga Margarida a São Roque.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de espelhos/retrovisores convexos no entroncamento da Rua Elário Arthur Wendpap com a Rua São Paulo, facilitando a visualização por parte dos motoristas e motociclistas e contribuindo diretamente no aumento da segurança de todos, especialmente pedestres e ciclistas que todos os dias passam pelo referido local da cidade rondonense.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias e instale novos postes de iluminação pública na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), bem como em todas as demais ruas paralelas e transversais ao referido logradouro, em razão da precariedade no sistema de luminosidade noturna dos bairros localizados naquela região.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a manutenção e realize melhorias diversas na Praça Gentil Favero Forlin, localizada no Distrito de Novo Horizonte, em razão da situação precária com que se encontra referido espaço público.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 133 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de sinalização vertical e horizontal nas ciclovias existentes no Município, especialmente naquela que interliga a Avenida Rio Grande do Sul até a Unidade Industrial de Aves da Lar, visando dar mais segurança para os ciclistas e também para os pedestres.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que prontamente corrija informações equivocadas que estão sendo divulgadas no programa municipal de vacinação contra a COVID-19, bem como que intensifique as orientações prestadas à população vacinada acerca da realização e do cronograma da segunda dose.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto da Vila Rural Santa Clara.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 136 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias na iluminação pública das proximidades dos dois viadutos da BR-163.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de desobstrução de galerias pluviais nas ruas Talismã, esquina com Colombo, e 12 de Outubro, nos bairros América e São Marcos.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal que providencie a construção de muro no entorno do cemitério distrital de São Roque, sendo esta uma melhoria necessária para que sejam preservados túmulos e capelas de entes queridos de moradores daquele distrito, principalmente da ação de animais.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal procure incluir no planejamento asfáltico urbano a realização desta importante melhoria nas ruas Cabral e Piauí, no Loteamento Neitzke, já que as mesmas possuem somente pedras irregulares, objetivando assim a execução de pavimentação asfáltica numa extensão de aproximadamente 100 metros em cada rua.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando disponibilizar um barracão para guarda de pneus usados, tanto de veículos quanto bicicletas, até a correta destinação final, evitando assim que os mesmos fiquem expostos a ação do tempo e facilitando o serviço prestado pelas empresas locais, já que as mesmas podem ser responsáveis por levarem os pneus até o local indicado.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 141 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de investimentos na Praça Hartwig Schade, localizada no Condomínio Residencial Britânia, incluindo a instalação de uma academia popular, parquinho infantil e de grades laterais, oferecendo assim maior segurança às crianças que frequentam referido local.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 142 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure autorizar a abertura do portão localizado nos fundos do Cemitério Municipal, no mesmo horário da abertura e fechamento do portão frontal, permitindo acesso de pedestres pelo referido local.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a retirada das árvores que estão colocando em risco moradores que residem no entorno da praça distrital de Porto Mendes.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a substituição da areia por tapete emborrachado no parquinho infantil localizado na praça distrital de Porto Mendes.
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Matéria lida
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