Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

solicita envio de Ofícios parabenizando ao Sr. José Roberto Ricken presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), ao Sr. Adolfo Freitag representado pelo Diretor Executivo Fernando Fenner do Sicredi Aliança PR/SP, ao Sr. Ricardo Sílvio Chapla representado pelo Vice-Presidente Elói Podkowa da Copagril, pela belíssima atitude da doação e entrega de quatro novos Ventiladores Mecânicos a Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon que foram instalados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Edgar Netzel, na ala Covid-19. Sabemos da importância de todo auxílio neste momento difícil e este com certeza é muito significativo pois pode amenizar sofrimentos e salvar vidas.

requer a esta Casa de Leis que, após aprovado em Plenário, seja enviado através de Ofício, cópia do presente expediente ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para que intervenham no sentido de incluir a classe Policial do Estado, principalmente os Policiais e Bombeiros Militares, como grupo prioritário para serem imunizados contra o vírus COVID-19.

solicita a constituição de um grupo de voluntários, com amplo apoio do Poder Público, com o objetivo de desenvolver um Programa de Educação Ambiental voltado com enfoque principal na limpeza dos córregos e riachos que possuem suas nascentes na sede de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao gerente local da unidade dos Correios, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências das ruas dos Canários e Bem-te-ví, no Bairro São Francisco, já que a falta deste serviço tem causado inúmeros transtornos aos moradores.

requer a esta Casa de Leis que, após aprovado em Plenário, seja enviado Ofício ao Supervisor da Unidade Local do DNIT em Foz do Iguaçu, colocando a preocupação e o pedido dos Vereadores que subscrevem no sentido de que o órgão tome providência em buscar meios para, pelo menos, reduzir acidentes na rodovia BR163 entre o Km 289 e 290, conhecido como “curva da Dalmina”.

requer ao Poder Executivo que com urgência intensifique a fiscalização aos vendedores ambulantes que atuam na nossa cidade e distritos, pois são inúmeras as reclamações em relação ao abuso cometido por vendedores ambulantes, não raras vezes, inclusive, ameaçando e intimidando pessoas e comerciantes estabelecidos no nosso Município.

solicita envio de ofício ao sócio-administrador da empresa Tadeu Materiais de Construção, Sr. Elizeu Marcio dos Reis, parabenizando, em seu nome, todos os funcionários, sócios e a empresa em si, por seus 20 (vinte) anos de funcionamento, completados neste mês de março.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao fornecimento de medicamentos nos distritos rondonenses.

solicita envio de ofícios ao Capítulo Nilton Ricardo Lang nº 486, ao Grande Conselho Estadual do Paraná e ao Supremo Conselho DeMolay Brasil, em nomes de seus dirigentes, parabenizando todos os filiados pelo Dia Nacional, Estadual e Municipal do DeMolay, comemorado anualmente em 18 de março.

solicita o envio de ofício aos membros da Casa do Artesão de Marechal Cândido Rondon, localizada na Praça Willy Barth, bem como à diretoria da Feira Sabor e Arte, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores pela comemoração do Dia Mundial do Artesão, celebrado no próximo dia 19.

solicita um levantamento de informações a respeito de quais ações a municipalidade tem realizado para prevenção e assistência de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de Coronavírus.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto para pavimentação asfáltica da Rua General Rondon, localizada no Bairro Ana Paula, e de seus anexos, como galeria, guias e o passeio público.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares Marlene Schiavinatto, esposa do Deputado Federal José Carlos Schiavinatto, lamentando seu falecimento, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (12), em São Paulo, aos 64 anos.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Administração, sobre elaboração de projeto do padrão energético e sua execução no Parque de Exposições Álvaro Dias, haja vista a importância desse local na atualidade em razão do Hospital de Campanha e também ser local importante para diversas outras atividades do Município.

solicita envio de Oficios aos Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Ministro de Minas e Energia, ao Presidente da Petrobras, ao Governador do Estado do Paraná, assim como aos Senadores e Deputados Federais da Bancada do Estado do Paraná no Congresso Nacional, bem como aos 54 Deputados Estaduais do Paraná apresentando a manifestação destes Vereadores contrários aos constantes aumentos do preço de combustível.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam realizadas melhorias numa das margens da rodovia estadual da PR-491, mais precisamente no acesso aos Loteamentos Augusto I e II, na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.

ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

cria o parágrafo único no art. 2º da Lei Municipal nº 3.226, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 104/A, DO 20º PERÍMETRO DA FAZENDA BRITÂNIA, LINHA ARROIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Marechal Cândido Rondon em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Projeto "Ecopontos" no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências