Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2020 - 18:00
Encerramento: 03/11/2020 - 18:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

leitura de edital e aprovação de ata

Comunicações Parlamentares:

não teve

Correspondências Recebidas:

não teve

Grande Expediante:

não teve

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Requerimentos nº 389 a 398/2020 e indicações nºs 394 a 397/2020

Ordem do dia:

votação túrno único: requerimentos nºs 389 a 398/2020

Pequeno Expediente:

leitura dos Requerimentos nº 389 a 398/2020; indicações nºs 394 a 397/2020.

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 389 de 2020
Autor: Pedro Rauber
solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude medidas que permitam a alteração da Lei Complementar nº 115/2018, visando regulamentar a necessidade da pavimentação asfáltica de vias públicas quando o novo loteamento margeia loteamentos antigos que não haviam recebido pavimento em suas vias.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 390 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a ampliação do Hospital Municipal Dr. Cruzatti, permitindo a instalação de leitos de UTI e UTI Neonatal.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 391 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos integrantes do COE, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que os mesmos revejam seus posicionamentos quanto a manutenção das medidas restritivas envolvendo a realização de eventos festivos e de comemoração, como é o caso de bailes, permitindo assim o retorno destas atividades e da normalidade da vida cotidiana, mantendo em vigor apenas algumas medidas preventivas envolvendo a higiene, limpeza e controle de acesso aos locais.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 392 de 2020
Autores: Ronaldo Pohl, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos integrantes do COE, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam revistas e/ou encerradas as medidas restritivas no Distrito Turístico de Porto Mendes, decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), pois as mesmas prejudicam, e muito, toda a comunidade local.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 393 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio ao escritório regional do IAP em Toledo (recentemente denominado de Instituto Água e Terra – IAT), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja verificada a possível poluição da Sanga Guará, em Marechal Cândido Rondon, conforme revelam diversas fotos em anexo e que no último final de semana foram amplamente divulgadas nas redes sociais.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 394 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elvis Layter, lamentando seu falecimento, ocorrido no último domingo (01/11), aos 53 anos de idade.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 395 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o projeto de instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) ou de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Líder.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 396 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Superintendente Estadual dos Correios no Paraná, Sr. Paulo Cezer Kremer dos Santos, apresentando o pedido deste Vereador para que seja procedida a inclusão dos logradouros do Loteamento Leste, neste Município de Marechal Cândido Rondon, no roteiro de entrega de correspondências e encomendas.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 397 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a prestação do serviço de limpeza, bem como sobre o fornecimento de material de limpeza, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Novo Horizonte.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 398 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Diretor do Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR, solicitando informações acerca da disponibilização de intérprete de LIBRAS para a realização de processo de habilitação de condutores portadores de deficiência auditiva.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 394 de 2020
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, complemente a sinalização viária com a instalação de placas indicativas de ciclistas e pedestres na rodovia, em especial na Estrada Lira até Novo Horizonte e de Novo Três Passos até Linha Esquina Bandeirantes.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 395 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a conclusão do pavimento asfáltico na Rua Mato Grosso, especificamente na região da Sanga Borboleta, atendendo assim o desejo de centenas de munícipes de rondonenses.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 396 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de uma extensão aproximada de 1.500 metros da estrada rural que permite o acesso à Linha Sanga Furão, no Distrito de Margarida, beneficiando assim diretamente 15 famílias de produtores rurais.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 397 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a implementação de um redutor de velocidade na Rua Olegário Mariano, no Distrito de Novo Três Passos, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 389 de 2020
Autor: Pedro Rauber
solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude medidas que permitam a alteração da Lei Complementar nº 115/2018, visando regulamentar a necessidade da pavimentação asfáltica de vias públicas quando o novo loteamento margeia loteamentos antigos que não haviam recebido pavimento em suas vias.
Aprovado
2 - Requerimento nº 390 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a ampliação do Hospital Municipal Dr. Cruzatti, permitindo a instalação de leitos de UTI e UTI Neonatal.
Aprovado
3 - Requerimento nº 391 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos integrantes do COE, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que os mesmos revejam seus posicionamentos quanto a manutenção das medidas restritivas envolvendo a realização de eventos festivos e de comemoração, como é o caso de bailes, permitindo assim o retorno destas atividades e da normalidade da vida cotidiana, mantendo em vigor apenas algumas medidas preventivas envolvendo a higiene, limpeza e controle de acesso aos locais.
Aprovado
4 - Requerimento nº 392 de 2020
Autores: Ronaldo Pohl, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos integrantes do COE, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam revistas e/ou encerradas as medidas restritivas no Distrito Turístico de Porto Mendes, decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), pois as mesmas prejudicam, e muito, toda a comunidade local.
Aprovado
5 - Requerimento nº 393 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio ao escritório regional do IAP em Toledo (recentemente denominado de Instituto Água e Terra – IAT), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja verificada a possível poluição da Sanga Guará, em Marechal Cândido Rondon, conforme revelam diversas fotos em anexo e que no último final de semana foram amplamente divulgadas nas redes sociais.
Aprovado
6 - Requerimento nº 394 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Elvis Layter, lamentando seu falecimento, ocorrido no último domingo (01/11), aos 53 anos de idade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 395 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o projeto de instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) ou de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Líder.
Aprovado
8 - Requerimento nº 396 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Superintendente Estadual dos Correios no Paraná, Sr. Paulo Cezer Kremer dos Santos, apresentando o pedido deste Vereador para que seja procedida a inclusão dos logradouros do Loteamento Leste, neste Município de Marechal Cândido Rondon, no roteiro de entrega de correspondências e encomendas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 397 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a prestação do serviço de limpeza, bem como sobre o fornecimento de material de limpeza, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Novo Horizonte.
Aprovado
10 - Requerimento nº 398 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Diretor do Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR, solicitando informações acerca da disponibilização de intérprete de LIBRAS para a realização de processo de habilitação de condutores portadores de deficiência auditiva.
Aprovado