Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 18:00
Encerramento: 19/10/2020 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 49/2020. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 50/2020, referente a 34ª sessão ordinária, realizada em 13 de outubro de 2020, sendo a mesma aprovada.

Comunicações Parlamentares:

Encontravam inscritos os vereadores: Cleiton Rodrigo Freita; Ronaldo Pohl; Adriano José Cottica (declinou); Nilson Erno Hachmann e Arion Augusto Nardello Nasihgil

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Após, o Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, tendo inscrito para o uso da tribuna o vereador Vanderlei Caetano Sauer, com aparte dos vereadores Valdir Port, Pedro Rauber, Cleiton Rodrigo Freitag, Nilson Erno Hachmann, Adriano José Cottica, Adriano Backers e Dorivaldo kist. 

Intervalo Regimental:

Seguidamente, o Presidente passou ao Intervalo Regimental de 05 (cinco) minutos. 

Leitura de Matérias:

Na sequência, o Presidente passou ao 1º Secretário para leitura a Mensagem e Exposição de Motivos nº 41/2020, que encaminha o Projeto de Lei nº 39/2020, do Executivo Municipal, o qual foi baixado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Em seguida, passou-se para leitura por parte do vereador Ronaldo Pohl os Requerimentos nºs 374 à 380/2020 e Indicações nºs 379 à 386/2020

Ordem do dia:

Na sequência, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei nº 27/2020, do Legislativo Municipal, que altera a denominação da Rua São Cristóvão, localizada nos Loteamentos Leste e Paraíso, e dá denominação a Avenida Suburbana, que passa denominar-se em toda sua extensão como Rua Pastor Mario Hort, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, em primeira votação; Requerimentos nºs 374 a 380/2020, os quais foram aprovados por unanimidade, em turno único. 

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 41/2020, que encaminha o Projeto de Lei n° 39/2020, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 374 a 380/2020; Indicações de nºs 379 a 386/2020; e, correspondências diversas.  

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 637
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº R-41/R-42/A E DA CHÁCARA Nº R-43/R-44/A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO AN-TECIPADA DAS ÁREAS DE 1.400,00M² E 2.492,00M², PERTENCENTE AOS IMÓVEIS, LO-CALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lido e baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização
2 - Requerimento nº 374 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal José Carlos Schiavinato, pleiteando que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente destinados para aquisição e repasse de um trator e de um carretão basculante para a Associação de Produtores da Linha Guará.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 375 de 2020
Autores: Valdir Port (Portinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Eldor Egon Lamb, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 15 de outubro.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 376 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao responsável pela agência dos Correios em Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando a entrega de correspondências no Bairro São Francisco II, já que a falta deste serviço tem gerado inúmeros problemas aos munícipes rondonenses.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 377 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Dr. Edgar Netzel no último Sábado (dia 17).
Matéria lida
6 - Requerimento nº 378 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita o envio de ofício aos 38 médicos (as) da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Médico, comemorado no último dia 18 (Domingo), pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 379 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência ou não de projeto e previsão de instalação de parquinho infantil no Bairro Frankfurt, bem como de reforma e ampliação daquele localizado no Loteamento Sabka.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 380 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício parabenizando os rondonenses Nilson Winter e Gilson Metz, pela eleição de vice-presidente da JCI Brasil e tesoureiro do Senado JCI Brasil, respectivamente, em eleição realizada de forma on-line entre os dias 09 e 17 de outubro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 379 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a construção de uma nova ponte sobre a Sanga Guavirá, situada atrás do Recanto Feliz e que dá acesso à Linha Peroba.
Matéria lida
10 - Indicação nº 380 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando autorizar que a empresa responsável pelo transporte urbano inclua no roteiro a Vila Rural Santa Clara, em menos dois horários diários.
Matéria lida
11 - Indicação nº 381 de 2020
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Marfim, localizada no Bairro São Mateus.
Matéria lida
12 - Indicação nº 382 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que imediatamente providencie o reparo do bueiro (boca-de-lobo) instalado na Rua das Flores, em frente ao ponto de ônibus localizado entre os cruzamentos das Ruas das Oliveiras e do Cedro, no Bairro São Mateus, haja vista que o mesmo se encontra bastante deteriorado e exposto, colocando em risco a segurança e a integridade daqueles que utilizam referido local.
Matéria lida
13 - Indicação nº 383 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a implementação de redutores de velocidade no Bairro São Mateus, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região.
Matéria lida
14 - Indicação nº 384 de 2020
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, agilize os trâmites no sentido de ativar a captação de água do novo poço artesiano perfurado na Linha 3 Voltas, permitindo assim a ampliação e fortalecimento da rede de água existente naquela localidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 385 de 2020
Autores: Dorivaldo Kist (Neco), Nilson Erno Hachmann
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, dê continuidade as obras de recapeamento asfáltico na estrada que liga Novo Horizonte até Bela Vista.
Matéria lida
16 - Indicação nº 386 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, determine a varrição das vias públicas do Bairro Rainha.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
altera a denominação da Rua São Cristóvão, localizada nos Loteamentos Leste e Paraíso, e dá denominação a Avenida Suburbana, que passa denominar-se em toda sua extensão como Rua Pastor Mario Hort, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 374 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal José Carlos Schiavinato, pleiteando que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente destinados para aquisição e repasse de um trator e de um carretão basculante para a Associação de Produtores da Linha Guará.
Aprovado
3 - Requerimento nº 375 de 2020
Autores: Valdir Port (Portinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Eldor Egon Lamb, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 15 de outubro.
Aprovado
4 - Requerimento nº 376 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao responsável pela agência dos Correios em Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando a entrega de correspondências no Bairro São Francisco II, já que a falta deste serviço tem gerado inúmeros problemas aos munícipes rondonenses.
Aprovado
5 - Requerimento nº 377 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Dr. Edgar Netzel no último Sábado (dia 17).
Aprovado
6 - Requerimento nº 378 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita o envio de ofício aos 38 médicos (as) da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Médico, comemorado no último dia 18 (Domingo), pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.
Aprovado
7 - Requerimento nº 379 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência ou não de projeto e previsão de instalação de parquinho infantil no Bairro Frankfurt, bem como de reforma e ampliação daquele localizado no Loteamento Sabka.
Aprovado
8 - Requerimento nº 380 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício parabenizando os rondonenses Nilson Winter e Gilson Metz, pela eleição de vice-presidente da JCI Brasil e tesoureiro do Senado JCI Brasil, respectivamente, em eleição realizada de forma on-line entre os dias 09 e 17 de outubro.
Aprovado