Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2020 - 18:00
Encerramento: 28/09/2020 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital nº 45/2020, e aprovação da ata

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 
Nilson Hachmann;
Ronaldo Pohl;

Grande Expediante:

Pronunciamento:
Valdir Port;
Cleiton Rodrigo Freitag;
Arion Nasihgil;
Ronaldo Pohl.

Intervalo Regimental:

Cinco Minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 34/2020 que encaminha o Projeto de Lei nº 32/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 35/2020 que encaminha o Projeto de Lei nº 33/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 341 a 345/2020;
Indicações nºs 357 a 362/2020

Ordem do dia:

Votação: 
Projeto de Lei nº 20/2020 do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 26/2020 do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 27/2020 do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 30/2020 do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 26/2020 do Legislativo Municipal;
Requerimentos nºs 341 a 345/2020

Pequeno Expediente:

Leitura das proposições:
Mensagem e Exposição de Motivos nº 34/2020 que encaminha o Projeto de Lei nº 32/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 35/2020 que encaminha o Projeto de Lei nº 33/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 341 a 345/2020;
Indicações nºs 357 a 362/2020




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 582
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 592
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 341 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a realização de investimentos em sinalização de trânsito horizontal e vertical da rodovia PR-467, situada no trajeto entre a sede de Marechal Cândido Rondon e Iguiporã, especialmente no local conhecido como “Curva do Rodeio”, visando alertar os motoristas sobre referido ponto, o que pode colaborar decisivamente na diminuição do número de acidentes.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 342 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento prestado no setor de odontologia aos pacientes da rede pública municipal de saúde.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 343 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao comandante do 3° Subgrupamento de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon, Capitão Tiago Zajac dos Santos, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pelo importante trabalho desempenhado pela companhia e, especialmente, pelos seus 41 bombeiros militares.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 344 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o setor de pediatria, requerendo ainda sejam providenciadas as medidas necessárias para a imediata contratação de mais médicos pediatras para atendimento às crianças de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 345 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Deputado Federal José Carlos Schiavinato, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para empenhem esforços no sentido de viabilizar a liberação de recursos que permitam a ampliação do sistema de captação e distribuição de água na Linha Guarani.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 346 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do Pastor João Batista Negrini, lamentando seu falecimento, ocorrido nesta data.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 357 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de mais uma rampa para pedestres na Avenida Irio Jacob Welp, desta feita localizada em frente à Rua Ceará, já que a rampa situada nas proximidades não atende ao anseio da comunidade que reside nas proximidades.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 358 de 2020
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, faça a recuperação da malha viária, em pontos específicos, onde houve afundamento de pavimento na rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 359 de 2020
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, execute melhorias na sinalização de trânsito existente nas proximidades das rotatórias, limitando a velocidade a 20 km/h, evitando assim os excessos cometidos diariamente por motoristas imprudentes.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 360 de 2020
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, libere recursos que permitam a realização de melhorias na sinalização de trânsito horizontal da rodovia municipal que liga a sede ao Guarani, ampliando assim a segurança de centenas de pessoas que todos os dias passam pela referida rodovia.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 361 de 2020
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma travessia elevada na Travessa Estrela, mais precisamente nas proximidades do número 29, localizada no Bairro Vila Gaúcha.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 362 de 2020
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma lixeira grande nas proximidades da quadra de esportes do Recanto Feliz, destinada exclusivamente para a coleta de lixo reciclável.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://www.youtube.com/watch?v=m-OfZERmTaA

2 - Gordinho do Suco
https://www.youtube.com/watch?v=FyXHYdaIO9U

3 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=5kBvLWoiVwI

4 - Ronaldo Pohl
https://www.youtube.com/watch?v=EhmGumbtcUY




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 337
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Contrários: Josoé Pedralli, Adriano Cottica; Ronaldo Pohl e Arion Nasihgil.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 455
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº R-41/R-42/A E DA CHÁCARA Nº R-43/R-44/A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO AN-TECIPADA DAS ÁREAS DE 1.400,00M² E 2.492,00M², PERTENCENTE AOS IMÓVEIS, LO-CALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 484
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Gordinho do Suco, Ronaldo Pohl
Revoga a Lei Municipal nº 5.189, de 17 de agosto de 2020
Aprovado

Obs.: Contra: Josoé Pedralli.
5 - Requerimento nº 341 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a realização de investimentos em sinalização de trânsito horizontal e vertical da rodovia PR-467, situada no trajeto entre a sede de Marechal Cândido Rondon e Iguiporã, especialmente no local conhecido como “Curva do Rodeio”, visando alertar os motoristas sobre referido ponto, o que pode colaborar decisivamente na diminuição do número de acidentes.
Aprovado
6 - Requerimento nº 342 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento prestado no setor de odontologia aos pacientes da rede pública municipal de saúde.
Aprovado
7 - Requerimento nº 343 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao comandante do 3° Subgrupamento de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon, Capitão Tiago Zajac dos Santos, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pelo importante trabalho desempenhado pela companhia e, especialmente, pelos seus 41 bombeiros militares.
Aprovado
8 - Requerimento nº 344 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o setor de pediatria, requerendo ainda sejam providenciadas as medidas necessárias para a imediata contratação de mais médicos pediatras para atendimento às crianças de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
9 - Requerimento nº 345 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Deputado Federal José Carlos Schiavinato, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para empenhem esforços no sentido de viabilizar a liberação de recursos que permitam a ampliação do sistema de captação e distribuição de água na Linha Guarani.
Aprovado
10 - Requerimento nº 346 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do Pastor João Batista Negrini, lamentando seu falecimento, ocorrido nesta data.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 443
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilson Erno Hachmann
https://www.youtube.com/watch?v=XT5UrCdYzJc
2 - Ronaldo Pohl
https://www.youtube.com/watch?v=KRIA7xfbqVU



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilson Erno Hachmann
https://www.youtube.com/watch?v=XT5UrCdYzJc
2 - Ronaldo Pohl
https://www.youtube.com/watch?v=KRIA7xfbqVU