Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

denomina de quadra coberta “José Enrique dos Santos – Giló” o espaço esportivo localizado na Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal José Carlos Schiavinato, parabenizando-o pelo empenho junto ao Governo Federal em viabilizar a implantação de uma escola cívico-militar no Município de Marechal Cândido Rondon, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal José Carlos Schiavinato, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, mais precisamente no Ministério da Agricultura, a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico líquido e de um distribuidor de adubo seco para a Associação de Moradores da Linha Baitaca.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a atuação dos administradores regionais no decorrer do ano de 2020.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados até o momento visando auxiliar os munícipes que residem no Jardim Flórida visando a construção da sede da referida associação de moradores.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos membros do COE, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando retirar e colocar um fim as medidas restritivas impostas em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19), relativas a realização de festas e eventos.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos membros do COE, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando a retirada das medidas restritivas impostas em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19), relativas especificamente ao acesso de crianças e idosos em cultos e demais atividades religiosas.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência de previsão para a realização de pavimentação poliédrica na estrada rural da Linha São Carlos, requerendo seja referida obra realizada caso ainda não esteja programada.

solicita o envio de ofício aos Gabinetes dos Senadores Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, apresentando o pedido deste Vereador para que os mesmos cobrem celeridade no andamento do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, bem como que se posicionem favoráveis e manifestem apoio público à matéria.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização de exames citopatológicos de colo uterino (preventivos) no Centro de Saúde da Criança da Mulher.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realização contínua e periódica de testes para detecção do COVID-19 nos profissionais da saúde pública municipal, visando protege-los neste momento excepcional e garantir segurança também aos usuários do sistema.

solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e aos membros do COE, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam tomadas as providências devidas visando alterar as medidas restritivas impostas em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19), ampliando a faixa etária de atendimento das escolas de cursos livres e idiomas, contemplando as idades entre 06 e 12 anos.

solicita envio de Ofício aos Deputados Federais do Estado do Paraná, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que todos ofereçam apoio na aprovação do PL 2.997/20, que visa estipular um piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 6 mil e, além disso, a iniciativa também propõe 70% desse valor (R$ 4.200) de salário para técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3 mil) para auxiliares e parteiras, sendo que todas as propostas são com base em uma jornada de trabalho semanal de 30 horas.