Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

determina a implantação de Código de Barras Bidimensional – Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, e dá outras providências.

declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Desportiva Rondonense (ACDR), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE A AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON POSSA INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Direta e Indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a realização de investimentos e melhorias no sistema de iluminação existente tanto nas proximidades dos viadutos e marginais da BR-163, localizados na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Hermes Parcianello (Frangão), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure liberar recursos junto ao Orçamento da União, podendo ser através de emenda parlamentar, visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Piacuê, localizada no Distrito de Iguiporã, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon.

reitera a solicitação para que o Executivo Municipal, antes de licitar a obra de prolongamento e duplicação da Avenida Rio Grande do Sul, na extensão compreendida entre o Supermercado da Copagril e a Estrada do Lira, envie cópia do mesmo para o Poder Legislativo Municipal, oportunizando assim que os Vereadores tenham conhecimento das melhorias a serem realizadas no referido trajeto.

solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre as frequentes interrupções no abastecimento de água em bairros e distritos ocorridas nos últimos 90 dias.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o Pregão Eletrônico nº 48/2020, que versa sobre a “contratação de serviços de limpeza e higienização de órgãos da Secretaria Municipal de Saúde”, com valor máximo de R$ 2.513.061,12.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o fornecimento de passagens rodoviárias para pacientes que necessitam de tratamento de saúde fora do domicílio, bem como para seus familiares e acompanhantes, fornecidas tanto pela municipalidade como pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar).