Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

denomina de Praça Gentil Forlin o espaço público localizado nos lotes urbanos nºs 01 a 16 da quadra 01, localizado no perímetro urbano do Distrito de Novo Horizonte, inscrito na Matrícula nº 34.850, no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

solicita envio de Ofícios aos comandos do BPFron e da 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, parabenizando-os pelo excelente trabalho de repressão ao crime organizado e na manutenção da ordem pública.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares rondonenses de Daniel Henrique Trarbach Engelmann, lamentando seu falecimento, ocorrido na última semana, após acidente registrado na noite de domingo (10), no Rio Paraná, durante patrulhamento realizado no âmbito da Operação Hórus.

solicita envio de Ofício ao empresário Nilson Schwingel, parabenizando na pessoa deste a todos os gerentes e colaboradores da Transgiro Turismo pelos 49 anos de atividades em Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as empresas autuadas e multadas em decorrência do suposto descumprimento das determinações estabelecidas como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) por meio dos Decretos Municipais nº 126/2020 e 105/2020, e outros antecedentes.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sobre as ações implementadas visando a municipalização do trânsito de Marechal Cândido Rondon.

solicita o envio de ofício às assistentes sociais integrantes dos quadros do funcionalismo público do Município de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade, em celebração ao Dia do Assistente Social, ocorrido no último dia 15, pelo trabalho por elas desempenhado na defesa dos direitos e da cidadania.

solicita o envio de Ofício ao Diretor-Presidente da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), Sr. Jorge Lange, solicitando informações sobre o Convênio nº 009/CONV/2019, firmado entre referida autarquia e o Município de Marechal Cândido Rondon visando viabilizar um empreendimento habitacional de 20 (vinte) casas populares nesta localidade, mediante convênio com a Itaipu Binacional.

solicita o envio de ofício aos 34 enfermeiros e enfermeiras da saúde pública de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia Internacional do Enfermeiro, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

solicita o envio de ofício ao Diretor-Geral da Itaipu Binacional, General Joaquim Silva e Luna, solicitando o (re)envio de documentos relativos ao Termo de Compromisso nº 4500048712, firmado entre a diretoria de coordenação da usina e o Município de Marechal Cândido Rondon visando a construção de 20 (vinte) casas populares nesta localidade.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as atribuições e os projetos da Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon (PROEM) no decorrer do ano de 2020, considerando o cancelamento definitivo da ExpoRondon e da Oktoberfest em decorrência da pandemia.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a ocupação de salas nas incubadoras industriais localizadas no Parque Industrial II.

solicita envio de Ofícios as revendedoras e empresas do ramo de atuação da área de energia elétrica fotovoltaica lamentando a última votação ocorrida na Câmara Municipal, onde restou arquivado o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019, que previa a isenção dos cidadãos rondonenses que possuem sistemas de captação e geração de energias renováveis conectadas a rede da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.

solicita informações do Executivo Municipal a respeito dos números de agentes de saúde e de endemias em atuação no Município, bem como se há previsão para concurso destes cargos.

solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná e ao Diretor-Geral do Detran/PR, apresentando o pleito do Vereador que abaixo subscreve para que ambos procurem tomar as providências devidas visando a reabertura dos Ciretrans em todo o Estado do Paraná, já que a reabertura parcial, com atendimento apenas por intermédio de Despachantes, não tem solucionando os diversos problemas enfrentados pelos cidadãos, em especial aqueles que haviam encaminhados diretamente as transferências e até hoje não receberam os respectivos documentos.

solicita envio de Ofício ao Diretor do DER, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a elaboração de projeto com a consequente instalação de “guard rail” nas duas margens da PR-495, especificamente na curva onde recentemente foram registrados dois acidentes, sendo um com vítima fatal, conforme mapa em anexo indicando o local exato.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto, previsão de licitação e início das obras de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da estrada que liga o Distrito de São Roque até a localidade de 5 Cantos.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pleito do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Paraná a liberação de vigas de concreto ou então de recursos financeiros suficientes para o alargamento da ponte existente sobre o Arroio Fundo, localizada na Linha Guarani.