Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2020 - 18:00
Encerramento: 06/04/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital n.º 13.2020 e aprovação da ata n.º 14
leitura do Ato Me nº 06/2020, que comunica o retorno do Vereador Adriano Backes

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscrito os seguintes edis:
Valdir Port(declinou);
Ronaldo Pohl;
Adelar Neumann;
Cleiton R. Freitag (Gordinho do Suco);
Arion Nasihgil(declinou);
Vanderlei Caetano Sauer(declinou);
Josoé Pedralli (declinou);

Correspondências Recebidas:

Ofício 297 da Acimacar

Grande Expediante:

Encontra-se incrito o Vereador Valdir Port (Portinho)

Intervalo Regimental:

Não ocorreu

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 116 a 125/2020; Indicações de nºs 133 a 138/2020; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO)

- Projeto de Lei nº 08/2020, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 11/2020, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 06/2020, do Legislativo Municipal;

 

(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO)

- Projeto de Lei nº 35/2019, do Executivo Municipal.

 

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

Requerimentos de nºs 116 a 125/2020.

Pequeno Expediente:

Requerimentos de nºs 116 a 125/2020; Indicações de nºs 133 a 138/2020; e, correspondências diversas.

 

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 116 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de “Moção de Repúdio” contra a Copel por suposta cobrança abusiva de faturas de energia, já que a esmagadora maioria das empresas estão fechadas, e mesmo assim as contas de energia continuam vindo em valores, inclusive, maiores do que nos meses anteriores.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 117 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício ao Diretor-Presidente da Copagril, parabenizando na pessoa deste a todos integrantes da diretoria, assim como os funcionários e associados desta cooperativa pela passagem dos 15 anos do início das atividades de abate da unidade industrial de aves, ocorrida em 04 de abril de 2005, através de um enorme esforço financeiro da própria Copagril e também do incentivo da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon e do Governo do Estado do Paraná.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 118 de 2020
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto de pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Maracanã.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 119 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a disponibilidade dos medicamentos fosfato de cloroquina e sulfato de hidroxicloroquina no estoque da saúde pública municipal, visando eventual necessidade de tratamento de pacientes em estado grave que contraírem o novo Coronavírus.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 120 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as medidas de prevenção ao Covid-19 que estão sendo adotadas na Farmácia Básica/Central de Medicamentos para evitar o contágio e a proliferação entre os servidores e no atendimento ao público.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 121 de 2020
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o número de exames para detecção de dengue realizados nos últimos 30 dias pelo departamento de epidemiologia.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 122 de 2020
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita o envio de Ofício a todos os profissionais da limpeza urbana externando os agradecimentos destes Vereadores e da comunidade rondonense pelo trabalho que continua sendo desenvolvido mesmo diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 123 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Governado do Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo reveja seu posicionamento quanto as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), permitindo assim a reabertura gradativa das atividades comerciais em todo o Estado já a partir desta semana, além de recomendar a manutenção de algumas medidas preventivas, especialmente de higiene e limpeza.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 124 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício (por meio de plataforma eletrônica) ao Corpo de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-os pelo grande esforço e nobre trabalho realizado, sobretudo em tempos difíceis que atualmente vivemos.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal sobre as ações tomadas em relação ao combate do novo Coronavírus (COVID-19).
Matéria não votada
11 - Indicação nº 133 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue a limpeza e desinfecção das principais vias públicas da cidade rondonense.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 134 de 2020
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, realize a limpeza das margens da estrada rural que liga a Linha Baitaca até o Arroio Fundo.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 135 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, realize a limpeza das margens das ciclovias, com corte de grama, roçada das ervas daninhas e poda de árvores localizadas nas proximidades.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 136 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que institua o “Programa Merenda em Casa”, visando entregar aos alunos da rede municipal de ensino em estado de vulnerabilidade socioeconômica produtos alimentícios em substituição à merenda escolar suspensa em decorrência da paralisação das aulas devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 137 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a antecipação das campanhas de vacinação para Influenza, sobretudo no grupo de risco das Gestantes e das crianças até 45 dias.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 138 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a antecipação das campanhas de vacinação para Influenza, sobretudo no grupo de risco das Gestantes e das crianças até 45 dias.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/K14o9NlCusY




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 107
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 169
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Pedro Rauber
denomina de Parque Industrial Reinart Reschke o espaço público localizado no Lote Rural nº 265, do 12º perímetro da Fazenda Britânia, inscrito no Cadastro Rural Imobiliário sob o nº 4.035, no Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 979
ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONHECIDO

Obs.: Aprovado pedido de vista de autoria do vereador Josoé por 1(uma) sessão
5 - Requerimento nº 116 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de “Moção de Repúdio” contra a Copel por suposta cobrança abusiva de faturas de energia, já que a esmagadora maioria das empresas estão fechadas, e mesmo assim as contas de energia continuam vindo em valores, inclusive, maiores do que nos meses anteriores.
Aprovado
6 - Requerimento nº 117 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício ao Diretor-Presidente da Copagril, parabenizando na pessoa deste a todos integrantes da diretoria, assim como os funcionários e associados desta cooperativa pela passagem dos 15 anos do início das atividades de abate da unidade industrial de aves, ocorrida em 04 de abril de 2005, através de um enorme esforço financeiro da própria Copagril e também do incentivo da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon e do Governo do Estado do Paraná.
Aprovado
7 - Requerimento nº 118 de 2020
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto de pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Maracanã.
Aprovado
8 - Requerimento nº 119 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a disponibilidade dos medicamentos fosfato de cloroquina e sulfato de hidroxicloroquina no estoque da saúde pública municipal, visando eventual necessidade de tratamento de pacientes em estado grave que contraírem o novo Coronavírus.
Aprovado
9 - Requerimento nº 120 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as medidas de prevenção ao Covid-19 que estão sendo adotadas na Farmácia Básica/Central de Medicamentos para evitar o contágio e a proliferação entre os servidores e no atendimento ao público.
Aprovado
10 - Requerimento nº 121 de 2020
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o número de exames para detecção de dengue realizados nos últimos 30 dias pelo departamento de epidemiologia.
Aprovado
11 - Requerimento nº 122 de 2020
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita o envio de Ofício a todos os profissionais da limpeza urbana externando os agradecimentos destes Vereadores e da comunidade rondonense pelo trabalho que continua sendo desenvolvido mesmo diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Aprovado
12 - Requerimento nº 123 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Governado do Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo reveja seu posicionamento quanto as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), permitindo assim a reabertura gradativa das atividades comerciais em todo o Estado já a partir desta semana, além de recomendar a manutenção de algumas medidas preventivas, especialmente de higiene e limpeza.
Aprovado
13 - Requerimento nº 124 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício (por meio de plataforma eletrônica) ao Corpo de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-os pelo grande esforço e nobre trabalho realizado, sobretudo em tempos difíceis que atualmente vivemos.
Aprovado
14 - Requerimento nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal sobre as ações tomadas em relação ao combate do novo Coronavírus (COVID-19).
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/yYdCNjEYIJg
2 - Adelar Neumann
https://youtu.be/cN4dB7TqSao
3 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/_9HT1FYHZZA



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/yYdCNjEYIJg
2 - Adelar Neumann
https://youtu.be/cN4dB7TqSao
3 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/_9HT1FYHZZA