Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

define ações para humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e dá outras providências.

dispõe sobre o direito à amamentação em público, e dá outras providências.

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AGENTE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional à especial, e dá outras providências

aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2016.

aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2018.

concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor Vicente Mariano, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

apresenta a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal invista R$ 1 milhão em obras e melhorias que permitam a ampliação do número de leitos do Hospital Municipal Dr. Cruzatti, passando dos atuais 23 para 40 leitos, o que otimizará toda a estrutura disponível, inclusive no que tange a equipe médica.

apresenta a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal invista R$ 1 milhão objetivando “zerar” as filas de espera para procedimentos cirúrgicos, exames médicos e laboratoriais, preferencialmente com licitação que possibilite a contratação de empresas e profissionais que atuam em Marechal Cândido Rondon, evitando assim outros custos de deslocamento para centros maiores.

apresenta a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal agilize uma definição junto ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, antes da completa deterioração do antigo prédio do Fórum.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a possibilidade e a viabilidade de atendimento da Indicação nº 473/2019 que, atendendo pedido formulado pelos alunos do 3º ano da Escola Municipal Jean Piaget, sugeriu a realização de investimentos no Bosque dos Pioneiros, incluindo a produção de monumentos como forma de preservação do patrimônio cultural.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as ações efetivas que vêm sendo tomadas pelo Setor de Epidemiologia visando auxiliar na contenção e no combate à epidemia vigente de dengue.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as linhas de transporte escolar.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o número de vagas ofertadas e preenchidas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, também conhecidos como creches municipais, bem como sobre as providências a serem tomadas para a ampliação das vagas.

solicita à Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon que imediatamente revogue o Artigo 5º do Ato da Mesa nº 05/2019, que limita a apresentação de proposições pelos Vereadores para cada Sessão Ordinária, em razão da manifesta inconstitucionalidade da norma por ferir a liberdade do exercício da atividade parlamentar e ir ao desencontro do interesse público municipal.

solicita envio de Ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, ao Deputado Estadual Marcel Micheletto e ao Comando da Polícia Militar do Estado do Paraná, assim como ao Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Senhor Guto Silva, apresentando o pleito dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam tomadas as providências devidas visando ampliar o efetivo policial no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os procedimentos licitatórios que possibilitaram a aquisição de bebidas para a Festa do Município de Marechal Cândido Rondon nos últimos três anos.

requer informações do Executivo Municipal a respeito do projeto para obra de melhoria no acostamento da PR-491 no ponto em que ela dá acesso ao Bairro Barcelona, além de reiterar para que a Municipalidade intervenha e viabilize a execução desta importante obra.

AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA