Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 18:00
Encerramento: 17/02/2020 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM
Walmor Mergener / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação e aprovação de atas.

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 
Valdir Port,
Walmor Mergener;
Claudio Roberto Kohler. 

Correspondências Recebidas:

Leritura de convites

Grande Expediante:

Não havia inscritos.

Intervalo Regimental:

Cincos minutos

Leitura de Matérias:

Leitura:
Mensagem e Exposição de Motivos nº 07/2020, que encaminha o Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 01/2020 de autoria do Legislativo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 02/2020 de autoria do Legislativo Municipal;
Requerimentos nºs 31 a 44/2020;
Indicações nºs 40a 60/2020.

Ordem do dia:

Votação: 

Primeira votação: 
Projeto de lei nº 16/2019.
Requerimentos nºs 31 a 44/2020

Pequeno Expediente:

Leitura:
Mensagem e Exposição de Motivos nº 07/2020, que encaminha o Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 01/2020 de autoria do Legislativo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 02/2020 de autoria do Legislativo Municipal;
Requerimentos nºs 31 a 44/2020;
Indicações nºs 40a 60/2020.

Tribuna Popular:

Não havia inscritos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional à especial, e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
Dispõe sobre os princípios da atenção básica e a universalidade de acesso aos serviços de saúde, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
Determina a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
Solicita ao Executivo Municipal a elaboração de projeto para angariar recursos com o objetivo de revitalizar o acesso ao Bairro São Lucas, bem como, promover melhorias em toda esta importante localidade do Município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue a instalação de placas indicativas nas entradas e saídas dos Parques Industriais do Município, advertindo os motoristas sobre a existência de movimento intenso de veículos lentos e pesados.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 33 de 2020
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Gordinho do Suco
Solicita o envio de Ofício a Diretora da Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, Sra. Cerleny Maria Smaniotto Drehmer e a toda aquela comunidade escolar, parabenizando-os pelo excelente trabalho realizado por toda equipe daquele educandário.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito e da Ilustríssima Secretaria de Saúde sobre a disponibilidade de médicos nas UBS e como ocorre a substituição por eventuais faltas e licenças.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, assim como para a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário de Estado de Educação e do Esporte, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que todos intercedam pela criação e construção de mais um colégio estadual no Município de Marechal Cândido Rondon, buscando assim atender a região da Vila Gaúcha, que registra grande densidade habitacional.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício para a diretora do CMEI Zilda Arns, Sra. Marisa Dalpizol, parabenizando-a pelo brilhante trabalho desenvolvido até aqui.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Aroldo Martins, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de até R$ 1 milhão de reais ao Município de Marechal Cândido Rondon, especialmente direcionados para investimento no setor de saúde pública.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares Atilio Weirich, lamentando seu falecimento, ocorrido nesta madrugada (17), aos 76 anos.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a ausência de atendimento médico no Centro Integrado de Saúde (CIS) – antiga Unidade de Saúde 24 Horas – no dia 14 de fevereiro de 2020.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os atendimentos médicos e odontológicos realizados nos últimos três meses nas unidades de saúde de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 41 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a realização de estágio por estudantes dos cursos de saúde junto à UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Dr. Edgar Netzel.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre o Processo Licitatório nº 77/2019 – Concorrência nº 02/2019, com a finalidade de “contratação de empresa de construção civil para obra de edificação da Unidade Técnico-Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE”, no valor de R$ 2.649.724,97.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 43 de 2020
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o Pregão Presencial nº 2/2020, que versa sobre a “aquisição de cartuchos de tinta e toner original e remanufaturado e serviço de recarga, para as impressoras de todas as Secretarias e suas unidades descentralizadas”, bem como sobre os gastos decorrentes dos Pregões Presenciais nº 92/2017, 123/2017 e 174/2017 e 1/2019, os quais tiveram a mesma finalidade.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, parabenizando-o pela viabilização de R$ 292.500,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a compra de cinco carretas agrícolas basculantes, três distribuidores de adubo orgânico líquido, um distribuidor de calcário/adubo orgânico sólido e uma ensiladeira de forragem.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 40 de 2020
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Sugere ao Executivo Municipal que revitalize o parquinho infantil da Escola Bento Munhoz da Rocha Neto e ainda, efetue a aquisição de brinquedos adaptados as crianças portadoras de necessidades especiais.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 41 de 2020
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Sugere ao Executivo Municipal que revitalize as ruas e a sinalização de trânsito no Bairro Frankfurt.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
Sugere melhorias no complexo de bairros do Jardim Primavera, São Mateus e arredores, além dos loteamentos Cipreste e Paraíso.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
Sugere a aquisição e cessão de um Distribuidor de Ureia Duplo para a Associação de Moradores da Linha Guará.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, realize a coleta de galhos e entulhos, bem como efetue a poda de árvores atendendo os protocolos em aberto originários das sedes distritais de Iguiporã, Bom Jardim, Porto Mendes, Bela Vista e Novo Horizonte.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites técnicos e financeiros que permitam a construção de uma quadra poliesportiva coberta junto a Escola Municipal Julia Wanderlei, localizada no Distrito de Novo Horizonte.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, ao elaborar o projeto de revitalização da Praça Willy Barth, inclua a criação de um espaço de recreação para pequenos animais, os chamados “pet´s park”.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de conservação no Complexo de Bairros Sauer e Sabka.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
sugere ao Executivo Municipal que viabilize melhorias nas vias ao entorno da Rodoviária Municipal, estendendo-se pelas ruas Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a restauração de um trecho da Rua Ingrun Seyboth, no Loteamento Parque Ecológico.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revitalização da praça existente no BNH1.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, providencie melhorias com patrolamento e compactação das estradas rurais existentes entre o Distrito de São Roque e a localidade de São Cristóvão.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma rampa de acesso, ligando as duas vias da Avenida Irio Jacob Welp, em local situado bem em frente ao acesso da Rua Ceará.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue diversas melhorias junto ao campo da Associação de Moradores do Jardim Marechal.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a troca de todo sistema de iluminação existente na Rua Arthur Bernardes, localizada no Distrito de Porto Mendes.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de melhorias em toda a parte elétrica e de iluminação existente no Parque de Lazer Anita Wanderer.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Walmor Mergener
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, instale mais placas de sinalização vertical alertando a presença de lombadas na rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, além de realizar a pintura das mesmas para facilitar a visualização por parte de motoristas e motociclistas que trafegam pela referida rodovia.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Walmor Mergener
parabeniza o Prefeito Municipal e o Secretário de Esportes pela democratização do uso do Estádio Municipal Valdir Schneider e sugere que o Executivo Municipal autorize a abertura das portas do Estádio já as 05h00 para que os munícipes possam utilizar o local para a prática de atividades físicas e esportivas, além de viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de melhorias no parquinho infantil localizado na Praça Dealmo Selmiro Poersch, objetivando ampliar a segurança das crianças que todos os dias frequentam o referido local.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma rotatória na esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Helmuth Priesnitz.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a reforma das grades existentes nas travessias elevadas da cidade, objetivando atender ao anseio de cadeirantes e evitar o acúmulo de águas pluviais no entorno dos referidos equipamentos públicos.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM
Walmor Mergener / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
dispõe sobre o direito à amamentação em público, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
Solicita ao Executivo Municipal a elaboração de projeto para angariar recursos com o objetivo de revitalizar o acesso ao Bairro São Lucas, bem como, promover melhorias em toda esta importante localidade do Município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue a instalação de placas indicativas nas entradas e saídas dos Parques Industriais do Município, advertindo os motoristas sobre a existência de movimento intenso de veículos lentos e pesados.
Aprovado
4 - Requerimento nº 33 de 2020
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Gordinho do Suco
Solicita o envio de Ofício a Diretora da Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, Sra. Cerleny Maria Smaniotto Drehmer e a toda aquela comunidade escolar, parabenizando-os pelo excelente trabalho realizado por toda equipe daquele educandário.
Aprovado
5 - Requerimento nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito e da Ilustríssima Secretaria de Saúde sobre a disponibilidade de médicos nas UBS e como ocorre a substituição por eventuais faltas e licenças.
Aprovado
6 - Requerimento nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, assim como para a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário de Estado de Educação e do Esporte, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que todos intercedam pela criação e construção de mais um colégio estadual no Município de Marechal Cândido Rondon, buscando assim atender a região da Vila Gaúcha, que registra grande densidade habitacional.
DESCONHECIDO
7 - Requerimento nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício para a diretora do CMEI Zilda Arns, Sra. Marisa Dalpizol, parabenizando-a pelo brilhante trabalho desenvolvido até aqui.
Aprovado
8 - Requerimento nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Aroldo Martins, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de até R$ 1 milhão de reais ao Município de Marechal Cândido Rondon, especialmente direcionados para investimento no setor de saúde pública.
Aprovado
9 - Requerimento nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares Atilio Weirich, lamentando seu falecimento, ocorrido nesta madrugada (17), aos 76 anos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a ausência de atendimento médico no Centro Integrado de Saúde (CIS) – antiga Unidade de Saúde 24 Horas – no dia 14 de fevereiro de 2020.
Aprovado
11 - Requerimento nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os atendimentos médicos e odontológicos realizados nos últimos três meses nas unidades de saúde de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
12 - Requerimento nº 41 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a realização de estágio por estudantes dos cursos de saúde junto à UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Dr. Edgar Netzel.
Aprovado
13 - Requerimento nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre o Processo Licitatório nº 77/2019 – Concorrência nº 02/2019, com a finalidade de “contratação de empresa de construção civil para obra de edificação da Unidade Técnico-Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE”, no valor de R$ 2.649.724,97.
Aprovado
14 - Requerimento nº 43 de 2020
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o Pregão Presencial nº 2/2020, que versa sobre a “aquisição de cartuchos de tinta e toner original e remanufaturado e serviço de recarga, para as impressoras de todas as Secretarias e suas unidades descentralizadas”, bem como sobre os gastos decorrentes dos Pregões Presenciais nº 92/2017, 123/2017 e 174/2017 e 1/2019, os quais tiveram a mesma finalidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, parabenizando-o pela viabilização de R$ 292.500,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a compra de cinco carretas agrícolas basculantes, três distribuidores de adubo orgânico líquido, um distribuidor de calcário/adubo orgânico sólido e uma ensiladeira de forragem.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/Tc_GAGxOqNY
2 - Walmor Mergener
https://youtu.be/XH-rAlI3rOo



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/Tc_GAGxOqNY
2 - Walmor Mergener
https://youtu.be/XH-rAlI3rOo