Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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cria o Programa Municipal “Quem Ama Cuida”, e dá outras providências. - - |
Aprovado Votada a Emenda nº 01, juntamente com o projeto de lei |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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institui no Calendário Oficiais de Evento o dia denominado “Marechal em Oração”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 462 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a instalação de “guard rail” na lateral da rotatória que faz parte do viaduto da BR-163 e que permite acesso aos municípios de Nova Santa Rosa e Guaíra, no Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 463 de 2019
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício aos Deputados Federais José Carlos Schiavinatto, Nelsi Coguetto Maria (Vermelho), Evandro Roman, Felipe Francischini e Fernando Giacobbo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procurem apresentar emendar parlamentar junto ao Orçamento da União, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente destinados para a compra e instalação de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal Dr. Cruzatti. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 464 de 2019
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício parabenizando a advogada Marcia Simon pelo excelente trabalho prestado aos clientes de Marechal Cândido Rondon e região. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 465 de 2019
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício parabenizando os funcionários e professores que atuam no CMEI Zilda Arns pelo excelente trabalho realizado no atendimento das nossas crianças rondonenses. - - |
Aprovado |
| 8 |
solicita informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito sobre a abertura de concurso público para contratação de mais médicos na rede de saúde pública do município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
solicita envio de Ofício ao Professor Doutor Davi Félix Schreiner, parabenizando-o pela vitória e pela sua recondução ao cargo de Diretor de Campus da UNIOESTE de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
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| 10 |
requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito e da Ilustríssima Senhora Secretária de Educação sobre a questão dos PAE junto aos CMEI’s do nosso Município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 448 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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apresenta a solicitação dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Prefeito Municipal procure cumprir uma promessa de campanha, lançada ainda em 2016, de manter aberta a Farmácia Básica de Saúde, mesmo em finais de semana e feriados. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 469 de 2019
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre o abastecimento de caminhões-pipa particulares com água fornecida pela rede pública. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 470 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019 da Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon (PROEM), que versa sobre a “contratação da 2ª Etapa do campeonato Sul Brasileiro de Jet Ski, a realizar-se nos dias 16 e 17 de Novembro de 2019, no Parque de Lazer Anitta Wanderer, no Distrito de Porto Mendes” pelo valor de R$ 87.000,00. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 471 de 2019
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita o envio de ofício aos Deputados Federais José Carlos Schiavinato e Leandre Dal Ponte, apresentando o pedido destes Vereadores para que os referidos parlamentares se manifestem de forma contrária à iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em taxar a geração de energia renovável para os consumidores, empenhando também os esforços necessários para que a medida seja reprovada. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 472 de 2019
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de otorrinolaringologia. - - |
Aprovado |