Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 18:00
Encerramento: 07/10/2019 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM
Walmor Mergener / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do edital de convocação e aprovação de ata

Comunicações Parlamentares:

pronunciamento: 

Valdir Port;
Ronaldo Pohl;
Arion Nasihgil;
Cleiton Rodrigo Freitag;

Grande Expediante:

Pronununciamento: 
Valdir Port;
Cleiton Freitag; 
Ronaldo Pohl; 
Walmor Mergener;
Vanderlei Sauer

Intervalo Regimental:

Cinco minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 25/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Requerimentos nºs 411 a 429/2019
Indicações nº 395 a 403/2019.

Ordem do dia:



Segunda votação: 
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do Executivo Municipal;

Primeira votação:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Legislativo Municipal;

Votação turno único:
Requerimentos nºs 411 a 429/2019.

Pequeno Expediente:

Leitura:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 25/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal;
Requerimentos nºs 411 a 429/2019
Indicações nº 395 a 403/2019.

Tribuna Popular:

Sr. Nilson Bruno Leonhart - Acorre Rondon;
Welyngton Alves da Rosa;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 411 de 2019
Turno: Único
Autor: Walmor Mergener
solicita envio de Ofício parabenizando os radialistas Délcio Luiz Parada e Arnaldo Santos pelo exemplar trabalho realizado há mais de três décadas.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 412 de 2019
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Educação, sobre as melhorias realizadas na Escola Municipal Jean Peaget, contendo todos os dados relativos a obra, desde o projeto de ampliação, procedimento licitatório, etapas realizadas, notas fiscais e empenhos pagos.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 413 de 2019
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita informações do Executivo Municipal sobre a continuidade da obra de duplicação da Avenida Irio Jacob Welp até a entrada do Bairro Flórida, detalhando como está o andamento do projeto, em que fase o mesmo se encontra e qual a previsão para execução desta importante melhoria para a população rondonense.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 414 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício parabenizando os policiais militares da 2ª Companhia de Marechal Cândido Rondon, homenageados na última quarta-feira (02) por tempo de serviço, medalhas e destaque do Batalhão no mês de agosto de 2019.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 415 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando a Sra. Carmen Furukawa pelo excelente trabalho desenvolvido junto ao Museu Padre José Gaertner, localizado no Distrito de Porto Mendes.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 416 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando os empresários Fridolino e Julita Uecker pelos 26 anos de atividades da Raquel Malhas.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 417 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Vermelho, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar ao Orçamento da União para 2020, visando a liberação de R$ 1 milhão de reais para a saúde pública do Município de Marechal Cândido Rondon, além de recursos suficientes para a construção de quatro arenas multiusos, o que beneficiaria diretamente centenas de munícipes rondonenses.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 418 de 2019
Turno: Único
Autor: Walmor Mergener
solicita envio de Ofícios parabenizando Jaimer Tasso, Nice Tischer, Edemilson Mano, Ana Paula Müller e Adriana Paula, eleitos neste último domingo como Conselheiros Tutelares de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2020/2023.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 419 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto visando instituir programa municipal de desenvolvimento da produção de cerveja artesanal e sua comercialização em feiras de produtos coloniais.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 420 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofícios ao presidente da AMS, Sergio Barbian, parabenizando na pessoa deste a todos que trabalharam na organização da solenidade de posse da nova diretoria da APS, oportunidade em que foi reconduzido ao cargo de Presidente o produtor Jacir José Dariva, de Itapejara D´Oeste.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 421 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita informações do Executivo Municipal sobre as reuniões do Conselho Municipal de Trânsito no período compreendido entre 02 de janeiro de 2019 até a presente data.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 422 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Diretor do Jornal O Presente, empresário Arno Kunzler, parabenizando na pessoa deste a toda equipe deste jornal pela comemoração dos 28 anos de atividades.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 423 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os contratos vigentes e sobre o atendimento prestado através do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR para os cidadãos rondonenses.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 424 de 2019
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Ronaldo Pohl
solicita o envio de ofício ao maestro Gerson Daniel Giese, regente do Coro Juvenil Canta Marechal/Sicredi, e à senhora Raidiane Fernandes, presidente da AACOP – Associação Arte e Cultura do Oeste do Paraná, cumprimentando-os pelo sucesso alcançado na realização do espetáculo “Pela Música” no último dia 04.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 425 de 2019
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Valdecir Schons (Paleta)
solicita o envio de ofício à diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, professora Roseli de Fátima Gonçalves Silva, apresentando os cumprimentos destes Vereadores a todos os envolvidos na realização do Jantar Dançante promovido pelo educandário no último dia 05.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 426 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure viabilizar a liberação de recursos ou mesmo de maquinário agrícola para os integrantes da Associação de Moradores do Distrito de Novo Horizonte.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 427 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
requer informações a respeito da Taxa de Iluminação Pública cobrada daqueles cidadãos que utilizam sistemas de produção de energia alternativa conectados à rede elétrica.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 428 de 2019
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício parabenizando o Professor e Pastor Emérito da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), Carlos Henrique Goebel, pela homenagem recebida durante a 8ª edição do Almoço da Boca Maldita e da Associação Os Milionários, realizada no último sábado (05).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 429 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, agilize a elaboração de projeto técnico visando pavimentar a segunda etapa da estrada rural da Linha Schmidt, localizada entre Vila Curvado e a divisa com o Município de Pato Bragado, numa extensão aproximada de 3,9 quilômetros, já que o Deputado Federal José Carlos Schiavinatto colocou-se à disposição para liberar recursos junto ao Orçamento da União, através de emenda parlamentar destinada ao Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 395 de 2019
Autor: Valdir Port (Portinho)
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre as três ruas atualmente pavimentadas com pedras irregulares no Loteamento Leste.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 396 de 2019
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a manutenção da rede de iluminação pública existente na Rua D. Pedro I, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Piauí e Porto Alegre, em especial em frente a Arena Society.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 397 de 2019
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um saguão na Escola Municipal Antônio Rockembach.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 398 de 2019
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta), Valdir Port (Portinho), Walmor Mergener
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa na Rua Helmuth Priesnitz, ligando a Avenida Rio Grande do Sul ao parque industrial III.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 399 de 2019
Autor: Adelar Neumann
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com uma operação “tapa-buracos” na Rua Alfredo Nied, em especial nas proximidades com a esquina da Rua Edvino Ohweiler.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 400 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova o recape asfáltico das ciclovias existentes na região central da cidade, notadamente ao longo da Avenida Maripá e das Ruas 7 de Setembro e Tiradentes.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 401 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova melhorias e readequações na Praça Willy Barth, notadamente em relação ao parquinho infantil e à utilização dos banheiros públicos lá disponíveis.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 402 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias na rodoviária municipal de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 403 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de obras com pavimentação asfáltica no distrito de Novo Horizonte, em especial no entorno da Escola Municipal Julia Wanderlei, assim como nas demais vias públicas do referido Distrito rondonense.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM
Walmor Mergener / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 627
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdecir Schons (Paleta), Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Walmor Mergener
altera os artigos 15, 37 e 49 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 411 de 2019
Turno: Único
Autor: Walmor Mergener
solicita envio de Ofício parabenizando os radialistas Délcio Luiz Parada e Arnaldo Santos pelo exemplar trabalho realizado há mais de três décadas.
Aprovado
4 - Requerimento nº 412 de 2019
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Educação, sobre as melhorias realizadas na Escola Municipal Jean Peaget, contendo todos os dados relativos a obra, desde o projeto de ampliação, procedimento licitatório, etapas realizadas, notas fiscais e empenhos pagos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 413 de 2019
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita informações do Executivo Municipal sobre a continuidade da obra de duplicação da Avenida Irio Jacob Welp até a entrada do Bairro Flórida, detalhando como está o andamento do projeto, em que fase o mesmo se encontra e qual a previsão para execução desta importante melhoria para a população rondonense.
Aprovado
6 - Requerimento nº 414 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício parabenizando os policiais militares da 2ª Companhia de Marechal Cândido Rondon, homenageados na última quarta-feira (02) por tempo de serviço, medalhas e destaque do Batalhão no mês de agosto de 2019.
Aprovado
7 - Requerimento nº 415 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando a Sra. Carmen Furukawa pelo excelente trabalho desenvolvido junto ao Museu Padre José Gaertner, localizado no Distrito de Porto Mendes.
Aprovado
8 - Requerimento nº 416 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando os empresários Fridolino e Julita Uecker pelos 26 anos de atividades da Raquel Malhas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 417 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Vermelho, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar ao Orçamento da União para 2020, visando a liberação de R$ 1 milhão de reais para a saúde pública do Município de Marechal Cândido Rondon, além de recursos suficientes para a construção de quatro arenas multiusos, o que beneficiaria diretamente centenas de munícipes rondonenses.
Aprovado
10 - Requerimento nº 418 de 2019
Turno: Único
Autor: Walmor Mergener
solicita envio de Ofícios parabenizando Jaimer Tasso, Nice Tischer, Edemilson Mano, Ana Paula Müller e Adriana Paula, eleitos neste último domingo como Conselheiros Tutelares de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2020/2023.
Aprovado
11 - Requerimento nº 419 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto visando instituir programa municipal de desenvolvimento da produção de cerveja artesanal e sua comercialização em feiras de produtos coloniais.
Aprovado
12 - Requerimento nº 420 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofícios ao presidente da AMS, Sergio Barbian, parabenizando na pessoa deste a todos que trabalharam na organização da solenidade de posse da nova diretoria da APS, oportunidade em que foi reconduzido ao cargo de Presidente o produtor Jacir José Dariva, de Itapejara D´Oeste.
Aprovado
13 - Requerimento nº 421 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita informações do Executivo Municipal sobre as reuniões do Conselho Municipal de Trânsito no período compreendido entre 02 de janeiro de 2019 até a presente data.
Aprovado
14 - Requerimento nº 422 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Diretor do Jornal O Presente, empresário Arno Kunzler, parabenizando na pessoa deste a toda equipe deste jornal pela comemoração dos 28 anos de atividades.
Aprovado
15 - Requerimento nº 423 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os contratos vigentes e sobre o atendimento prestado através do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR para os cidadãos rondonenses.
Aprovado
16 - Requerimento nº 424 de 2019
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Ronaldo Pohl
solicita o envio de ofício ao maestro Gerson Daniel Giese, regente do Coro Juvenil Canta Marechal/Sicredi, e à senhora Raidiane Fernandes, presidente da AACOP – Associação Arte e Cultura do Oeste do Paraná, cumprimentando-os pelo sucesso alcançado na realização do espetáculo “Pela Música” no último dia 04.
Aprovado
17 - Requerimento nº 425 de 2019
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Valdecir Schons (Paleta)
solicita o envio de ofício à diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, professora Roseli de Fátima Gonçalves Silva, apresentando os cumprimentos destes Vereadores a todos os envolvidos na realização do Jantar Dançante promovido pelo educandário no último dia 05.
Aprovado
18 - Requerimento nº 426 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure viabilizar a liberação de recursos ou mesmo de maquinário agrícola para os integrantes da Associação de Moradores do Distrito de Novo Horizonte.
Aprovado
19 - Requerimento nº 427 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
requer informações a respeito da Taxa de Iluminação Pública cobrada daqueles cidadãos que utilizam sistemas de produção de energia alternativa conectados à rede elétrica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 428 de 2019
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício parabenizando o Professor e Pastor Emérito da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), Carlos Henrique Goebel, pela homenagem recebida durante a 8ª edição do Almoço da Boca Maldita e da Associação Os Milionários, realizada no último sábado (05).
Aprovado
21 - Requerimento nº 429 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, agilize a elaboração de projeto técnico visando pavimentar a segunda etapa da estrada rural da Linha Schmidt, localizada entre Vila Curvado e a divisa com o Município de Pato Bragado, numa extensão aproximada de 3,9 quilômetros, já que o Deputado Federal José Carlos Schiavinatto colocou-se à disposição para liberar recursos junto ao Orçamento da União, através de emenda parlamentar destinada ao Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado