Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 5.102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.061, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita envio de Ofício aos diretores e funcionários do SAAE de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-os pela passagem dos 53 anos de atividades ininterruptas.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Nair Wichrowsky Gressler, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 30 de agosto, aos 78 anos de idade.

solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes da Associação de Moradores da Linha Maracanã pelo sucesso alcançado na 9ª edição da Festa do Leitão e Churrasco, realizada neste último domingo (1º).

solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria e membros da Igreja Evangélica Congregacional do Brasil e do Oeste do Paraná pelo aniversário de 60 anos de fundação.

solicita informações do Executivo Municipal, mais precisamente da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, sobre o depósito de galhos localizado nas proximidades do Clube Roda D´Água.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os veículos pertencentes à frota municipal e o abastecimento dos mesmos.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento odontológico prestado aos pacientes da rede pública municipal de saúde.

solicita a expedição de ofícios à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-a pela organização e pelo sucesso alcançado na realização da 11ª Feijoada, ocorrida no último sábado (31).

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento médico prestado nas Unidades Básicas de Saúde e Estratégias Saúde da Família de Marechal Cândido Rondon ao longo do ano de 2019.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao TCE/PR visando a autorização deste órgão de controle para que Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Estado do Paraná possam utilizar a rede bancária das cooperativas de crédito para recebimento e movimentação financeiras, respeitando, inclusive, o novo entendimento dado à Súmula nº 262 do STJ.

solicita autorização do Plenário para elaboração de Projetos de Emenda à Lei Orgânica e de Resolução, visando acabar com o voto secreto em votações da Câmara Municipal para cassação de mandado de Vereador e Prefeito, assim como de Veto a Projetos de Lei e de Lei Complementar.

solicita envio de Ofício para os rondonenses Larissa Roecker e Vilmar Güttges, parabenizando na pessoa destes a todos que integram a Associação Sangue Bom pelo excelente trabalho desenvolvido nesta Município.

solicita envio de Ofício para Patricia Adams e Gilvana Debus, diretora e coordenadora do Centro de Atendimento a Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon, parabenizando na pessoa destas todas orientadoras e facilitadoras que atuam no atendimento de famílias rondonenses.

solicita envio de Ofício para o Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido de melhorias no escoamento das águas pluviais acumuladas na rotatória localizada na margem da BR-163, bem em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser, no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giabobbo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar, visando a liberação de R$ 50 mil para a Associação Rondonense de Basquetebol (Arobas), entidade declarada de utilidade pública estadual e municipal pelos relevantes serviços prestados no setor esportivo.

solicita a entrega de “Menção Honrosa” para a professora Lúcia Sehnem Gauer, pois reside na sede municipal e vai todos os dias de bicicleta até o distrito de Novo Horizonte, onde leciona na Escola Municipal Escola Municipal Professora Julia Wanderley, sendo um exemplo a ser destacado na 3ª Semana do Ciclista.

CRIA CARGOS, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS
EM CARGOS EXISTENTES, EXTINGUE CARGOS E
DECLARA CARGOS EM EXTINÇÃO, ALTERANDO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE
AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.