Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 18:00
Encerramento: 26/08/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM
Walmor Mergener / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital e aprovação da ata

Comunicações Parlamentares:

Cleiton Rodrigo Freitag; Pedro Rauber; Valdir Port; Dorivaldo kist; Wamolmor Mergener; Adriano José Cottica; Claudio roberto Kohler; Josoé Reinaldo Pedralli; Ronaldo Pohl.

Grande Expediante:

Tribuna: Valdir Port; Ronaldo Pohl; Walmor Mergener; Arion Augusto Nardello Nasihgil; Josoé Reinaldo Pedralli; Josoé Reinaldo Pedralli

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Requerimentos nºs 309, 313,314 e 316 a 330/2019; Indicações nºs 309 a 313, 315, 316 e 318 a 326/2019.

Ordem do dia:

PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projetos de Lei nºs 20 e 21/2019, do Executivo Municipal;
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO: Projeto de Resolução nº 07/2019, do Legislativo Municipal; Requerimentos nºs 309, 313, 314 e 316 a 330/2019

Pequeno Expediente:

Leitura dos Requerimentos nºs 309, 313,314 e 316 a 330/2019; Indicações nºs 309 a 313, 315, 316 e 318 a 326/2019; aprovação de ata e corresponsências diversas

Tribuna Popular:

APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 309 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a regularidade e a documentação de origem do veículo GM/Corsa, de cor prata, pertencente à frota municipal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 313 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando o rondonense Marcio Cerny pelo excelente trabalho realizado no site Marechal News.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 314 de 2019
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Ronaldo Pohl
apresenta a solicitação para que a Prefeitura Municipal, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, assim como os integrantes do Conselho do Plano Diretor, procure dar atenção especial à regularização dos diversos condomínios existentes na zona urbana e adjacências de Marechal Cândido Rondon, aproveitando este momento de revisão final do novo Plano Diretor para contemplar estas áreas, o que beneficiará centenas de famílias de rondonenses.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 316 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
apresenta envio de Ofício parabenizando o Presidente e os diretores da Copagril pelo brilhante trabalho realizado nesta cooperativa que é destaque estadual e nacional.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 317 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao ciclista rondonense Elio Juarez, parabenizando-o pelos resultados alcançados e desejando que continue treinando firme para participar das próximas competições.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 318 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Fábio Arnhold, lamentando seu falecimento, ocorrido neste último sábado (24).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 319 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Nadia Bassani Camargo, lamentando seu falecimento, ocorrido neste último sábado (24).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 320 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de uma cobertura integral na Rua D. João VI, precisamente em frente a antiga Codecar – atual setor de frotas da Municipalidade, com tamanho aproximado de 20 de comprimento por 14 de largura, o que oferecerá o devido e necessário abrigo aos cerca de 2 mil rondonenses que todos os meses utilizam o sistema de transporte público para realização de exames, cirurgias e tratamentos médicos realizados em Toledo, Cascavel, Curitiba, Nova Aurora e Assis Chateaubriand.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 321 de 2019
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Ronaldo Pohl, Walmor Mergener
solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores da 21ª edição do Concurso do Leitão à Pururuca, realizada neste último domingo, no Distrito de Margarida.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 322 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de Ofício parabenizando ao Presidente da Missão Evangélica União Cristã, Sr. Neucir Wolschick (Neco), parabenizando na pessoa deste a todos que trabalharam na organização e preparo do almoço festivo realizado neste último domingo (25), no café colonial do parque de exposições.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 323 de 2019
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Wanda Herzog, lamentando seu falecimento, ocorrido neste último sábado (24), aos 91 anos.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 324 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto de revitalização da Avenida Irio Jacob Welp, na extensão compreendida entre o viaduto da AACC e a Rua Campo Grande, no Jardim Primavera.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 325 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal sobre os procedimentos administrativos adotados para aquisição de palmeiras e flores visando o ajardinamento das rotatórias da região central.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 326 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido de melhorias na sinalização da BR-163, especificamente no trajeto da zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon (PR).
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 327 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a destinação das verbas oriundas de repasses visando a compra de um novo automóvel e a implementação de melhorias no Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 328 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita a expedição de ofícios ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) e à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), apresentando o pedido para que os mesmos realizem fiscalização integrada de acessibilidade no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 329 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, sugerindo que o mesmo interceda pela liberação de verbas junto ao Governo do Estado para a construção de uma praça, além da instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre nos bairros Augusto I e II.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 330 de 2019
Turno: Único
Autor: Walmor Mergener
solicita que a Câmara Municipal, através da Mesa Diretiva, tome as providências visando antecipar a devolução de recursos oriundos das sobras orçamentárias da Câmara Municipal, na ordem de R$ 2 milhões de reais, para aplicação exclusiva na saúde pública local, objetivando diminuir e até mesmo zerar as filas de esperas para atendimento em especialidades como psiquiatria, traumatologia/ortopedia, oftalmologia, dermatologia e angiologia.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 309 de 2019
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através das secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Viação e Serviços Públicos, efetue algumas melhorias pontuais na sede distrital de Porto Mendes.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 310 de 2019
Autores: Gordinho do Suco, Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de reparos no telhado do ginásio de esportes de Iguiporã.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 311 de 2019
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, faça a pintura das lombadas no Bairro Santo Amaro, bem como efetue melhorias na sinalização de trânsito em geral.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 312 de 2019
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias na malha asfáltica da sede do Distrito de São Roque, podendo, inclusive, ser através de uma operação “tapa-buracos”.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 313 de 2019
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e execute a pavimentação asfáltica nas vias públicas do Loteamento Gauer, contemplando a Travessa Santo Cristo e a Travessa A.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 314 de 2019
Autor: Valdir Port (Portinho)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, avalie a possibilidade de alterar a forma de estacionamento de paralelo para oblíquo na Rua Mem de Sá, especificamente na extensão de 200 metros compreendida entre a Rua Paraná e a Rio Grande do Sul.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 316 de 2019
Autor: Walmor Mergener
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, estude a viabilidade de construir um ginásio de esportes voltado a atender às comunidades e equipes amadoras locais, podendo referida praça esportiva ser construída ao lado do Ginásio de Esportes Ney Braga.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 317 de 2019
Autor: Walmor Mergener
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, inicie os trâmites administrativos e financeiros que permitam a construção de um campo de futebol na região da Vila Gaúcha, beneficiando moradores deste bairro e do entorno.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 318 de 2019
Autor: Adelar Neumann
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a ampliação do Projeto “Dança Marechal”, disponibilizando aulas de zumba nos pavilhões comunitários da sede e do interior do Município.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 319 de 2019
Autor: Adelar Neumann
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, faça a devida e necessária manutenção dos brinquedos instalados no parque infantil da praça distrital de São Roque.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 320 de 2019
Autor: Adelar Neumann
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure formalizar convênios com os governos do Estado e/ou Federal, visando asfaltar a estrada pavimentada com pedras irregulares que faz a ligação entre as linhas Guarani e Arara.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, efetue o plantio de flores nos canteiros centrais da Avenida Capitão Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 322 de 2019
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, destine um novo funcionário para atender Porto Mendes, já que o servidor que cuidava da manutenção do sistema de abastecimento de água no Distrito recentemente se aposentou.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 323 de 2019
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras, execute melhorias com patrolamento, cascalho e compactação da estrada rural localizada na Linha Guavirá e que permite a ligação entre a sede associação de moradores e a divisa com o Distrito de Novo Horizonte, conforme mapa em anexo.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 324 de 2019
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Ronaldo Pohl
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um playground na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, objetivando, inclusive, que referido equipamento seja adequado para utilização por parte de crianças portadoras de necessidades especiais.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 325 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as devidas precauções visando evitar a falta de materiais de higiene e limpeza nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e também nas Escolas Municipais.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 326 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, amplie e intensifique a campanha de vacinação contra o sarampo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM
Walmor Mergener / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 649
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 5.102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.061, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 650
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 309 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a regularidade e a documentação de origem do veículo GM/Corsa, de cor prata, pertencente à frota municipal.
Aprovado
4 - Requerimento nº 313 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando o rondonense Marcio Cerny pelo excelente trabalho realizado no site Marechal News.
Aprovado
5 - Requerimento nº 314 de 2019
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Ronaldo Pohl
apresenta a solicitação para que a Prefeitura Municipal, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, assim como os integrantes do Conselho do Plano Diretor, procure dar atenção especial à regularização dos diversos condomínios existentes na zona urbana e adjacências de Marechal Cândido Rondon, aproveitando este momento de revisão final do novo Plano Diretor para contemplar estas áreas, o que beneficiará centenas de famílias de rondonenses.
Aprovado
6 - Requerimento nº 316 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
apresenta envio de Ofício parabenizando o Presidente e os diretores da Copagril pelo brilhante trabalho realizado nesta cooperativa que é destaque estadual e nacional.
Aprovado
7 - Requerimento nº 317 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao ciclista rondonense Elio Juarez, parabenizando-o pelos resultados alcançados e desejando que continue treinando firme para participar das próximas competições.
Aprovado
8 - Requerimento nº 318 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Fábio Arnhold, lamentando seu falecimento, ocorrido neste último sábado (24).
Aprovado
9 - Requerimento nº 319 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Nadia Bassani Camargo, lamentando seu falecimento, ocorrido neste último sábado (24).
Aprovado
10 - Requerimento nº 320 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de uma cobertura integral na Rua D. João VI, precisamente em frente a antiga Codecar – atual setor de frotas da Municipalidade, com tamanho aproximado de 20 de comprimento por 14 de largura, o que oferecerá o devido e necessário abrigo aos cerca de 2 mil rondonenses que todos os meses utilizam o sistema de transporte público para realização de exames, cirurgias e tratamentos médicos realizados em Toledo, Cascavel, Curitiba, Nova Aurora e Assis Chateaubriand.
Aprovado
11 - Requerimento nº 321 de 2019
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Ronaldo Pohl, Walmor Mergener
solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores da 21ª edição do Concurso do Leitão à Pururuca, realizada neste último domingo, no Distrito de Margarida.
Aprovado
12 - Requerimento nº 322 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de Ofício parabenizando ao Presidente da Missão Evangélica União Cristã, Sr. Neucir Wolschick (Neco), parabenizando na pessoa deste a todos que trabalharam na organização e preparo do almoço festivo realizado neste último domingo (25), no café colonial do parque de exposições.
Aprovado
13 - Requerimento nº 323 de 2019
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Wanda Herzog, lamentando seu falecimento, ocorrido neste último sábado (24), aos 91 anos.
Aprovado
14 - Requerimento nº 324 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto de revitalização da Avenida Irio Jacob Welp, na extensão compreendida entre o viaduto da AACC e a Rua Campo Grande, no Jardim Primavera.
Aprovado
15 - Requerimento nº 325 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal sobre os procedimentos administrativos adotados para aquisição de palmeiras e flores visando o ajardinamento das rotatórias da região central.
Aprovado
16 - Requerimento nº 326 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido de melhorias na sinalização da BR-163, especificamente no trajeto da zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon (PR).
Aprovado
17 - Requerimento nº 327 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a destinação das verbas oriundas de repasses visando a compra de um novo automóvel e a implementação de melhorias no Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
18 - Requerimento nº 328 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita a expedição de ofícios ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) e à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), apresentando o pedido para que os mesmos realizem fiscalização integrada de acessibilidade no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb.
Aprovado
19 - Requerimento nº 329 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, sugerindo que o mesmo interceda pela liberação de verbas junto ao Governo do Estado para a construção de uma praça, além da instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre nos bairros Augusto I e II.
Aprovado
20 - Requerimento nº 330 de 2019
Turno: Único
Autor: Walmor Mergener
solicita que a Câmara Municipal, através da Mesa Diretiva, tome as providências visando antecipar a devolução de recursos oriundos das sobras orçamentárias da Câmara Municipal, na ordem de R$ 2 milhões de reais, para aplicação exclusiva na saúde pública local, objetivando diminuir e até mesmo zerar as filas de esperas para atendimento em especialidades como psiquiatria, traumatologia/ortopedia, oftalmologia, dermatologia e angiologia.
Aprovado