Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2019 - 18:00
Encerramento: 01/07/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM
Segundo-Secretário: Adriano Backes (Backes) / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Hino Nacional;
Leitura do Edital de Convocação 27.2019; e
Aprovação da Ata n.º 29, 30 e 32.2019

Comunicações Parlamentares:

Não houve inscritos

Correspondências Recebidas:

Convite Jogos da Juventude do Paraná do Governo do Estado;
Convite a evento alusivo ao dia do comerciante da entidade acimacar;
Convite ao Evento Plano Safra do Banco do Brasil

Grande Expediante:

Encontra-se inscritos os seguinte edis:
Adriano José Cottica com aparte: Claudio R. Kohler; Arion Nasihgil e Adelar Neumann;
Ronaldo Pohl com aparte: Josoé Pedralli;
Dorivaldo Kist com aparte: Pedro Rauber Vanderlei Sauer e Cleiton Rodrigo Freitag;

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 017/2019, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 018/2019, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s 268 a 273 e 276/2019; Indicações de n°s 247 a 259/2019; aprovação de ata; e, correspondências diversas

Ordem do dia:


(TERCEIRO TURNO)
- Projeto de Lei nº 12/2019, do Executivo Municipal;

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)
- Requerimentos de n°s 268 a 273 e 276/2019

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 017/2019, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 018/2019, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s 268 a 273 e 276/2019; Indicações de n°s 247 a 259/2019; aprovação de ata; e, correspondências diversas

Tribuna Popular:

Não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
define ações para humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Saúde Nota 10, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 268 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, visando a liberação de R$ 1 milhão ao Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo assim a construção de uma ciclovia ligando a sede ao Distrito Turístico de Porto Mendes, o que atenderá ao anseio de milhares de ciclistas rondonenses e de toda a microrregião.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 269 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Senac desta cidade, assim como ao Senac Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam destinadas três unidades do Senac Móvel ao Município de Marechal Cândido Rondon, objetivando a realização do curso de turismo e gastronomia no Distrito de Porto Mendes, e de pães e confeitos nos Distritos de Margarida e Novo Três Passos.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 270 de 2019
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita informações do Executivo Municipal sobre a contratação da empresa CCK Prestadora de Serviços Urbanos Ltda.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 271 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício para a diretoria da Associação de Moradores da Linha Maracanã, parabenizando-os pela excelente festa junina realizada no último dia 29 de junho.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 272 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento do Governo Federal, objetivando a liberação de até R$ 1 milhão ao Município de Marechal Cândido Rondon para obras de pavimentação poliédrica.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 273 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento médico da rede pública municipal na especialidade de dermatologia, bem como sobre a realização de exames e procedimentos neste setor.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 276 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento a cadastrar propostas de convênios no Sistema de Convênios (Siconv) do Governo Federal visando a execução de projetos de pavimentação poliédrica de trajetos das estradas rurais das linhas Ajuricaba, Concórdia, Arara e Maracanã, tendo em vista o recebimento de Ofício do Gabinete do Deputado Federal José Carlos Schiavinatto informando a destinação de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Marechal Cândido Rondon, a serem liberados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destinados para fomento ao setor agropecuário.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 247 de 2019
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias na sinalização horizontal e vertical existente nas proximidades da rotatória localizada na Avenida Maripá, mais precisamente em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser, objetivando evitar que veículos adentrem na contramão da referida rotatória.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 248 de 2019
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a realização de melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada rural da Linha Belmonte.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 249 de 2019
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias com cascalho e compactação da estrada que dá acesso ao Centro de Recuperação Caminhos da Vida.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 250 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de mais uma luminária na sala de atendimento 01 da UPA Dr. Edgar Netzel.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 251 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias na área externa da unidade Estratégia Saúde da Família da Vila Gaúcha destinada para a espera de pacientes.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 252 de 2019
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome providências visando a intensificação do serviço de varrição de rua nos logradouros do Loteamento Ipê, em razão do acúmulo de lixo e outros materiais nas vias públicas.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 253 de 2019
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a contratação de mais técnicos de enfermagem para atuação junto às Estratégias Saúde da Família.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 254 de 2019
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize urgentes reparos nos veículos destinados ao transporte de servidores públicos para as unidades de saúde de diversos distritos do Município.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 255 de 2019
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue reparos e melhorias na ponte localizada na Linha Baitaca.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 256 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a imediata instalação de grades nas bocas de lobo existente na Rua Los Angeles, do Bairro Barcelona.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 257 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com cascalho e compactação das estradas rurais das linhas Ouro Verde e Santo Ângelo.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 258 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fornecer uniformes para os alunos da APAE de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 259 de 2019
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue melhorias na demarcação da área destinada para estacionamento de veículos e motocicletas da Rua Rio de Janeiro, especialmente em local situado ao lado do Hospital Rondon, onde referida via pública fica mais estreita.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdecir Schons (Paleta) / PSB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 310
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 268 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, visando a liberação de R$ 1 milhão ao Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo assim a construção de uma ciclovia ligando a sede ao Distrito Turístico de Porto Mendes, o que atenderá ao anseio de milhares de ciclistas rondonenses e de toda a microrregião.
Aprovado
3 - Requerimento nº 269 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Senac desta cidade, assim como ao Senac Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam destinadas três unidades do Senac Móvel ao Município de Marechal Cândido Rondon, objetivando a realização do curso de turismo e gastronomia no Distrito de Porto Mendes, e de pães e confeitos nos Distritos de Margarida e Novo Três Passos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 270 de 2019
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita informações do Executivo Municipal sobre a contratação da empresa CCK Prestadora de Serviços Urbanos Ltda.
Aprovado
5 - Requerimento nº 271 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício para a diretoria da Associação de Moradores da Linha Maracanã, parabenizando-os pela excelente festa junina realizada no último dia 29 de junho.
Aprovado
6 - Requerimento nº 272 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento do Governo Federal, objetivando a liberação de até R$ 1 milhão ao Município de Marechal Cândido Rondon para obras de pavimentação poliédrica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 273 de 2019
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o atendimento médico da rede pública municipal na especialidade de dermatologia, bem como sobre a realização de exames e procedimentos neste setor.
Aprovado
8 - Requerimento nº 276 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento a cadastrar propostas de convênios no Sistema de Convênios (Siconv) do Governo Federal visando a execução de projetos de pavimentação poliédrica de trajetos das estradas rurais das linhas Ajuricaba, Concórdia, Arara e Maracanã, tendo em vista o recebimento de Ofício do Gabinete do Deputado Federal José Carlos Schiavinatto informando a destinação de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Marechal Cândido Rondon, a serem liberados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destinados para fomento ao setor agropecuário.
Aprovado