Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 18:00
Encerramento: 20/05/2019 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM
Segundo-Secretário: Adriano Backes (Backes) / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Maria Amália Ritt Haab / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 18/2019  e aprovação de Ata

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:
Cleiton Rodrigo Freitag;
Maria Amália;
Vanderlei Sauer;
Ronaldo Pohl;
Josoé Pedralli;
Adriano Cottica;
Adriano Backes;
Claudio Kohler. 

Correspondências Recebidas:

Leitura:

Ofício nº 042/2019 - Faculdade de Ensino Superior de Marechal C. Rondon;
Ofício 13/2019 - CT EPC 001 - CODEMAR;
Convite - Associação de Danças Folclóricas Raizes.

Grande Expediante:

Pronunciamento: 
Valdir Port;
Adriano Cottica;
Josoé Reinaldo Pedralli;
Ronaldo Pohl;

Intervalo Regimental:

Cinco minutos

Leitura de Matérias:

Leitura:
Mensagem e Exposição de Motivos nº 18/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 16/2019, do Executivo Municipal; 
Projeto de Resolução nº 04/2019, do Legislativo Municipal;
Requerimentos nºs 191 a 204/20198;
Indicações nºs 179 a 188/2019.

Ordem do dia:

Votação:

Primeira Votação: 
Projeto de Lei nº 15/2019, do Executivo Municipal; 
Projeto de Lei nº 09/2019, do Legislativo Municipal;
Projeto de Lei nº 12/2019, do Legislativo Municipal; 
Projeto de Lei nº 14/2019, do Legislativo Municipal; 

Votação Turno único:
Requerimentos nºs 191 a 204/2019

Pequeno Expediente:

Leitura:
Mensagem e Exposição de Motivos nº 18/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 16/2019, do Executivo Municipal; 
Projeto de Resolução nº 04/2019, do Legislativo Municipal;
Requerimentos nºs 191 a 204/20198;
Indicações nºs 179 a 188/2019.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 417
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMUDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
delimita a nominação de prédios públicos e/ou vias públicas, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 191 de 2019
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a nomeação, para cargo de provimento em comissão, de Odair Aparecido da Rocha.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 192 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício para a direção da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, parabenizando pela conquista do Prêmio Impacto de melhor escola municipal.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 193 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício para a diretora da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, Cerleny Maria Smaniotto Drehmer, parabenizando-a pelo Prêmio Impacto de Melhor Diretora de Escola Municipal.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal reveja as prioridades da gestão, evitando assim gastar mais de meio milhão de reais na contratação de shows artísticos para a Festa do Município, que ocorre no próximo mês de julho, enquanto centenas de famílias de rondonenses lutam e aguardam meses por uma vaga em creches municipais.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando a professora Lisete Bersch, da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, pelo excelente trabalho prestado no educandário.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 196 de 2019
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a contratação da empresa WMBA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 14.478.800/0001-27, em especial, sobre os encargos trabalhistas e as possíveis consequências ao Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 197 de 2019
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício aos industriais Carmem e Luiz Donaduzzi, da Prati & Donaduzzi, parabenizando-os pela iniciativa de promover na última semana o seminário de inclusão social destinado a capacitar pessoas com deficiência através do Programa “Pratincluir”.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício para todos os pedagogos e pedagogas que trabalham para o Município de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-os pela passagem de seu dia, comemorado nesta data.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de casos confirmados de dengue no Município de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre 1º de novembro de 2018 até a presente data.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 200 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal acerca da compra e instalação de aparelhos de ar condicionado no Café Colonial.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 201 de 2019
Autor: Maria Amália Ritt Haab
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o funcionamento do “sistema Integrado de vigilância”, com câmeras instaladas no Município, nas principais vias, rotatórias e cruzamentos, para fins de segurança e trânsito.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 202 de 2019
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício parabenizando a Congregação Evangélica Luterana Alvorada, em nome da Presidente Leonilda Becker e do Pastor Alfredo Bischoff, pela programação alusiva ao aniversário de 19 anos desta Congregação, realizada no último dia 18 de maio.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 203 de 2019
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício parabenizando a Primeira Igreja Batista de Marechal Cândido Rondon, em nome do Presidente Edilson Hobold e da Secretária Dagmar B. Brunhara, pela programação de aniversário de 65 anos como igreja organizada nesta cidade.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 204 de 2019
Autor: Adelar Neumann
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” para os familiares de Servanda Custodio Maciel, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 18 de maio.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 179 de 2019
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a realização de uma recuperação emergencial das vias públicas do Parque Industrial II.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 180 de 2019
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma capela mortuária pública.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 181 de 2019
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue a limpeza de terreno pertencente a Municipalidade e que fica localizado no Bairro São Lucas, adotando o mesmo procedimento do arrastão recentemente realizado no Bairro São Francisco, conforme fotos em anexo.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 182 de 2019
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Maria Amália Ritt Haab, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um banheiro e a instalação de um bebedouro na praça distrital de Iguiporã, atendendo assim ao pedido apresentado na última semana pelos alunos da Escola Municipal Floriano Peixoto.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 183 de 2019
Autores: Ronaldo Pohl, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias na estrada rural que dá acesso à Linha Palmital, em local situado nas proximidades do Clube Coroados.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 184 de 2019
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, viabilize a retirada de uma árvore localizada nas proximidades do número 583 da Rua Azaléia, conforme protocolo realizado em 21 de setembro de 2018, através do Protocolo 14178/2018.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 185 de 2019
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de diversas melhorias na Escola Municipal 25 de Março.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 186 de 2019
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue melhorias ou mesmo viabilize a construção de duas novas pontes na Linha Ajuricaba, sendo uma nas proximidades da propriedade de Valmor Escher e outra na propriedade de Neco Gaib.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 187 de 2019
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de mais duas placas de sinalização vertical, alertando motoristas e motociclistas que trafegam pela rodovia municipal que liga a sede ao distrito de Margarida da presença de lombada à frente, já que as placas atuais estão muito próximas do referido equipamento público.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 188 de 2019
Autor: Adelar Neumann
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal viabilize a instalação de mais um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, desta feita entre as ruas Presidente Costa e Silva e 31 de Março.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/7Y68wR90jJs

2 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/2kd4qFNMJZU

3 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/z0K4wbSsPss

4 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/dYQQudKQkkg

5 - Adriano Backes (Backes)
https://youtu.be/umI0TesEPaI




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Maria Amália Ritt Haab / MDB
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 401
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS “REFIS 2019”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autores: Gordinho do Suco, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
denomina de Posto de Saúde Gerta Herpich o prédio público localizado no Distrito de Bom Jardim, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
denomina de Unidade Básica de Saúde José Alves de Araújo o prédio público localizado no Loteamento Augusto, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Nilson Erno Hachmann
denomina de Pista de Bicicross Max Mülling a estrutura pública construída no Loteamento Augusto II, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 191 de 2019
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a nomeação, para cargo de provimento em comissão, de Odair Aparecido da Rocha.
Aprovado
6 - Requerimento nº 192 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício para a direção da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, parabenizando pela conquista do Prêmio Impacto de melhor escola municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 193 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício para a diretora da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, Cerleny Maria Smaniotto Drehmer, parabenizando-a pelo Prêmio Impacto de Melhor Diretora de Escola Municipal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal reveja as prioridades da gestão, evitando assim gastar mais de meio milhão de reais na contratação de shows artísticos para a Festa do Município, que ocorre no próximo mês de julho, enquanto centenas de famílias de rondonenses lutam e aguardam meses por uma vaga em creches municipais.
Aprovado
9 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando a professora Lisete Bersch, da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, pelo excelente trabalho prestado no educandário.
Aprovado
10 - Requerimento nº 196 de 2019
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a contratação da empresa WMBA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 14.478.800/0001-27, em especial, sobre os encargos trabalhistas e as possíveis consequências ao Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
11 - Requerimento nº 197 de 2019
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofício aos industriais Carmem e Luiz Donaduzzi, da Prati & Donaduzzi, parabenizando-os pela iniciativa de promover na última semana o seminário de inclusão social destinado a capacitar pessoas com deficiência através do Programa “Pratincluir”.
Aprovado
12 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício para todos os pedagogos e pedagogas que trabalham para o Município de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-os pela passagem de seu dia, comemorado nesta data.
Aprovado
13 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de casos confirmados de dengue no Município de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre 1º de novembro de 2018 até a presente data.
Aprovado
14 - Requerimento nº 200 de 2019
Autor: Ronaldo Pohl
solicita informações do Executivo Municipal acerca da compra e instalação de aparelhos de ar condicionado no Café Colonial.
Aprovado
15 - Requerimento nº 201 de 2019
Autor: Maria Amália Ritt Haab
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o funcionamento do “sistema Integrado de vigilância”, com câmeras instaladas no Município, nas principais vias, rotatórias e cruzamentos, para fins de segurança e trânsito.
Aprovado
16 - Requerimento nº 202 de 2019
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício parabenizando a Congregação Evangélica Luterana Alvorada, em nome da Presidente Leonilda Becker e do Pastor Alfredo Bischoff, pela programação alusiva ao aniversário de 19 anos desta Congregação, realizada no último dia 18 de maio.
Aprovado
17 - Requerimento nº 204 de 2019
Autor: Adelar Neumann
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” para os familiares de Servanda Custodio Maciel, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 18 de maio.
Aprovado
18 - Requerimento nº 203 de 2019
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício parabenizando a Primeira Igreja Batista de Marechal Cândido Rondon, em nome do Presidente Edilson Hobold e da Secretária Dagmar B. Brunhara, pela programação de aniversário de 65 anos como igreja organizada nesta cidade.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/viEMdd5EJCw
2 - Maria Amália Ritt Haab
https://youtu.be/11qN9G9m_pQ
3 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/Mji9STXHoBs
4 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/Pu9Bs_kinvs
5 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/ck87Aw3ZNkw
6 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/RQ6-A9D1oEM
7 - Adriano Backes (Backes)
https://youtu.be/EKHwWCpKOmE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/viEMdd5EJCw
2 - Maria Amália Ritt Haab
https://youtu.be/11qN9G9m_pQ
3 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/Mji9STXHoBs
4 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/Pu9Bs_kinvs
5 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/ck87Aw3ZNkw
6 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/RQ6-A9D1oEM
7 - Adriano Backes (Backes)
https://youtu.be/EKHwWCpKOmE