Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2019 - 18:00
Encerramento: 06/05/2019 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM
Segundo-Secretário: Adriano Backes (Backes) / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Maria Amália Ritt Haab / MDB
Maria Amália Ritt Haab / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de convocação n.º 16.2019 e aprovação da ata n.º 17.2019 da 13º Sessão Ordinária, no dia 29 de abril de 2019.

Comunicações Parlamentares:

Em que encontra-se inscritos:

Cleiton Freitag;
Claudio Kohler;
Vanderlei Sauer;
Ronaldo Pohl;
Dorivaldo Kist;
Adriano Cottica;
Nilson Hachmann;
Valdir Port; 
Josoé Pedralli; e
Adriano Backes

Correspondências Recebidas:

Não houve correspondências

Grande Expediante:

Encontra-se inscritos os seguintes vereadores(as):
Maria Amalia;
Vanderlei Sauer

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental 5(cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 11/2019, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s 167 a 176/2019; Indicações de n°s 152 a 167/2019; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

(SEGUNDA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei n° 09/2019, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei n° 11/2019, do Executivo Municipal.

 

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 04/2019, do Executivo Municipal.

 

VOTAÇÃO TURNO ÚNICO:

- Requerimentos de n°s 167 a 176/2019.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 11/2019, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s 167 a 176/2019; Indicações de n°s 152 a 167/2019; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

representando o BPFRon, Tenente Coronel Saulo de Tarso Sanson Silva e o Tenente Luiz Eduardo Beiger da Luz




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Gordinho do Suco
denomina de Posto de Saúde Alcides Hollmann o prédio público localizado no Distrito de Novo Horizonte, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 167 de 2019
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e também para a Secretária Municipal de Saúde, objetivando a tomada das providências devidas na forma da lei para que seja solucionada a falta de vacinas na rede pública municipal, sobretudo aquela que previne a meningite.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 168 de 2019
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo e Sergio Souza, assim como ao Secretário de Estado da Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto, ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, bem como dos Senadores do Estado do Paraná Oriovisto Guimarães, Flavio Arns e Álvaro Dias, para que, na forma da lei, intervenham para tornar as vacinas de prevenção a meningite, em sua totalidade, gratuitas pelo SUS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 169 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício parabenizando toda a equipe de trabalho da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Edgar Netzel, em especial o nutricionista Rafael Heinrich e o médico Rodolfo Rebola Danielli pelo excelente atendimento prestado aos munícipes.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 170 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita envio de Ofício ao Sr. Dionísio Bach, parabenizando na pessoa do Presidente do Clube de Idosos de Novo Três Passos a todos que trabalharam na organização do Encontro Anual realizado neste último domingo (05) e que contou com a presença de mais de 600 pessoas, sendo coroado de grande êxito.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita informações do Executivo Municipal, mais precisamente do SAAE, sobre os valores recebidos das faturas residenciais de água localizadas no Bairro Recanto Feliz.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 172 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Sr. Davi Wull, parabenizando-o pela apresentação do programa “Sábado Alegre”, apresentado na Rádio Marechal FM.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo procure liberar recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a aquisição de um veículo para uso por parte dos profissionais que atuam no CAPs – Centro de Atenção Psicossocial.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 174 de 2019
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Adelar Neumann, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Ronaldo Pohl
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, agilize a elaboração de projeto técnico visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Arroio Fundo.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 175 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, sobre o prazo da execução de importantes melhorias no Parque de Lazer Anita Wanderer, em Porto Mendes, anunciando ainda em 2018 pela Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, em parceria com a Itaipu Binacional.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 176 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Amália Ritt Haab
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as campanhas de conscientização contra a imprudência no trânsito e sobre a morosidade para a municipalização do trânsito.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 152 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, o providencie o recape do acesso à UPA Dr. Edgar Netzel, corrigindo as imperfeições e irregularidades e que atualmente causam inúmeros transtornos aos munícipes rondonenses.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 153 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, crie uma equipe que trabalhe também na desobstrução de placas de sinalização vertical existentes nas vias públicas e ciclovias da cidade.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 154 de 2019
Turno: Único
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, procure contratar mais médicos com especialidade em pediatria, ou que busque aumentar o contrato com a empresa já contratada em no mínimo mais 40 horas semanais, objetivando suprir a necessidade e a demanda existente na Clínica da Mulher, até que seja realizado novo concurso público.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 155 de 2019
Turno: Único
Autores: Josoé Reinaldo Pedralli, Adriano Backes (Backes), Ronaldo Pohl
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, instrua os profissionais de saúde, em especial os médicos que atuam na rede pública municipal a redobrar a atenção com as crianças que apresentam sintomas de gripe, pois há semelhança com a meningite.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 156 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, estude a possibilidade de implantar o sistema de estacionamento rotativo na região central da cidade rondonense, definindo o tempo máximo de permanência dos veículos e eventuais multas.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 157 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, estude a possibilidade de ofertar contraturno escolar nas escolas distritais, a exemplo do realizado na sede municipal.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 158 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de galerias de águas pluviais e asfalto nas vias públicas dos bairros Parque dos Ciprestes e Paraíso.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 159 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de diversas lixeiras nas proximidades das escolas municipais e colégios estaduais, além da realização de mutirões periódicos no entorno de referidos prédios públicos.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 160 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue a pintura de sinalização horizontal indicativa de estacionamento para motocicletas em local situado na Rua Sergipe, bem em frente a Biblioteca Municipal.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 161 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a recolha de pneus usados e descartados e que estão depositados em praticamente todas as borracharias da cidade, dando a correta destinação para os mesmos e evitando assim a proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a realização de reparos no pavimento da ciclovia da Avenida Maripá.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 163 de 2019
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Maria Amália Ritt Haab
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute as melhorias necessárias para corrigir as ondulações/imperfeições existentes no cruzamento da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, já que há vários meses a situação é precária e até mesmo vexatória para a própria comunidade.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 164 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias na estrada rural da Linha Sanga Furão, localizada no Distrito de Margarida.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 165 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a realização de uma nova pintura na travessia elevada situada em frente ao Supermercado Weimann.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 166 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Amália Ritt Haab
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie urgentes melhorias na sinalização horizontal nas Avenidas Rio Grande do Sul, Maripá, Irio Jacob Welp e nas Ruas Mato Grosso, Independência e Minas Gerais.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 167 de 2019
Turno: Único
Autores: Maria Amália Ritt Haab, Adriano José Cottica (Cottica)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie urgentes melhorias na estrada Linha Hermann.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Amália Ritt Haab
https://youtu.be/A3TR_-FUTWg

2 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/NHuB8XxAIWo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Maria Amália Ritt Haab / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 182
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE, AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 263
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 99
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
4 - Requerimento nº 167 de 2019
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e também para a Secretária Municipal de Saúde, objetivando a tomada das providências devidas na forma da lei para que seja solucionada a falta de vacinas na rede pública municipal, sobretudo aquela que previne a meningite.
Aprovado
5 - Requerimento nº 168 de 2019
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Josoé Reinaldo Pedralli
solicita envio de Ofício aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo e Sergio Souza, assim como ao Secretário de Estado da Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto, ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, bem como dos Senadores do Estado do Paraná Oriovisto Guimarães, Flavio Arns e Álvaro Dias, para que, na forma da lei, intervenham para tornar as vacinas de prevenção a meningite, em sua totalidade, gratuitas pelo SUS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 169 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
solicita envio de Ofício parabenizando toda a equipe de trabalho da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Edgar Netzel, em especial o nutricionista Rafael Heinrich e o médico Rodolfo Rebola Danielli pelo excelente atendimento prestado aos munícipes.
Aprovado
7 - Requerimento nº 170 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
solicita envio de Ofício ao Sr. Dionísio Bach, parabenizando na pessoa do Presidente do Clube de Idosos de Novo Três Passos a todos que trabalharam na organização do Encontro Anual realizado neste último domingo (05) e que contou com a presença de mais de 600 pessoas, sendo coroado de grande êxito.
Aprovado
8 - Requerimento nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
solicita informações do Executivo Municipal, mais precisamente do SAAE, sobre os valores recebidos das faturas residenciais de água localizadas no Bairro Recanto Feliz.
Aprovado
9 - Requerimento nº 172 de 2019
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício ao Sr. Davi Wull, parabenizando-o pela apresentação do programa “Sábado Alegre”, apresentado na Rádio Marechal FM.
Aprovado
10 - Requerimento nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo procure liberar recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a aquisição de um veículo para uso por parte dos profissionais que atuam no CAPs – Centro de Atenção Psicossocial.
Aprovado
11 - Requerimento nº 174 de 2019
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Adelar Neumann, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Ronaldo Pohl
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, agilize a elaboração de projeto técnico visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Arroio Fundo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 175 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, sobre o prazo da execução de importantes melhorias no Parque de Lazer Anita Wanderer, em Porto Mendes, anunciando ainda em 2018 pela Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, em parceria com a Itaipu Binacional.
Aprovado
13 - Requerimento nº 176 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Amália Ritt Haab
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as campanhas de conscientização contra a imprudência no trânsito e sobre a morosidade para a municipalização do trânsito.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/a5yG945teJE
2 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://youtu.be/FnLFkgU9K9Q
3 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/sOxCkyklerw
4 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/bxQ1OMKHO8k
5 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/vac18XrtBGc
6 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/ci6CLW6m84k
7 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/oANfTrbb_2U
8 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/uiwlpnzpNKY



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/a5yG945teJE
2 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://youtu.be/FnLFkgU9K9Q
3 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/sOxCkyklerw
4 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/bxQ1OMKHO8k
5 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://youtu.be/vac18XrtBGc
6 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/ci6CLW6m84k
7 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/oANfTrbb_2U
8 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/uiwlpnzpNKY