Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 E ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI, AO § 1º, DO ART. 72, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 11 DE ABRIL DE 2011.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 E ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI, AO § 1º, DO ART. 72, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 11 DE ABRIL DE 2011.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS GOVERNOS FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE) E ESTADUAL (SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE), ASSIM COMO AOS DEPUTADOS ESTADUAL MARCEL MICHELETTO E FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAREM OS RECURSOS FALTANTES E QUE, SE LIBERADOS, PERMITIRÃO A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE TOLEDO JÁ NOS PRÓXIMOS MESES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS GOVERNOS FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE) E ESTADUAL (SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE), ASSIM COMO AOS DEPUTADOS ESTADUAL MARCEL MICHELETTO E FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAREM OS RECURSOS FALTANTES E QUE, SE LIBERADOS, PERMITIRÃO A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE TOLEDO JÁ NOS PRÓXIMOS MESES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO PARANÁ, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS POLÍTICOS NO SENTIDO DE MANTER AS REGRAS ATUAIS PARA APOSENTARIA, EVITANDO ASSIM APROVAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS TERMOS DA PROPOSTA ORIGINAL ENCAMINHADA PELO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO PARANÁ, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS POLÍTICOS NO SENTIDO DE MANTER AS REGRAS ATUAIS PARA APOSENTARIA, EVITANDO ASSIM APROVAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS TERMOS DA PROPOSTA ORIGINAL ENCAMINHADA PELO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PRAZO PARA DEFINIÇÃO DOS ESPAÇOS A SEREM OCUPADOS PEQUENAS EMPRESAS NA INCUBADORA INDUSTRIAL LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL II.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PRAZO PARA DEFINIÇÃO DOS ESPAÇOS A SEREM OCUPADOS PEQUENAS EMPRESAS NA INCUBADORA INDUSTRIAL LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL II.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS PEDIDOS PROTOCOLADOS E ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL PARA PODA DE GALHOS E ÁRVORES, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2019, INCLUSIVE EVENTUAL LISTA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE PROTOCOLOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS PEDIDOS PROTOCOLADOS E ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL PARA PODA DE GALHOS E ÁRVORES, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2019, INCLUSIVE EVENTUAL LISTA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE PROTOCOLOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE RECAPE ASFÁLTICO NO LOTEAMENTO FLÓRIDA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE RECAPE ASFÁLTICO NO LOTEAMENTO FLÓRIDA.

APRESENTA O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE A ITAIPU BINACIONAL PROCURE AMPLIAR OS INCENTIVOS AO TURISMO NA COSTA OESTE POR PARTE DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM EM MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU.

APRESENTA O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE A ITAIPU BINACIONAL PROCURE AMPLIAR OS INCENTIVOS AO TURISMO NA COSTA OESTE POR PARTE DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM EM MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE JULHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE JULHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS TRÂMITES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA PAVIMENTAÇÃO NO CONDOMÍNIO GUARANI.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS TRÂMITES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA PAVIMENTAÇÃO NO CONDOMÍNIO GUARANI.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ (IIPR), VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SESP), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ (IIPR), VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SESP), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM BOTAFOGO NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2018 E JANEIRO DE 2019.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM BOTAFOGO NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2018 E JANEIRO DE 2019.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO E A GARANTIA DO SERVIÇO PRESTADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA E QUE EFETUOU O RECENTE RECAPE ASFÁLTICO LIGANDO A SEDE AO DISTRITO DE MARGARIDA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO E A GARANTIA DO SERVIÇO PRESTADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA E QUE EFETUOU O RECENTE RECAPE ASFÁLTICO LIGANDO A SEDE AO DISTRITO DE MARGARIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA A RETIRADA DE TOCOS DE ÁRVORES REMANESCENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA A RETIRADA DE TOCOS DE ÁRVORES REMANESCENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE E COM AUTORIZAÇÃO DO DNIT, EFETUE A ROÇADA E CORTE DE GRAMA NA MARGEM DA RODOVIA BR-163, EM LOCAL SITUADO NO BAIRRO HIGIENÓPOLIS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE E COM AUTORIZAÇÃO DO DNIT, EFETUE A ROÇADA E CORTE DE GRAMA NA MARGEM DA RODOVIA BR-163, EM LOCAL SITUADO NO BAIRRO HIGIENÓPOLIS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO EMMEL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO EMMEL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 384 DA RUA ANDORINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 384 DA RUA ANDORINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS WILLY BARTH, 31 DE OUTUBRO E DEALMO SELMIRO POERSCH.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS WILLY BARTH, 31 DE OUTUBRO E DEALMO SELMIRO POERSCH.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE DIVERSAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE DIVERSAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DA ONÇA, NO DISTRITO DE SÃO ROQUE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DA ONÇA, NO DISTRITO DE SÃO ROQUE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS SANGA FURÃO, HERMANN E GLÓRIA, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS SANGA FURÃO, HERMANN E GLÓRIA, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE A LIMPEZA E RECOLHA DE ENTULHOS NO ANTIGO BARRACÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARGARIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE A LIMPEZA E RECOLHA DE ENTULHOS NO ANTIGO BARRACÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARGARIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM O ANEL VIÁRIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM O ANEL VIÁRIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS TRÊS VOLTAS, ARARA E ARREDORES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS TRÊS VOLTAS, ARARA E ARREDORES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, VISANDO A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE NORMALMENTE ACUMULAM NA MARGEM DA ESTRADA RURAL PAVIMENTADA COM PEDRAS IRREGULARES E QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, VISANDO A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE NORMALMENTE ACUMULAM NA MARGEM DA ESTRADA RURAL PAVIMENTADA COM PEDRAS IRREGULARES E QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA AJURICABA.