Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

VETO A EMENDA Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 63.2018

VETO A EMENDA Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 63.2018

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO GUARANI.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO GUARANI.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PRAZO PARA DISPONIBILIZAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PRAZO PARA DISPONIBILIZAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE LIBERAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PODENDO SER ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO POR PARTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE LIBERAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PODENDO SER ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO POR PARTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CABÍVEIS, VISANDO AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO ENTRE O SUPERMERCADO DA COPAGRIL ATÉ A ESTRADA DE ACESSO AO CLUBE LIRA, SOLUCIONANDO ASSIM UM ANTIGO PROBLEMA ENVOLVENDO O GOVERNO DO ESTADO E O DER NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E INVESTIMENTOS ESTRUTURAIS NO REFERIDO TRECHO.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CABÍVEIS, VISANDO AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO ENTRE O SUPERMERCADO DA COPAGRIL ATÉ A ESTRADA DE ACESSO AO CLUBE LIRA, SOLUCIONANDO ASSIM UM ANTIGO PROBLEMA ENVOLVENDO O GOVERNO DO ESTADO E O DER NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E INVESTIMENTOS ESTRUTURAIS NO REFERIDO TRECHO.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DER EM CASCAVEL VIABILIZE A INSTALAÇÃO NA PR-467 DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS NA PISTA E DE PASSAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES, ESPECIFICAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS SEDES DISTRITAIS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DER EM CASCAVEL VIABILIZE A INSTALAÇÃO NA PR-467 DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS NA PISTA E DE PASSAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES, ESPECIFICAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS SEDES DISTRITAIS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ATÉ O DISTRITO DE BELA VISTA, PODENDO SER, INCLUSIVE, COM A AUTORIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA UTILIZAREM O VEÍCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DESDE QUE HAJA ESPAÇO DISPONÍVEL NO COLETIVO.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ATÉ O DISTRITO DE BELA VISTA, PODENDO SER, INCLUSIVE, COM A AUTORIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA UTILIZAREM O VEÍCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DESDE QUE HAJA ESPAÇO DISPONÍVEL NO COLETIVO.

REITERA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO.

REITERA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO CICLOVIÁRIO PARA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO DESTA FORMA O CONHECIMENTO DAS NECESSIDADES E DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS NOS PRÓXIMOS 10 ANOS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO CICLOVIÁRIO PARA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO DESTA FORMA O CONHECIMENTO DAS NECESSIDADES E DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS NOS PRÓXIMOS 10 ANOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SETOR DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SETOR DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.953/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.081/2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.953/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.081/2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER ORIGINAL E REMANUFATURADO E SERVIÇO DE RECARGA, PARA AS IMPRESSORAS DE TODAS AS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”, BEM COMO SOBRE OS GASTOS DECORRENTES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 92/2017, 123/2017 E 174/2017, OS QUAIS TIVERAM A MESMA FINALIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER ORIGINAL E REMANUFATURADO E SERVIÇO DE RECARGA, PARA AS IMPRESSORAS DE TODAS AS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”, BEM COMO SOBRE OS GASTOS DECORRENTES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 92/2017, 123/2017 E 174/2017, OS QUAIS TIVERAM A MESMA FINALIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ADMINISTRADORES DISTRITAIS NOMEADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018, BEM COMO A RELAÇÃO DE PROTOCOLOS QUE FORAM EFETUADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ADMINISTRADORES DISTRITAIS NOMEADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018, BEM COMO A RELAÇÃO DE PROTOCOLOS QUE FORAM EFETUADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ATUAM JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO SAAE E PROEM, ENTRE OS DIAS 1º DE NOVEMBRO DE 2018 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2019.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ATUAM JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO SAAE E PROEM, ENTRE OS DIAS 1º DE NOVEMBRO DE 2018 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2019.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE OS VALORES COBRADOS DOS PRODUTORES RURAIS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE OS VALORES COBRADOS DOS PRODUTORES RURAIS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO INFORME QUAL EMPRESA FORNECE O SISTEMA DE CONTROLE ATUALMENTE UTILIZADO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO INFORME QUAL EMPRESA FORNECE O SISTEMA DE CONTROLE ATUALMENTE UTILIZADO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ATUALMENTE CADASTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ATUALMENTE CADASTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.