Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

APRESENTA A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DECRETE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU, SE ENTENDER NECESSÁRIO, DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM REGISTRADA NAS ÚLTIMAS SEMANAS E QUE TROUXE GRANDES PERDAS NA PRODUÇÃO DE GRÃOS POR PARTE DE MILHARES DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DECRETE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU, SE ENTENDER NECESSÁRIO, DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM REGISTRADA NAS ÚLTIMAS SEMANAS E QUE TROUXE GRANDES PERDAS NA PRODUÇÃO DE GRÃOS POR PARTE DE MILHARES DE PRODUTORES RURAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À ELIANE APARECIDA LAIOL DO AMARANTE, MESTRANDA NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PPGDRS, NA UNIOESTE - CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-A PELA EXCELENTE PESQUISA VOLTADA AO TEMA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, EM ESPECIAL, SEU DESENVOLVIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À ELIANE APARECIDA LAIOL DO AMARANTE, MESTRANDA NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PPGDRS, NA UNIOESTE - CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-A PELA EXCELENTE PESQUISA VOLTADA AO TEMA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, EM ESPECIAL, SEU DESENVOLVIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DO LOTE E NOME DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DISTRITAL DE MARGARIDA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PEDRAS IRREGULARES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DO LOTE E NOME DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DISTRITAL DE MARGARIDA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PEDRAS IRREGULARES.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ELABORAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PERMITA A SUPRESSÃO DOS ITENS I E II DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2008, OU ENTÃO APROVEITE A OPORTUNIDADE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ATUALMENTE EM CURSO, PARA SUPRIMIR A REFERIDA MATÉRIA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ELABORAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PERMITA A SUPRESSÃO DOS ITENS I E II DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2008, OU ENTÃO APROVEITE A OPORTUNIDADE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ATUALMENTE EM CURSO, PARA SUPRIMIR A REFERIDA MATÉRIA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 9.642, QUE EM 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTANTO PUBLICADO A TRÊS DIAS DO FIM DO GOVERNO DE MICHEL TEMER E QUE REDUZIU OS SUBSÍDIOS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE), TRAZENDO PREJUÍZOS E AUMENTO DE CUSTOS AO AGRONEGÓCIO, ESPECIALMENTE PARA FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 9.642, QUE EM 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTANTO PUBLICADO A TRÊS DIAS DO FIM DO GOVERNO DE MICHEL TEMER E QUE REDUZIU OS SUBSÍDIOS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE), TRAZENDO PREJUÍZOS E AUMENTO DE CUSTOS AO AGRONEGÓCIO, ESPECIALMENTE PARA FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE HEITOR PEDRO BERTÉ, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE JANEIRO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE HEITOR PEDRO BERTÉ, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE JANEIRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE ANÁLISE E REVISÃO DO PLANO DIRETOR, PERMITINDO O CONSEQUENTE ENVIO DO MESMO PARA ANÁLISE DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE ANÁLISE E REVISÃO DO PLANO DIRETOR, PERMITINDO O CONSEQUENTE ENVIO DO MESMO PARA ANÁLISE DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PREVISÃO DE INÍCIO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL II.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PREVISÃO DE INÍCIO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL II.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIOS AOS INTEGRANTES DO CTG TERTÚLIA DO PARANÁ E DO CLUBE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NA PESSOA DE SEUS DIRIGENTES, BEM COMO AO GERENTE LOCAL DO SESC E AO PRESIDENTE DA ITAIPU BINACIONAL, PARABENIZANDO-OS PELA INICIATIVA E PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ACAMPAMENTO PAIS E FILHOS, REALIZADO ENTRE OS DIAS 25 E 27 DE JANEIRO DE 2019, NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIOS AOS INTEGRANTES DO CTG TERTÚLIA DO PARANÁ E DO CLUBE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NA PESSOA DE SEUS DIRIGENTES, BEM COMO AO GERENTE LOCAL DO SESC E AO PRESIDENTE DA ITAIPU BINACIONAL, PARABENIZANDO-OS PELA INICIATIVA E PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ACAMPAMENTO PAIS E FILHOS, REALIZADO ENTRE OS DIAS 25 E 27 DE JANEIRO DE 2019, NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS, AS PENALIDADES APLICADAS E OS VALORES ARRECADADOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 111/2017, QUE VERSA SOBRE “SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS, AS PENALIDADES APLICADAS E OS VALORES ARRECADADOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 111/2017, QUE VERSA SOBRE “SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS”.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE UMA EQUIPE DO DEPARTAMENTO A ROÇAR E LIMPAR AS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL PR-467, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O ACESSO AO CLUBE LIRA E A SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE UMA EQUIPE DO DEPARTAMENTO A ROÇAR E LIMPAR AS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL PR-467, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O ACESSO AO CLUBE LIRA E A SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INICIE ESTUDOS VISANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE PERMITAM A ADEQUAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À LEI ESTADUAL Nº 19.449/18, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.868/18, BUSCANDO ASSIM AMPLIAR A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES E ATÉ MESMO DOS SERVIDORES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INICIE ESTUDOS VISANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE PERMITAM A ADEQUAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À LEI ESTADUAL Nº 19.449/18, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.868/18, BUSCANDO ASSIM AMPLIAR A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES E ATÉ MESMO DOS SERVIDORES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PROPRIEDADES RURAIS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA BOMBA, DO PADRÃO ELÉTRICO E SE FOR O CASO, ATÉ DO HIDRÔMETRO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PROPRIEDADES RURAIS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA BOMBA, DO PADRÃO ELÉTRICO E SE FOR O CASO, ATÉ DO HIDRÔMETRO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NAS RUAS TIRADENTES, 7 DE SETEMBRO, D. JOÃO VI, INDEPENDÊNCIA, PARANÁ, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, ALÉM DE MELHORIAS NOS LOCAIS ONDE ESTAVAM INSTALADOS OS ANTIGOS BICICLETÁRIOS, PERMITINDO ASSIM O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NAS RUAS TIRADENTES, 7 DE SETEMBRO, D. JOÃO VI, INDEPENDÊNCIA, PARANÁ, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, ALÉM DE MELHORIAS NOS LOCAIS ONDE ESTAVAM INSTALADOS OS ANTIGOS BICICLETÁRIOS, PERMITINDO ASSIM O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM SOLO-BRITA NAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS BOA VISTA, BANDEIRANTES E SÃO JOSÉ DO GUAÇU, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM SOLO-BRITA NAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS BOA VISTA, BANDEIRANTES E SÃO JOSÉ DO GUAÇU, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NO BAIRRO SÃO LUCAS, UTILIZANDO-SE DO APOIO DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBBO PARA LIBERAÇÃO DE GRANDE PARTE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DESTA IMPORTANTE OBRA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NO BAIRRO SÃO LUCAS, UTILIZANDO-SE DO APOIO DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBBO PARA LIBERAÇÃO DE GRANDE PARTE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DESTA IMPORTANTE OBRA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE UM GRANDE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MARIPÁ, INICIANDO NA ROTATÓRIA DA BANDEIRA E SE ESTENDENDO ATÉ A ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE UM GRANDE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MARIPÁ, INICIANDO NA ROTATÓRIA DA BANDEIRA E SE ESTENDENDO ATÉ A ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, AGILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS LÍDER E BRITÂNIA, ASSIM COMO NO DISTRITO DE BELA VISTA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, AGILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS LÍDER E BRITÂNIA, ASSIM COMO NO DISTRITO DE BELA VISTA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE A ESTRADA RURAL PAVIMENTADA COM PEDRAS IRREGULARES E QUE PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE OS DISTRITOS DE NOVO HORIZONTE E BELA VISTA, PODENDO, INCLUSIVE, UTILIZAR RECURSOS ORIUNDOS DA FUTURA SOBRA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE A ESTRADA RURAL PAVIMENTADA COM PEDRAS IRREGULARES E QUE PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE OS DISTRITOS DE NOVO HORIZONTE E BELA VISTA, PODENDO, INCLUSIVE, UTILIZAR RECURSOS ORIUNDOS DA FUTURA SOBRA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AGILIZE OS TRÂMITES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE MAIS UM TRAJETO LIGANDO A ESTRADA DO LIRA ATÉ O DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AGILIZE OS TRÂMITES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE MAIS UM TRAJETO LIGANDO A ESTRADA DO LIRA ATÉ O DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, EFETUE O PLANTIO DE ÁRVORES NO ENTORNO DO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER, DANDO PREFERÊNCIA, SE POSSÍVEL, AO PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE MAIOR PORTE, O QUE ACELERARÁ O SOMBREAMENTO DOS ENTORNOS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, EFETUE O PLANTIO DE ÁRVORES NO ENTORNO DO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER, DANDO PREFERÊNCIA, SE POSSÍVEL, AO PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE MAIOR PORTE, O QUE ACELERARÁ O SOMBREAMENTO DOS ENTORNOS.

REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ATENDER OS PLEITOS APRESENTADOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES DE NºS 04/2018 E 71/2018, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA AVENIDA IRIO JACOB WELP E NA CICLOVIA QUE DÁ ACESSO AO FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL, RESPECTIVAMENTE.

REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ATENDER OS PLEITOS APRESENTADOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES DE NºS 04/2018 E 71/2018, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA AVENIDA IRIO JACOB WELP E NA CICLOVIA QUE DÁ ACESSO AO FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL, RESPECTIVAMENTE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CAPITÃO HEITOR MENDES, ALÉM DE INSTALAR NOVAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS EM TODAS AS ESQUINAS DA REFERIDA AVENIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CAPITÃO HEITOR MENDES, ALÉM DE INSTALAR NOVAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS EM TODAS AS ESQUINAS DA REFERIDA AVENIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE MELHORIAS COM READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE AS LINHAS GUARANI E ARROIO FUNDO, PASSANDO PELA LATERAL DO CLUBE DE CAMPO RODA D´ÁGUA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE MELHORIAS COM READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE PERMITE A LIGAÇÃO ENTRE AS LINHAS GUARANI E ARROIO FUNDO, PASSANDO PELA LATERAL DO CLUBE DE CAMPO RODA D´ÁGUA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA SER INSTALADO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI OU NA UPA EDGAR NETZEL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA SER INSTALADO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI OU NA UPA EDGAR NETZEL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA VERIFICAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO IDENTIFICAR E ELIMINAR POSSÍVEIS LOCAIS QUE ACUMULAM ÁGUA E QUE PERMITEM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYTPI (MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS).

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA VERIFICAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO IDENTIFICAR E ELIMINAR POSSÍVEIS LOCAIS QUE ACUMULAM ÁGUA E QUE PERMITEM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYTPI (MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS).

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA ESQUINA GUAÍRA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA ESQUINA GUAÍRA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE MELHORIAS NAS MARGENS DA PR-467, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO TONIN E O ACESSO AO CLUBE LIRA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE MELHORIAS NAS MARGENS DA PR-467, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO TONIN E O ACESSO AO CLUBE LIRA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANKFURT.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANKFURT.

MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N.º 001/2019

MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N.º 001/2019