Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2018 - 18:00
Encerramento: 26/11/2018 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 51/2018 APROVAÇÃO DAS ATAS: ATA Nº 58/2018, da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscritos os seguintes edis:

Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco);
Josoé Reinaldo Pedralli;
Vanderlei Caetano Sauer;
Arion Augusto Nardello Nasihgil;
Ronaldo Pohl e
Nilson Erno Hachmann

Correspondências Recebidas:

Lido Convite para Audiência Pública de revisão do Plano Diretor 2018 de Marechal Cândido Rondon

Grande Expediante:

Encontra-se inscrito os vereadores:

Claudio Roberto Kohler;
Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco);
Adelar Neumann;
Ronaldo Pohl e
Valdir Port (Portinho)

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 63/2018, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 058/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 64/2018, do Executivo Municipal, que visa alterar o Projeto de Lei nº 046/2018, do Executivo Municipal, em trâmite nesta Casa de Leis; Mensagem e Exposição de Motivos nº 65/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 59/2018; Requerimentos de nºs 428 a 436/2018; Indicações de nºs 552 a 559 e 561 a 565/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

(2ª VOTAÇÃO): - Projeto de Lei nº 55/2018, que desafeta da condição de fins educacionais bem imóvel do Município; - Projeto de Lei nº 57/2018, que aumenta o número de cargos de professor de educação infantil; (1ª VOTAÇÃO): - Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos que tratam da Taxa de Licença, da Lei Complementar Municipal nº 026/2002, e dá outras providências. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): - Requerimentos de nºs 428 a 436/2018.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 63/2018, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 058/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 64/2018, do Executivo Municipal, que visa alterar o Projeto de Lei nº 046/2018, do Executivo Municipal, em trâmite nesta Casa de Leis; Mensagem e Exposição de Motivos nº 65/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 59/2018; Requerimentos de nºs 428 a 436/2018; Indicações de nºs 552 a 559 e 561 a 565/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 839
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Mensagem nº 64 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 840
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019


Obs.: ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 841
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 428 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ATLETAS E INTEGRANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO MARTIN LUTHER/SICOOB/MARECHAL RONDON, PELO TÍTULO DE CAMPEÃ PARANAENSE DE VOLEIBOL FEMININO SUB-19, CONQUISTADO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (21), EM CURITIBA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ATLETAS E INTEGRANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO MARTIN LUTHER/SICOOB/MARECHAL RONDON, PELO TÍTULO DE CAMPEÃ PARANAENSE DE VOLEIBOL FEMININO SUB-19, CONQUISTADO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (21), EM CURITIBA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 429 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O JUDOCA RONDONENSE FAIXA LARANJA GUSTAVO ALBERTO OHSE HANKE, DE 14 ANOS, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NO JUDÔ – CATEGORIA MEIO MÉDIO CLASSE A, NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES BRASILEIRAS 2018, EVENTO NACIONAL QUE RECEBEU JOVENS DE 12 A 17 ANOS, FIGURANDO ENTRE OS MAIORES EVENTOS ESCOLARES DE ESPORTE ADAPTADO DO MUNDO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O JUDOCA RONDONENSE FAIXA LARANJA GUSTAVO ALBERTO OHSE HANKE, DE 14 ANOS, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NO JUDÔ – CATEGORIA MEIO MÉDIO CLASSE A, NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES BRASILEIRAS 2018, EVENTO NACIONAL QUE RECEBEU JOVENS DE 12 A 17 ANOS, FIGURANDO ENTRE OS MAIORES EVENTOS ESCOLARES DE ESPORTE ADAPTADO DO MUNDO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 430 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRA. NAIR SCRIPCHENCO GALLES, PARABENIZANDO-A PELA ELEIÇÃO OCORRIDA NA ÚLTIMA SEMANA, ONDE FOI ELEITA PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O TRIÊNIO 2019/2021.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRA. NAIR SCRIPCHENCO GALLES, PARABENIZANDO-A PELA ELEIÇÃO OCORRIDA NA ÚLTIMA SEMANA, ONDE FOI ELEITA PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O TRIÊNIO 2019/2021.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 431 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE ALCOÓLATRAS, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (24).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE ALCOÓLATRAS, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (24).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 432 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA GUAVIRÁ, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO E FESTA DO ESPETO CORRIDO REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (25).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA GUAVIRÁ, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO E FESTA DO ESPETO CORRIDO REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (25).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 433 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA UNIDADE LOCAL DOS CORREIOS, QUESTIONANDO O MOTIVO PELO QUAL NÃO OCORREM ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS ALTO DA BOA VISTA, VALE DO SOL E DORZBACH.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA UNIDADE LOCAL DOS CORREIOS, QUESTIONANDO O MOTIVO PELO QUAL NÃO OCORREM ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS ALTO DA BOA VISTA, VALE DO SOL E DORZBACH.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 434 de 2018
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REELEITO, FERNANDO GIACOBO, SOLICITANDO QUE O MESMO, EM SUA ATUAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR UMA AMPLA RESTRUTURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REELEITO, FERNANDO GIACOBO, SOLICITANDO QUE O MESMO, EM SUA ATUAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR UMA AMPLA RESTRUTURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 435 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DENOMINADO “CAPACITAÇÃO LINHA GUIA DOS AGROTÓXICOS”, REALIZADO NOS DIAS 04 E 09 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE TOLEDO – PR.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DENOMINADO “CAPACITAÇÃO LINHA GUIA DOS AGROTÓXICOS”, REALIZADO NOS DIAS 04 E 09 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE TOLEDO – PR.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 436 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A PENHORA DE IMÓVEIS DO PARQUE INDUSTRIAL II.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A PENHORA DE IMÓVEIS DO PARQUE INDUSTRIAL II.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 552 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM FRENTE AO CMEI 24 DE MAIO, LOCALIZADO NO JARDIM LÍDER, EM ESPECIAL UMA NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ALÉM DE REPAROS NO CALÇAMENTO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM FRENTE AO CMEI 24 DE MAIO, LOCALIZADO NO JARDIM LÍDER, EM ESPECIAL UMA NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ALÉM DE REPAROS NO CALÇAMENTO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 553 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ROTATÓRIAS DEFINITIVAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E MARIPÁ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ROTATÓRIAS DEFINITIVAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E MARIPÁ.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 554 de 2018
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 555 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA SEDE DO DISTRITO DE PORTO MENDES, INICIANDO NA RUA HUGO SIMÕES, PASSANDO PELO TREVO DE ACESSO AO REFERIDO DISTRITO E SE ESTENDENDO ATÉ O FINAL DA AVENIDA CAPITÃO HEITOR MENDES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA SEDE DO DISTRITO DE PORTO MENDES, INICIANDO NA RUA HUGO SIMÕES, PASSANDO PELO TREVO DE ACESSO AO REFERIDO DISTRITO E SE ESTENDENDO ATÉ O FINAL DA AVENIDA CAPITÃO HEITOR MENDES.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 556 de 2018
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DA LINHA HAWAÍ, OBJETIVANDO COLOCAR UM PONTO FINAL NOS CONSTANTES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PRODUTORES RURAIS E PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DA LINHA HAWAÍ, OBJETIVANDO COLOCAR UM PONTO FINAL NOS CONSTANTES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PRODUTORES RURAIS E PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 557 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÉSAR DE SOUZA FARO E BERTOLDO POTTRATZ, ASSIM COMO NA ESQUINA COM A RUA HORIZONTE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÉSAR DE SOUZA FARO E BERTOLDO POTTRATZ, ASSIM COMO NA ESQUINA COM A RUA HORIZONTE.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 558 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA CURITIBA, LOCALIZADA NO JARDIM ALEGRE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA CURITIBA, LOCALIZADA NO JARDIM ALEGRE.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 559 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EXECUTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA MARIPÁ, BEM EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EXECUTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA MARIPÁ, BEM EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 561 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO, EXECUTE MELHORIAS NO PAVIMENTO COM A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA INDEPENDÊNCIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO, EXECUTE MELHORIAS NO PAVIMENTO COM A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA INDEPENDÊNCIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 562 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO, EXECUTE MELHORIAS NO PAVIMENTO COM A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA INDEPENDÊNCIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO, EXECUTE MELHORIAS NO PAVIMENTO COM A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA INDEPENDÊNCIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 563 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE “QUIOSQUES” PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS PRÓXIMO AO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE “QUIOSQUES” PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS PRÓXIMO AO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 564 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COMPLETA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO EXISTENTE NA SALA DE ESPERA DO SETOR DE VACINAS DA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COMPLETA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO EXISTENTE NA SALA DE ESPERA DO SETOR DE VACINAS DA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 565 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNE COM URGÊNCIA UM (A) ENFERMEIRO (A) PARA ATENDER A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM LÍDER, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DESTE PROFISSIONAL NAQUELA UNIDADE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNE COM URGÊNCIA UM (A) ENFERMEIRO (A) PARA ATENDER A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM LÍDER, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DESTE PROFISSIONAL NAQUELA UNIDADE.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://youtu.be/8zfV1ze2LiA

2 - Adelar Neumann
https://youtu.be/buDOLISgw44

3 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/O_cQuxNtgzg

4 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/sGNlhAEDYxg




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 764
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE FINS EDUCACIONAIS BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE FINS EDUCACIONAIS BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 794
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERANDO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTE-RANDO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 783
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA TAXA DE LICENÇA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA TAXA DE LICENÇA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Pedido de Vista por 1(uma) sessão ordinária do Vereador Arion, o qual foi rejeitado pela maioria dos edis
4 - Requerimento nº 428 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ATLETAS E INTEGRANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO MARTIN LUTHER/SICOOB/MARECHAL RONDON, PELO TÍTULO DE CAMPEÃ PARANAENSE DE VOLEIBOL FEMININO SUB-19, CONQUISTADO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (21), EM CURITIBA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ATLETAS E INTEGRANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO MARTIN LUTHER/SICOOB/MARECHAL RONDON, PELO TÍTULO DE CAMPEÃ PARANAENSE DE VOLEIBOL FEMININO SUB-19, CONQUISTADO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (21), EM CURITIBA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 429 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O JUDOCA RONDONENSE FAIXA LARANJA GUSTAVO ALBERTO OHSE HANKE, DE 14 ANOS, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NO JUDÔ – CATEGORIA MEIO MÉDIO CLASSE A, NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES BRASILEIRAS 2018, EVENTO NACIONAL QUE RECEBEU JOVENS DE 12 A 17 ANOS, FIGURANDO ENTRE OS MAIORES EVENTOS ESCOLARES DE ESPORTE ADAPTADO DO MUNDO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O JUDOCA RONDONENSE FAIXA LARANJA GUSTAVO ALBERTO OHSE HANKE, DE 14 ANOS, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NO JUDÔ – CATEGORIA MEIO MÉDIO CLASSE A, NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES BRASILEIRAS 2018, EVENTO NACIONAL QUE RECEBEU JOVENS DE 12 A 17 ANOS, FIGURANDO ENTRE OS MAIORES EVENTOS ESCOLARES DE ESPORTE ADAPTADO DO MUNDO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 430 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRA. NAIR SCRIPCHENCO GALLES, PARABENIZANDO-A PELA ELEIÇÃO OCORRIDA NA ÚLTIMA SEMANA, ONDE FOI ELEITA PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O TRIÊNIO 2019/2021.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRA. NAIR SCRIPCHENCO GALLES, PARABENIZANDO-A PELA ELEIÇÃO OCORRIDA NA ÚLTIMA SEMANA, ONDE FOI ELEITA PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O TRIÊNIO 2019/2021.
Aprovado
7 - Requerimento nº 431 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE ALCOÓLATRAS, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (24).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE ALCOÓLATRAS, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (24).
Aprovado
8 - Requerimento nº 432 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA GUAVIRÁ, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO E FESTA DO ESPETO CORRIDO REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (25).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA GUAVIRÁ, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO E FESTA DO ESPETO CORRIDO REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (25).
Aprovado
9 - Requerimento nº 433 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA UNIDADE LOCAL DOS CORREIOS, QUESTIONANDO O MOTIVO PELO QUAL NÃO OCORREM ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS ALTO DA BOA VISTA, VALE DO SOL E DORZBACH.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA UNIDADE LOCAL DOS CORREIOS, QUESTIONANDO O MOTIVO PELO QUAL NÃO OCORREM ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS ALTO DA BOA VISTA, VALE DO SOL E DORZBACH.
Aprovado
10 - Requerimento nº 434 de 2018
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REELEITO, FERNANDO GIACOBO, SOLICITANDO QUE O MESMO, EM SUA ATUAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR UMA AMPLA RESTRUTURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REELEITO, FERNANDO GIACOBO, SOLICITANDO QUE O MESMO, EM SUA ATUAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR UMA AMPLA RESTRUTURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 435 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DENOMINADO “CAPACITAÇÃO LINHA GUIA DOS AGROTÓXICOS”, REALIZADO NOS DIAS 04 E 09 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE TOLEDO – PR.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DENOMINADO “CAPACITAÇÃO LINHA GUIA DOS AGROTÓXICOS”, REALIZADO NOS DIAS 04 E 09 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE TOLEDO – PR.
Aprovado
12 - Requerimento nº 436 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A PENHORA DE IMÓVEIS DO PARQUE INDUSTRIAL II.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A PENHORA DE IMÓVEIS DO PARQUE INDUSTRIAL II.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco / DEM

2 - Josoé Reinaldo Pedralli / MDB

3 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM

4 - Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB

5 - Ronaldo Pohl / PSD