Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA E SOCIAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL OU, NA SUA EXISTÊNCIA, A SUA CONVOCAÇÃO, VISANDO AVALIAR A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO REGENTE GERSON DANIEL GIESE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS MÚSICOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS E DA BANDA DA ESCOLA DE ARTES (BEA), PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DE SEU DIA, COMEMORADO EM 22 DE NOVEMBRO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE A FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, EM RAZÃO DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES ORIUNDAS DE MORADORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PREOCUPADAS COM A CORRETA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS FESTAS DO MUNICÍPIO DE 2017 E 2018, ASSIM COMO DA OKTOBERFEST REALIZADA NO MESMO PERÍODO, DE FORMA INTEGRAL, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS RELACIONADOS AOS EVENTOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF-AB) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE AS RECENTES FALTAS DE VACINAS NA REDE PÚBLICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A VIGILÂNCIA NOTURNA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (CMEIS) E ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ATLETAS RONDONENSES QUE CONQUISTARAM IMPORTANTES POSIÇÕES NA 4ª ETAPA DO CIRCUITO PARANAENSE DE BADMINTON, REALIZADO ENTRE OS DIAS 15 A 18 DE NOVEMBRO, EM FOZ DO IGUAÇU.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM RAZÃO DA QUAL A MESMA PERMANECE SEM MELHORIAS NO QUE TANGE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE MARGARIDA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, PERMITINDO ASSIM O ENCAMINHAMENTO DO REFERIDO PROJETO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PASTOR KLAUS GLITZKE E AO VICE-PRESIDENTE DA IGREJA MARANATA, CLAUDIOMIRO KISSLER PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO JANTAR REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 17.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. LUIZ CARLOS RODRIGUES, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO “FUNCIONÁRIO PADRÃO 2018”.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A COMUNIDADE RONDONENSE, SEJA ELA DA SEDE QUANTO DO INTERIOR, A CRESCENTE PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A QUEDA DE ENERGIA E OS PREJUÍZOS CAUSADOS, ASSIM COMO MEIOS E ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA COPEL SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA REGIÃO DA LINHA ARARA E ARREDORES, TANTO NA SEXTA (16), QUANTO NO SÁBADO (17) E NO DOMINGO (18), CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA VÁRIOS PRODUTORES RURAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARABENIZANDO OS PARAATLETAS RONDONENSES QUE PARTICIPARAM DA 7ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS PARADESPORTIVOS DO PARANÁ (PARAJAPS), REALIZADOS ENTRE OS DIAS 14 A 18 DE NOVEMBRO, EM LONDRINA (PR), EM ESPECIAL AOS PREMIADOS NAS DIVERSAS MODALIDADES E TAMBÉM AOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PELO APOIO E SUPORTE FORNECIDO DURANTE O EVENTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 5.055 DE 14 DE JUNHO DE 2018, IDENTIFIQUE O SETOR DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO DIAS DE “PAVILHÃO AGROPECUÁRIO HILÁRIO GAUER”.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL RATINHO JUNIOR, SUGERINDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO REDUZIR OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS QUE, ATUALMENTE, DIFICULTAM A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A LIMPEZA DAS LATERAIS DA CICLOVIA QUE LIGA O LOTEAMENTO AUGUSTO AO BARCELONA, ALÉM DE EFETUAR REPAROS NO PAVIMENTO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO EM TRECHOS DA ESTRADA RURAL DA LINHA WILHEMS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E A CONSEQUENTE INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NO LOTEAMENTO AUGUSTO, PREFERENCIALMENTE EM LOCAL SITUADO ENTRE AS RUAS TULIPA E JUVELINO RIBEIRO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PAVIMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A ACEMPRE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS HASTES DE SUSTENTAÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES, ALÉM DE TROCAR AS LÂMPADAS ATUAIS POR NOVAS, QUE UTILIZAM SISTEMA LED.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NAS SEDES DISTRITAIS, ASSIM COMO FARÁ NA ZONA URBANA DA CIDADE RONDONENSE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UM HIDRANTE EM CADA SEDE DISTRITAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ALÉM DE AMPLIAR O NÚMERO DE HIDRANTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO DE LUZ JUNTO AO ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO DA LINHA PERDIGÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA SOBRE O ACESSO SECUNDÁRIO AO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, ATUALMENTE PAVIMENTADO COM PEDRAS IRREGULARES ENTRE A VILA E A BR-163.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DE IGUIPORÃ, ENTRE AS QUAIS A REFORMA DO TELHADO, DO PISO E A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO INTERNA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO VISANDO FIXAR UMA DATA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE PESCARIA NO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ASSOCIAÇÃO SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE FINS EDUCACIONAIS BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERANDO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR RUBENS RINGENBERG PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL.

SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL OU, NA SUA EXISTÊNCIA, A SUA CONVOCAÇÃO, VISANDO AVALIAR A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO REGENTE GERSON DANIEL GIESE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS MÚSICOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS E DA BANDA DA ESCOLA DE ARTES (BEA), PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DE SEU DIA, COMEMORADO EM 22 DE NOVEMBRO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE A FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, EM RAZÃO DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES ORIUNDAS DE MORADORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PREOCUPADAS COM A CORRETA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS FESTAS DO MUNICÍPIO DE 2017 E 2018, ASSIM COMO DA OKTOBERFEST REALIZADA NO MESMO PERÍODO, DE FORMA INTEGRAL, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS RELACIONADOS AOS EVENTOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF-AB) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE AS RECENTES FALTAS DE VACINAS NA REDE PÚBLICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A VIGILÂNCIA NOTURNA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (CMEIS) E ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ATLETAS RONDONENSES QUE CONQUISTARAM IMPORTANTES POSIÇÕES NA 4ª ETAPA DO CIRCUITO PARANAENSE DE BADMINTON, REALIZADO ENTRE OS DIAS 15 A 18 DE NOVEMBRO, EM FOZ DO IGUAÇU.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM RAZÃO DA QUAL A MESMA PERMANECE SEM MELHORIAS NO QUE TANGE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PASTOR KLAUS GLITZKE E AO VICE-PRESIDENTE DA IGREJA MARANATA, CLAUDIOMIRO KISSLER PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO JANTAR REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 17.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. LUIZ CARLOS RODRIGUES, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO “FUNCIONÁRIO PADRÃO 2018”.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A COMUNIDADE RONDONENSE, SEJA ELA DA SEDE QUANTO DO INTERIOR, A CRESCENTE PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A QUEDA DE ENERGIA E OS PREJUÍZOS CAUSADOS, ASSIM COMO MEIOS E ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA COPEL SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA REGIÃO DA LINHA ARARA E ARREDORES, TANTO NA SEXTA (16), QUANTO NO SÁBADO (17) E NO DOMINGO (18), CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA VÁRIOS PRODUTORES RURAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARABENIZANDO OS PARAATLETAS RONDONENSES QUE PARTICIPARAM DA 7ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS PARADESPORTIVOS DO PARANÁ (PARAJAPS), REALIZADOS ENTRE OS DIAS 14 A 18 DE NOVEMBRO, EM LONDRINA (PR), EM ESPECIAL AOS PREMIADOS NAS DIVERSAS MODALIDADES E TAMBÉM AOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PELO APOIO E SUPORTE FORNECIDO DURANTE O EVENTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 5.055 DE 14 DE JUNHO DE 2018, IDENTIFIQUE O SETOR DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO DIAS DE “PAVILHÃO AGROPECUÁRIO HILÁRIO GAUER”.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL RATINHO JUNIOR, SUGERINDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO REDUZIR OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS QUE, ATUALMENTE, DIFICULTAM A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ.